A Associação Comercial do Rio de Janeiro sediou, dias 21 e 22 de junho, a edição Rio de Janeiro do seminário Compliance Across Regional – CAR RJ, que contou com a coordenação do Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da ACRJ. Organizado pela Escola Superior de Ética Corporativa Negócios e Inovação – Eseni e pelo Instituto ARC, em parceria com a Global Ethics o evento é um dos Regionais realizados em preparação para o Congresso, que acontecerá em setembro.
1º dia de evento
A abertura do evento, dia 21/6, na sede da ACRJ, contou com a participação do presidente da Associação Comercial, José Antônio do Nascimento Brito; do secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione; do membro da Comissão de Ética da Presidência da República, Antônio Nóbrega; do diretor de Compliance e Riscos BNDES, Claudenir Brito Pereira; do presidente de Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da ACRJ, Humberto Mota Filho; e do presidente do Comitê Organizador Compliance Across Americas, Giovani Agostini Saavedra. O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, participou do almoço que antecedeu o encontro.
“O compliance é um tema-chave para o Brasil moderno, e o BNDES talvez seja o principal órgão do governo a liderar este debate, como um eixo que fez tudo acontecer”, disse Nascimento Brito. Na sequência, o secretário Nicola Miccione elogiou o papel da ACRJ no debate. “A Associação Comercial tem sido uma parceira fundamental nas pautas do governo do estado, pautando temas importantes, como o RioGaleão”, declarou o secretário. “Nosso Conselho abre hoje o terceiro Compliance Across Rio, em parceria coma Eseni, consolidando a Casa de Mauá como um fórum de debate nacional sobre o compliance, a agenda ASG e a diversidade nos negócios, qualificando a governança público-privada”, ressaltou Humberto Filho. Giovani Saavedra agradeceu a parceria para viabilização do encontro. “Agradeço esta parceria com a ACRJ, especialmente ao professor Humberto Filho e convido a todos para o congresso Compliance Across Americas que será realizado em setembro, em São Paulo”, acrescentou.
O primeiro painel tratou do tema “Compliance e PMEs: agenda positiva” e foi composto por Gisela Gadelha, diretora de Compliance e Jurídico da Firjan; Camila Gullo, da CompliancePME; pela gerente executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, Mariana Covre; e pelo presidente do Conselho Empresarial de Jovens da ACRJ, Pedro Rafael. Os participantes destacaram a importância de todas as áreas das empresas trabalhem juntas para atingir a conformidade e de tratar o tema de forma simples, clara e objetiva.
O segundo painel, que tratou de “Justica e Cybersegurança”, reuniu o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Nagib Slaibi Filho; a diretora da Escola de Administração Judiciária do TJERJ, Lucia Frota Pestana; e a assessora de Transparência da Secretaria Municipal de Governo de Integridade Pública, Andrea Pedrosa. Os destaques do painel foram o artigo 5 da Constituição, com seus parágrafos que falam que os direitos e garantias fundamentais, e os ataques digitais aos tribunais, que colocam em risco as informações da população e a necessidade de se investir na capacitação de funcionários e magistrados e elaborar políticas de privacidade.
Encerrando o primeiro dia, o terceiro painel tratou de “Compliance, LGPD e tecnologia: o futuro chegou”, com as participações do CEO do Ouvidor Digital, Paulo Acorroni Jr., e do head de Parcerias, Marcio Luz, responsável por conduzir o debate; do head de Compliance e Direito Digital da Saavedra Advogados, Giovani Saavedra; e do chief Sales Officer da UPLexis, Juliano Santos. Os palestrantes falaram sobre os desafios práticos enfrentados pelas empresas na hora de implementar uma política de compliance, ressaltando que a tecnologia veio para facilitar a vida das pessoas, especialmente no compliance, onde traz otimização de processos e recursos. O debate foi finalizado com a apresentação dos três pilares que levam ao “match” entre a tecnologia e o compliance: tecnologia, organização de dados e otimização de tempo.
2º dia de evento
Dando início às atividades temáticas, Humberto Filho realizou a mediação do painel Compliance na Indústria do Petróleo: Desafios e Oportunidades para o qual foram convidados Paulo Enrique Mainier, chefe da Procuradoria de Petróleo e Gás da PGE/RJ; Marcelo Zenkner, sócio Tozzini Freire Advogados e ex-diretor de Compliance da Petrobras; e Alessandro Nunes Ferreira, regional Compliance Officer na Equinor que trouxeram as melhores práticas de compliance e comentários aos desafios, riscos e oportunidades dessa indústria tão promissora no País.
O segundo painel abordou uma reflexão sobre outra área tão importante quanto essencial: o Compliance na área da Saúde, que foi mediado pelo Gilberto Ururahy – diretor Médico Med-Rio Check-up e presidente do Conselho Empresarial de Medicina e Bem-Estar da ACRJ, e contou com a participação de Davi Uemoto, gerente de Conteúdo e Compliance da ABRAIDI – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde; Rosângela Catunda, CEO A4 Quality Healthcare; e Januária Lopes, gerente Compliance, Riscos e Auditoria Unimed-Rio. Todos trouxeram luz sobre os principais desafios do setor, fazendo ressonância ao período pandêmico e as situações em que algo tão importante, como cuidado com a vida, deve ser altamente pautado pela ética e integridade.
Ao final do segundo dia do evento, o painel Compliance Público e Improbidade Administrativa, contou com Mauro Gomes de Mattos, sócio do Gomes de Mattos Advogados; Marcus Vinicius Noronha da Silva, chefe da Consultoria Jurídica do BNDES; Rodrigo Zambão, Tauil & Chequer Advogados Associados; e Thais Marçal, Advogada e Presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ. Traçou um panorama completo sobre a evolução do compliance público na última década e os aperfeiçoamentos legislativos.
O Compliance Across Regional Rio de Janeiro encerrou suas atividades com profundo agradecimento e reconhecimento para toda a equipe da ACRJ e ESENI que não mediram esforços para sua realização, bem como aos patrocinadores e apoiadores tornaram possível a concretização do objetivo primeiro do evento: criar em manter uma grande rede pela promoção da integridade privada e pública em nosso país. O 7º Congresso Integra – Compliance Across Americas ocorrerá de 07 a 10 de setembro de 2022 no AMCHAM BUSINESS CENTER em São Paulo – SP.
Para mais informações acesse: https://www.ccompliance.com.br/caa2022/
