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A soberania como propósito

A soberania como propósito

Tivemos recentemente a honra de receber, na reunião do Conselho Empresarial de Política e Comércio Exterior, Marcio Tadeu Bettega Bergo, General Chefe de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército e Presidente do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.

Na oportunidade, o General Bergo teceu considerações sobre as fronteiras brasileiras, o conceito e práticas nas guerras atuais.

Em apertada síntese, abaixo expomos algumas de suas observações com o objetivo de ampliar o acesso a informações de importância nacional:

A ocorrência de homicídios no Brasil foi, em 2016, de mais de 62 mil mortes, estando o Rio de Janeiro em 9º lugar no ranking entre os Estados da Federação. Sergipe é o primeiro. Essa violência, segundo alguns especialistas, faz o Brasil viver um processo “descivilizatório”, custando ao Estado brasileiro, entre 1996 e 2015, R$450 bilhões, enquanto em alguns países, como o Japão, por exemplo, os policiais enfrentam um outro problema: falta do que fazer.

Este número brutal equivale, grosso modo, à queda de dois aviões da ponte aérea Rio/SP por dia, matando todos os seus ocupantes. É a nossa tragédia particular!

O que se entende por guerra, não é um conceito absoluto, pois envolve muitas variáveis. O entendimento depende da formação intelectual, religiosa, moral ou ideológica de quem o formula, bem como de que guerra está se falando, de que época e de que geografia. 

A Segurança não é apenas um sentimento individual momentâneo de despreocupação. È um somatório de atividades e benefícios perenes, diários, abrangentes, que incluem a confiança nas instituições policiais e na Justiça. 

Na realidade, o problema não é a segurança, mas sim, a insegurança. E quais seriam suas causas?  A lista compreende narcotráfico, trabalho escravo, jogos de azar clandestinos, tráfico de pessoas/órgãos e animais, contrabando (inclusive de armas), terrorismo, armas de destruição em massa, corrupção, falsidade e fraudes (previdência, licitações), insurreições políticas e comerciais, sequestros e extorsões, violência urbana, crimes cibernéticos, crime organizado em geral, e subdesenvolvimento, pobreza, fome, epidemias, desagregação social, analfabetismo, exclusão tecnológica, cobiça internacional, entre outros.

Portanto, os ingredientes causadores de insegurança são inúmeros e muitos deles estão fortemente presentes em nosso País, alguns com origem no exterior.

Um país como o Brasil, com 16.885km de fronteira terrestre e 7.367Km de litoral, com extensão norte-sul de 4.395km e leste oeste de 4.319km, torna-se um atrativo para as práticas criminosas. Diz-se que o Brasil não tem problemas de fronteiras, mas sim, nas fronteiras.

São várias as rotas de cocaína, maconha e outras drogas no País, por vias hidroviárias, principalmente na região norte, nas fronteiras com Colômbia, Bolívia e Peru, o que torna nosso País uma das principais rotas de escoamento do produto no continente sul-americano.

Em relação à entrada de armas em nosso território, estas ingressam no País por via marítima (portos no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) ou terrestre (fronteiras com Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai).

Contudo, o conceito de “fronteira” envolve, ainda, além dessas chamadas “geográficas ou tradicionais”, as fronteiras “modernas ou metafísicas”, que são os ambientes ou contatos econômico-financeiros, comerciais, aeroespaciais, ciberespaciais, culturais e do conhecimento. Nestas difusas fronteiras, é bastante difícil ou mesmo impossível separar “interno” de “externo”. E inúmeros conflitos e ilícitos acontecem nestes espaços.

Ilícitos destas “cores” geram uma guerra assimétrica, onde as disparidades de forças são grandes e os contendores ocultos ou dissimulados. Esta é caracterizada pelas guerras comerciais entre as nações (ofensivas comerciais), por ataques financeiros, imposições legais, operações midiáticas, ações cibernéticas, fluxos ilícitos de capitais, pressões sobre recursos naturais/meio ambiente e outras ações, tanto “transmilitares” como “não-militares”. Este tipo de conflito é altamente complexo, envolve incontáveis inimigos, o teatro de operações é disforme e amplo e os “combatentes” não estão, necessariamente, coordenados entre si.

Para dar um novo rumo ao Brasil, então, o grande desafio está no campo das ideias, do pensamento humano. Há que se moldar um comprometimento de todos com a Nação, consolidar propósitos de harmonia, boa convivência, estudo, pesquisa e trabalho.

Nossa proposta se fundamenta em três pilares:

1. Aceitar e se adaptar ao imutável – As leis da natureza (a física, a química, a marcha do tempo etc.) e à essência humana;

2. Preparar-se para o imprevisível – As mudanças políticas e econômicas, as catástrofes, bem como de onde e quando surgirá um conflito;

3. Atuar sobre o que pode ser mudado – As populações, as tecnologias, as obras humanas e as ideias, que evoluem ou involuem.

Deve-se, portanto, ir às raízes dos problemas, através da proposição de ações, o que se pode denominar de as quatro revoluções que virariam o Brasil de “cabeça para cima”:  

  • Educacional – atuar sobre as pessoas, transmitindo-lhes conhecimentos e valores; isso eliminaria 40% das causas do que chamamos de “fatos negativos” (erros, omissões e crimes); 
  • Financeira – alterar o sistema, suas regras e modos de fiscalização; assim desapareceriam mais 40% das causas; estas duas são medidas proativas; 
  • Judiciária – sancionar os infratores adequadamente, com reparação e/ou punição; seria o “remédio” para os 20% restantes, uma ação reativa; 
  • Política – perseguir a representatividade, forçar o comprometimento dos representantes eleitos do povo.  

Para construir o futuro do Brasil, é imprescindível a definição do que queremos. Depois, planejar. E, por fim, agir. Desde já! Porque a nação que não traçar os seus próprios rumos, os terá ditados por outra nação.

Eduardo Lessa Bastos