“Quando o vento das mudanças sopra, enquanto uns constroem abrigos, outros constroem moinhos”. Com esse frase do escritor Érico Veríssimo, o advogado e professor Claudio Carneiro abriu sua palestra para o Conselho Empresarial de Governança e Compliance da ACRJ nesta sexta-feira, 3 de maio. Carneiro, que é Presidente da Comissão Nacional de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), falou sobre Compliance e gestão de processos aos membros do Conselho.
Com a frase de Veríssimo, Carneiro quis dar um enfoque positivo sobre o estabelecimento no país de sistemas de Compliance e integridade. Segundo ele, apesar dos dados estatísticos de auditorias apontarem um quadro que ainda precisa evoluir, “o Brasil resolveu construir um moinho ao invés de construir um abrigo nessa era de Compliance e integridade que vivemos hoje no mundo inteiro”, afirma o professor. Que reconhece que, apesar de entrar de maneira tardia, “o país felizmente entrou nessa era”.
De acordo com ele, pesquisas feitas pelo Inmetro e pela ABNT das empresas e organizações que foram efetivamente auditadas em Compliance e antissuborno revelaram que apenas 4% das empresas estão em nível alto de maturidade de Compliance, com 24% no nível médio alto. “Isso significa que a grande maioria das organizações que foram auditadas não estavam dentro dos padrões internacionais, apenas 4% estavam”, explicou.
No entanto, apesar do índice, o aumento do interesse sobre Compliance vem aumentando significativamente nos últimos anos. A quantidade de respondentes da mesma pesquisa que demonstram curiosidade sobre o tema aumentou de 58,8 usuários/mês em 2015 para 152,4 usuários/mês em 2018.
Carneiro apontou as áreas mais propensas a fraudes, representadas por qualquer ato contrário aos requisitos estabelecidos pela norma internacional. A área de TI, por exemplo, se tornou “uma das áreas mais vulneráveis das organizações, pouco levada em consideração ao se implementar um programa de Compliance”. Outras áreas que apresentam esse tipo de propensão são os setores financeiro, de contratos, de crédito e cobrança, de cadastro e recursos humanos, de compras e nas relações com os stakeholders. “Essas são as áreas, no Brasil, mais propensas a fraude”, afirmou, se referindo tanto ao setor privado quanto público.
Para combater os desvios, é necessário planejar ações, conhecer os processos e implantar efetivamente as estratégias essenciais, por meio da estruturação da Governança corporativa, da implementação de departamentos de Compliance, do desenvolvimento de códigos de ética e conduta, do monitoramento de contratos e stakeholders, além do gerenciamento dos processos e procedimentos, com investimento na segurança da informação e integração dos controles Internos, auditoria e “Compliance Officer”, ou departamento de Compliance.
Ele apresentou, por fim, um fluxograma de um sistema de gestão de Compliance, que você pode ver aqui. O diagrama apresenta uma série de elementos que contribuem para identificação das obrigações de Compliance e avaliação dos riscos da atividade. “O fluxograma deve ser seguido como norte para todo o gerenciamento das rotinas estabelecidas dentro da organização”, pontuou o professor ao fim de sua palestra.