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Reforma tributária é “a mais importante” para o Brasil, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ressaltou que a reforma tributária é “a mais importante” e que sem ela o Brasil “não volta a crescer e gerar emprego”. A afirmação foi feita durante o Almoço do Empresário, promovido pela ACRJ.

Segundo o deputado, “o Brasil tem que parar de ser contra e começar a ser a favor”. “Não podemos esquecer que o Brasil tem uma base da sociedade muito insatisfeita”, se referindo aos acontecimentos no Chile e Colômbia como exemplos para a urgência nas reformas.

Sobre as negociações para destravar a reforma tributária, o deputado também comentou que “a tributação de grandes fortunas não está na sua agenda”.  “Nunca tratei desse assunto. O que está na minha agenda é a possibilidade de tributar lucros e dividendos reduzindo a alíquota da pessoa jurídica”, informou.

Maia comentou ainda sobre a autonomia do Banco Central e a nova lei cambial. De acordo com o deputado, a votação deverá ser logo após o Carnaval.

Na abertura do evento, a presidente da ACRJ, Angela Costa, expressou preocupação com a forte crise econômica do estado do Rio de Janeiro e solicitou ao deputado Rodrigo Maia e aos parlamentares presentes ações que possam ajudar o estado a sair da atual situação. “A economia fluminense tem sofrido muito mais que outros estados. Grandes indústrias deixaram o Rio nos últimos anos. As médias e pequenas empresas lutam por sua sobrevivência. O comércio também sofre com desemprego, questões de segurança, aumento da informalidade, entre outros problemas. Tudo isso se reflete em queda nas vendas”, ressaltou.

Segundo ela, essa realidade não é segredo para o presidente da Câmara, que tem raízes no Rio de Janeiro, e acrescentou: “Não entenda, porém, que estamos pedindo tratamento privilegiado para a economia de nosso estado. O momento exige a busca urgente de soluções que ajudem o Rio a vencer as dificuldades que está enfrentando.”

Angela Costa destacou ainda que se o cenário já é difícil, pode ficar ainda pior se o plenário do STF, na reunião prevista para abril, decidir derrubar a liminar da ministra Carmen Lúcia que, em 2013, garantiu os royalties do Rio de Janeiro. “O que seria um enorme retrocesso. Será decisiva a pressão da bancada fluminense no Congresso para que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios não se tornem inviáveis”, afirmou a presidente da ACRJ.

“É óbvio que a questão dos royalties, no STF, é uma preocupação de todos nós. A gente tem acompanhado de forma permanente. Tenho conversado com o presidente do STF, Dias Toffoli, com a ministra Cármen Lúcia, para que a gente encontre uma saída que não prejudique o estado “, garantiu Rodrigo Maia.

Segundo o deputado, “o Rio não pode correr o risco de, em abril, sofrer uma derrota no Supremo que aí sim, voltamos à estaca zero. Voltamos a inviabilizar o estado do Rio de Janeiro.”

Estiveram presentes no evento os presidentes da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait Neto e da Associação Comercial de Minas Gerais, Aguinaldo Diniz Filho, além de outras autoridades e convidados, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano.