“Não existe dinheiro público. Existe somente o dinheiro coletado aos contribuintes.” Margaret Thatcher
Os pilares do novo Brasil nos parecem a economia liberal, dos “Chicago Grandfathers”, como cunhou o ministro Paulo Guedes; o estratégico projeto de nação, por vocação natural, dos militares; e a segurança jurídica e ética, do juiz Sergio Moro.
Esta é a primeira tentativa consistente de consolidar uma economia de base liberal no Brasil, desde o raiar do século XIX e do Brasil como nação, na chegada da Corte, absolutista e mercantilista, à portuguesa. Ali estava o DNA do nosso Estado paternalista.
É uma histórica oportunidade, agora, ao sairmos da recessão, podermos reduzir a carga tributária com crescimento da arrecadação. Isso se o decréscimo da carga tributária, em percentual, for menor que o aumento da produção.
Ademais, a perspectiva de redução da carga tributaria, em ambiente de segurança – a jurídica em especial -, estimula novos investimentos, em círculo virtuoso de queda de impostos e aumento da arrecadação.
Com base no conceito de “elasticidade da receita tributável”, chamado “Curva de Lafer”, Christina Romer, professora de Berkeley e assessora econômica do presidente Obama, afirmou que: ultrapassados os 33% de alíquota, o volume da arrecadação começará a cair.
Nossa carga é a maior na América: Argentina 31,2%; Estados Unidos 25%; média da América Latina, 21,6%; Coréia, 24%; e a do Brasil, 33, 6%. Se colocamos ao lado do custo de capital, tão elevado no Brasil, o excessivo gasto público, com serviços de péssima qualidade, onde a quase totalidade do Orçamento é consumida por juros, Previdência e salários do funcionalismo, temos um ambiente econômico hostil ao empreendedorismo.
É preciso um congelamento orçamentário, uma previdência complementar e privatizações. Enfim, a redução do custo Brasil, e de retrógradas heranças do Estado Novo.
Debruçado sobre a Guanabara, neste novo contexto, o inteligente e inovador governador Witzel poderá encontrar em Cingapura uma inspiração economicamente liberal e transformadora para o Rio de Janeiro: porto livre, sem taxas, até as mercadorias deixarem o Rio; aberto ao jogo, aos bancos internacionais, às moedas estrangeiras. Cingapura, uma ilha de 721 quilômetro quadrados e cinco milhões de habitantes, tornou-se um dos quatro Tigres Asiáticos, o quinto maior porto do mundo, o quarto centro financeiro, o terceiro maior refinador de petróleo, e alcançou um PIB per capita de U$ 24 mil dólares.
Ainda se constitui o lar do maior número de famílias milionárias do planeta, o segundo maior mercado de casinos, e é classificada pelo Banco Mundial como o melhor lugar para se fazer negócios. Economia de mercado, plataforma de exportação – inclusive de equipamentos eletrônicos de última geração – aquicultura e pesca, setor naval e petroquímica, tudo que podemos fazer no Rio.
A Bolsa de Valores de Cingapura é uma das mais importantes do mundo, e, além de centro turístico, é sede de grandes empresas como MobileOne, a MediaCorp, a Singapore Airlines, a StarHub, a DBS Bank Limited, a Flextronics e a Creative Technology Limited. No seu porto, os navios descarregam mercadorias redistribuídas em feeders para o Sudeste asiático e as leva destes mundo afora.
Em 2003, fechou um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, e tem outros com blocos econômicos e diversos países. A economia de mercado, a concorrência interna e externa, e um Estado mínimo promoveram um desenvolvimento sustentável e a prosperidade. Pode ser uma saudável inspiração para o Rio.
Helio Paulo Ferraz