Parafraseando Napoleão Bonaparte, a frase de Henrique Meirelles se aplica perfeitamente à necessária reforma do setor de gás natural no País. Deveria ser um mantra…
A ACRJ, através de seu Conselho Empresarial Jurídico e Estratégico, traz toda semana um informativo com notícias, entrevistas e comentários sobre assuntos atuais e de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE nº596.614, declarou que os contribuintes têm direito a créditos de IPI sobre insumos isentos adquiridos…
A Associação Comercial do Rio de Janeiro recebeu, nesta terça-feira, 30 de abril, o Secretário Municipal de Ordem Pública, Coronel Paulo Amendola, que falou sobre…
Nos últimos tempos, as páginas das editorias internacionais dos jornais ao redor do mundo repetem, quase que diariamente, um neologismo: Brexit. Desde que os britânicos…
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Embora a taxa Selic, ferramenta por meio da qual o Banco Central tenta influenciar toda estrutura dos juros praticados no mercado financeiro, esteja no patamar…
“Vivemos um momento de muita dificuldade para enxergarmos o que será o Ensino Superior no Brasil”, com essas palavras, o Consultor em Aprendizagem, Docência e…
Na chamada Guerra Fiscal, briga entre os Estados para ver quem reduz mais o ICMS visando a manutenção e a atração de investimentos, muitas empresas…
O INPI, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, tem por competência legal analisar e decidir pedidos de registro de marcas e de desenho industrial,…