No próximo dia 28 de outubro, o brasileiro vai às urnas decidir quem será o próximo Presidente da República pelos próximos quatro anos. Em tempos de bipolaridade nos discursos, é importante que a sociedade faça a devida análise e reflexão das propostas dos candidatos para melhorar o nosso país.
Por conta disto, a Associação Comercial do Rio de Janeiro promoveu debate com, senão todos, a maioria dos candidatos a Presidente da República e a Governador, para que os empresários pudessem apresentar suas principais preocupações e ouvir dos candidatos as suas propostas.
Um dos temas que mais levantou polêmica no debate à nível nacional foi o da Reforma Tributária, justamente no ano que o Sistema Tributário Nacional completa 30 anos. A verdade é que o brasileiro está cansado da acachapante carga tributária do país. Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto.
Com efeito, a tributação dos dividendos é a medida tida como solução dos problemas, pois aumentaria arrecadação tributando aqueles que tem maior disponibilidade financeira. Mas a questão não é tão simples quanto parece soar para o discurso populista.
Por mais que realmente seja injusta a atual distribuição do ônus tributário, onde o consumo é mais tributado do que a renda, há diversas distorções que precisam ser corrigidas antes de se cogitar uma tributação de dividendos.
O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Um emaranhado de normas tributárias e de obrigações acessórias que dificultam a vida do empresário, aumenta os custos da empresa e afugenta os investidores internacionais.
Tributar os dividendos dentro desse cenário é a receita perfeita para agravar ainda mais a crise, afugentando de vez qualquer tipo de investimento estrangeiro e até mesmo nacional.
O debate sobre a Reforma Tributária precisa ser amadurecido e não se pautar em questões políticas de cunho meramente populista, com discurso barato para enganar o povo. O discurso precisa ser técnico para identificar os reais pontos que precisam ser modificados na atual estrutura tributária do país.
A Associação Comercial do Rio de Janeiro está comprometida em atender o interesse dos empreendedores e está de portas abertas para que se debata os assuntos mais relevantes para o desenvolvimento nacional.
Daniel Homem de Carvalho
Vice-Presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro
Sócio do Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados
Guilherme Chambarelli
Advogado da Associação Comercial do Rio de Janeiro