Artigo publicado pelo vice-presidente dos Conselhos Empresariais da ACRJ, Alberto Blois, no portal Convergência Digital, dia 23/5/2022
2022 é o ano do 5G no Brasil. A tecnologia, que enfim permitirá a interconexão de equipamentos e dispositivos, possibilitando o acesso a produtos inovadores e utilidades domésticas, virá para nos colocar no rol dos poucos países que já oferecem planos 5G. Se há 5 anos, não sabíamos como estaríamos trabalhando hoje, agora, com o 5G e a evolução da Internet das Coisas (IoT), não fazemos ideia de como vamos trabalhar daqui a alguns anos. Por isso, é muito importante que cada passo do processo seja muito bem articulado.
Neste sentido, foi formado, em março deste ano, um Grupo de Trabalho que irá discutir e acompanhar, junto ao governo, a implantação do 5G no Estado do Rio de Janeiro. No GT, representantes da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro (AERJ), da Fecomércio e da Firjan, além de outras entidades parceiras que já se disponibilizaram para participar das reuniões.
São muitos os desafios que teremos pela frente. Atualmente, mais de 20 milhões de pessoas no Rio de Janeiro fazem uso da telefonia móvel e 3,4 milhões têm acesso a banda larga fixa. O compromisso de implantação da nova rede de 5G, previsto em edital, impõe às empresas de telecomunicação a instalação de uma estação rádio base própria para cada 10 mil habitantes. O prazo para que isso ocorra nas capitais brasileiras vai até o último dia de julho de 2025, e que até o final de 2030 todas as localidades do país deverão contar com pelo menos uma antena de 5G.
As empresas de telecomunicação já firmaram uma série de compromissos com o governo do Rio. Todas as sedes municipais, até o prazo limite, terão acesso à rede 5G. E mais: 14 sedes municipais com 4G ou tecnologia superior; 45 localidades não sede com 5G; 119 localidades não sede com 4G ou tecnologia superior; e 55 trechos de rodovias federais, totalizando 254 km com cobertura 5G.
No âmbito jurídico, é urgente o esforço dos entes municipais para aprovar legislações que viabilizem o processo, o que já vem sendo muito bem trabalhado por integrantes do GT, com o desenvolvimento e a apresentação aos prefeitos do que pode vir a ser a Lei das Antenas. Não falo de legislar sobre radiação eletromagnética, pois essa é uma atribuição da Anatel, mas de estabelecer um processo centralizado e objetivo, que propicie a obtenção de autorizações no prazo inferior a dois meses, não impondo custos adicionais à tramitação do processo.
Precisamos fazer uma revolução digital, garantindo a conectividade a todos. O 5G permite o controle e compilamento de dados de forma descentralizada, tanto na parte restrita à indústria, mas também facilitando o controle de agentes de outros Estados. Hoje temos equipamentos da indústria funcionando 24h por dia controlados de forma automatizada. Também na medicina, no transporte e na educação. O 5G não é a resposta em si, mas o início de um processo necessário e sem volta. Se quisermos crescer e nos manter competitivos no mundo globalizado, precisamos estar preparados para o futuro, e o futuro é o 5G. Não existe crescimento econômico sem essa transformação digital.