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Rio de Janeiro pode fazer parte do Programa de Integridade da Transparência Internacional

A representante da Transparência Internacional Brasil, Claudia Sanen, anunciou que o Rio de Janeiro poderá ser incluído no próximo grupo de estados que terão o Programa de Integridade do movimento global. Sanen, que é analista sênior do Programa de Integridade dos Mercados Emergentes, participou de um debate, dia 7, sobre a mais recente edição do relatório do Índice de Percepção de Corrupção da TI, promovido pelo Conselho Empresarial de Governança e Compliance da ACRJ.

Ela explicou que a Transparência Internacional está desenvolvendo um projeto piloto do Programa de Integridade em sete estados brasileiros, entre eles, Minas Gerais, Ceará e Rondônia. A partir dos próximos dois anos e dependendo de investimentos, o Rio de Janeiro poderá fazer parte do projeto, que visa contribuir para o enfrentamento da corrupção e promoção da integridade em todos os estados do Brasil.

“Esse tipo de projeto é muito importante, pois a ética e a integridade são valores fundamentais para a interação público-privada. O setor privado e o público precisam agir em cooperação. Essa cooperação exige do setor público uma preparação em governança e compliance. A Transparência Internacional percebeu isso e está, mais uma vez, atuando para expandir suas pesquisas sobre ambos os setores”, afirmou o presidente do Conselho Empresarial de Governança e Compliance da ACRJ, Humberto Mota Filho. 

Nos estados onde o programa já vem sendo aplicado, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o governo local e a TI, visando a união de esforços para criação de um programa de colaboração e uma agenda técnico-institucional a fim de aprimorar o controle da corrupção.

Sobre o Índice de Percepção Internacional, Claudia Sanen falou detalhadamente sobre os métodos utilizados na realização do relatório. Ela explicou, por exemplo, o motivo do índice ser feito sobre a percepção da corrupção, e não sobre a corrupção de fato. “A corrupção é algo que ocorre escondido, no escuro. Só conseguimos identificar a corrupção que ‘deu errado’, que ficou pública, e fazer nossa avaliação a partir das informações. Por isso, o relatório trata do que chamamos de percepção da corrupção”, disse.

O Índice de Percepção da Corrupção é a mais duradoura e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo, de acordo com a Transparência Internacional. Ela existe desde 1995 e reúne resultados de 180 países e territórios. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro. O Brasil obteve sua pior classificação no ranking desde 2012, ocupando a 105ª colocação entre os avaliados, com pontuação caindo de 37 para 35.

A mesa ainda contou com as apresentações da advogada Sheila Lustoza, que falou da responsabilidade criminal do Compliance Officer no Brasil e do professor da PUC/Rio, Jorge Duro, que tratou do tema Compliance 4.0.

As apresentações de Claudia Sanen, Sheila Lustoza e Jorge Duro estão disponíveis integralmente na página do Conselho Empresarial de Governança e Compliance da ACRJ.