O governo do Estado do Rio de Janeiro pretende colocar ainda esse ano policiais militares armados fazendo a segurança no interior das escolas da rede pública. Esses policiais vão receber gratificação para trabalhar no período em que estariam de folga e os recursos viriam da Secretaria de Educação. Um programa similar já foi tentado no passado e, naquela ocasião, diretores de escolas em zonas de risco foram ameaçados por conta da presença de policiais.
No meu entender, essa decisão é equivocada e não servirá para diminuir a violência nas escolas. A segurança interna pode e deve ser feita por professores, monitores, inspetores e porteiros capacitados em mediação de conflitos. Ao mesmo tempo, essa medida colocaria em risco a vida desses policiais nessas comunidades dominadas por facções e milicianos. Seriam carta marcada para serem eliminados. Soluções bélicas não podem suplantar as educacionais. Escolas são território de paz, sem armas, focando na instrução e cidadania. Crianças nessas comunidades já convivem com indivíduos armados dia e noite e a escola tem que se manter neutra nos conflitos. Policiais militares são treinados para isso? Que eu saiba, não.
Isso seria um começo para a militarização das escolas públicas no país? Policiais militares começariam como recursos de segurança e passariam pouco a pouco para a gestão das escolas? Isso já está acontecendo por todo o país. Em levantamento feito pela revista Época, de 2013 a 2018, cerca de 20.000 alunos já estudam em escolas sob jurisdição da policia militar no país. A desculpa é que os estabelecimentos escolares em áreas de vulnerabilidade social, econômica e cultural apresentam problemas de furtos, assaltos e drogas internamente. A intenção do governo é incentivar a moral e o civismo entre os alunos.
A pergunta que me fica é por que são necessários policiais armados para isso? Governadores e prefeitos fazem o que querem? A gestão das redes estaduais e municipais são as responsáveis pelas escolas, capacitando seus professores, diretores e membros da comunidade escolar para instruir e ensinar sem armas. Essas decisões não podem sair de canetadas sem uma discussão pública sobre o assunto.
Somos um dos países lanternas na educação no mundo: de cada 100 estudantes, 86 concluem os anos iniciais do ensino fundamental, 76 concluem os anos finais do ensino fundamental e 59 concluem o ensino médio.
Policiais militares e as forças armadas podem sim dar palestras, prevenir a violência na conscientização de jovens através de workshops, atuando em um papel preventivo. No meu entender, a proposta do governo do Estado do Rio de Janeiro é extrema, porque onde se deve educar para a paz, a medida só vai acentuar a percepção de que os conflitos só podem ser resolvidos com gente armada. E isso é o que crianças e jovens já vivenciam diariamente.
É absolutamente fora de propósito ter gente armada dentro das escolas.
Yvonne Bezerra de Mello
Mestre em Políticas Públicas, Fundadora e Coordenadora do Projeto Uerê e Vice-Presidente do Conselho Empresarial de Segurança da ACRJ
Artigo publicado no Jornal O Dia em 26 de fevereiro de 2018.