A crise vivenciada pelo Brasil em maio de 2018 com a greve dos caminhoneiros, deu visibilidade pública ao que já se sabia, ou seja, à grande dependência da nossa economia pelo modal de transporte rodoviário de cargas e pessoas no país, que se destaca pelo uso intensivo do diesel, combustível fóssil impactante ao meio ambiente, em cuja combustão são gerados gases quatro vezes mais poluentes do que os da gasolina. A logística de transporte da maioria das atividades econômicas no Brasil e, consequentemente, o custo dos produtos finais, são impactados pelo uso do diesel, em razão de seu preço significativo e pelo fato da sua logística de distribuição, como a de outros combustíveis líquidos, depender de caminhões-tanque, o que intensifica também o risco de acidentes.
O país possui outras opções energéticas factíveis, com destaque para a energia elétrica e o gás natural. Ambos são transportados e distribuídos por meio de redes, com maior segurança de abastecimento, sendo viáveis não apenas em veículos automotores – elétricos ou a gás natural veicular -, mas, também, para uso em atividades produtivas e outras.
Em relação à energia elétrica, dada a quantidade de bacias fluviais e de corpos hídricos no país, a sua geração com origem hidrelétrica é uma vocação nacional. No caso do gás natural, há inúmeras reservas inexploradas, além de novas tecnologias de exploração como a do Pré-Sal, sendo o transporte e a distribuição realizados por meio de gasodutos físicos – os gasodutos virtuais são uma excepcionalidade -, mitigando o risco de desabastecimento. Foi o que se viu em meio à greve dos caminhoneiros aonde as bombas de GNV dos Postos de Combustíveis atendidas por gasodutos físicos continuaram em pleno funcionamento para alívio dos motoristas que contam com esse energético.
De fato, todo o setor energético nacional merece o foco do futuro Governo Federal, notadamente pela oportunidade de, observado o princípio da segurança jurídica, tornar o país competitivo e apto a atrair investimentos de players estrangeiros, com perspectivas de recuperação da economia e geração de empregos.
Quanto ao gás natural, apesar de sua reduzida participação na matriz energética brasileira – cerca de 8% -, ele se apresenta como alternativa estratégica para o país, merecendo políticas de estímulo à produção nacional e redução da dependência externa, de incentivo à competição com a pluralidade de agentes, de criação de infraestruturas de escoamento e transporte, de definição transparente de preços competitivos e, consequentemente, de efetiva universalização do acesso e consumo.
No caso dessa commodity, a política do setor energético deve buscar a liberalização do mercado, o que não foi alcançado nem com a Lei do Petróleo, em 1997, nem com a Lei do Gás, em 2009. Por isso, o Programa Gás para Crescer, objeto do Projeto de Lei 6.407/13, representa uma importante e necessária mudança no arcabouço regulatório do gás no país e vem surgindo como esperança de renovação, abertura e integração do setor energético nacional, com correção das atuais distorções, sendo uma perspectiva de levar o Brasil ao patamar competitivo internacional e de livrá-lo não apenas da importação do gás, mas do atual nível de dependência de outros energéticos mais custosos e impactantes ao meio ambiente, o que, em última análise, tem o mérito de gerar menos impactos negativos ao sistema de saúde pública, com benefícios à qualidade de vida da população.
O Brasil não tem mais tempo de ser o país do futuro. Nosso futuro é hoje. O novo Governo Federal precisará implementar políticas atrativas para o segmento energético e uso de nossas commodities, em benefício da população e do desenvolvimento das atividades econômicas, antes que novas tecnologias e combustíveis – que já vêm sendo pesquisados no mercado mundial – surjam e se tornem competitivos, transformando em cinzas os recursos energéticos nacionais.
Kátia Junqueira