O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello, disse que o órgão está priorizando a inteligência digital para aumentar a velocidade de liberação dos processos ambientais, sem afrouxar o cumprimento da legislação. “Nosso propósito é tornar o Inea mais eficiente e já avançamos muito na área do licenciamento ambiental”, garantiu. Campello participou da live promovida pelos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Turismo da ACRJ, dia 07/10.

Ele abordou a desburocratização dos procedimentos, incluindo o novo sistema de licenciamento, o Selca (Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental). O novo sistema modernizou e simplificou os procedimentos, deu mais efetividade às medidas de controle e transparência, melhorando os resultados finais e a qualidade ambiental.

Para a presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Isaura Frega, o sistema é um anseio de todos que trabalham na área de meio ambiente. “Quem trabalha na área sempre buscou essa simplificação e você apresentou um sistema que tem qualidade e nos dá segurança. Há um desafio muito grande de agilizar os processos, mas vejo que o caminho que vocês estão trilhando parece ser o do sucesso”, acrescentou.

Segundo Campello, a grande inovação do Selca foi a unificação das etapas das Licenças Prévia, de Instalação e Operação (LP, LI e LO). Além disso, foi agilizada a emissão da LAC (Licença Ambiental Comunicada) para empreendimentos sem grande risco ambiental, que passou de oito meses, em média, para 72 horas.

O presidente do Inea também explicou que a declaração de inexigibilidade do licenciamento ambiental das empresas, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), é feita de forma automática no portal do órgão. “São 609 CNAEs que não tem exigência, graças à integração do órgão ambiental estadual com o registro empresarial”, disse.

Participaram do encontro, os vice-presidentes dos Conselhos Empresariais, Alberto Blois, e dos Conselhos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Paulo Pizão, e de Turismo, Wander Giordano.

A palestra na íntegra está disponível no Canal ACRJ Divulga no YouTube. Acesse aqui.