Perto de completar quatro meses de intervenção federal, no próximo sábado, o Rio de Janeiro ainda não utilizou o R$ 1,2 bilhão disponibilizado pelo governo federal. De acordo com o general Paulo Roberto Pimentel, subchefe do Gabinete de Intervenção, a burocracia tem sido o “entrave para a utilização da verba”. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro pelo presidente Michel Temer com prazo para durar pouco mais de 10 meses, até dezembro deste ano. “Passamos por uma série de entraves burocráticos. O que a gente está terminando é aquela burocracia de aquisições pela Lei 8.666 (que regula as licitações)”, afirmou, após participar de um seminário sobre a intervenção federal.
O evento acontece nesta manhã de quarta-feira (13), na Associação Comercial do Rio, no Centro da cidade. De acordo com o general, já se definiu o que será comprado pelo gabinete. Inicialmente, equipamentos de mais simples aquisição chegarão primeiro, como reagentes para perícias e armas para as polícias. “Não encontramos instituições falidas, mas carentes de todo o tipo de estrutura”, comentou o general em sua palestra. O militar informou que as primeiras medidas do gabinete foram buscar baixar os índices de criminalidade e recuperar a capacidade operacional das instituições. “As polícias vivem de compras emergenciais. Não conseguem se organizar de forma estruturada”, explicou o general Pimentel.
O Gabinete de Intervenção iniciou parceria com o Tribunal de Contas do Estado, e palestras têm sido realizadas para integrantes das polícias Civil e Militar, além da administração penitenciária e do Corpo de Bombeiros. “O que me preocupa é que essa oportunidade criada pela intervenção possa estar sendo perdida no meio de tantas operações que vêm sendo feitas”, explicou a socióloga Silvia Ramos, integrante do observatório que monitora a intervenção federal na segurança do RJ.
Braga Netto detalha liberação
À tarde o interventor na Segurança Pública, general Walter Braga Netto, deu mais detalhes sobre como anda o processo de liberação da verba. “Está na Casa Civil da Presidência da República, aguardando assinatura, o decreto que cria a estrutura regimental do Gabinete de Intervenção do RJ”, disse Braga Netto. Após assinado pelo presidente Michel Temer, o gabinete poderá usar o R$ 1,2 bilhão disponibilizado pelo governo federal. “A estrutura está formalizada. Agora, o processo burocrático ainda está em andamento”, afirmou o general.
Assim que for homologado, o gabinete contará com integrantes do Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União (AGU) para auxiliar na gestão das finanças. Nesta quinta-feira (14), o general Braga Netto vai a Brasília. Na agenda consta uma reunião com o presidente Temer.
Matéria publicado no site G1 – 13/06/2018
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Veja mais em:
Reuters – https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN1J92OG-OBRDN?feedType=RSS&feedName=domesticNews
Exame – https://exame.abril.com.br/brasil/interventor-aponta-queda-na-criminalidade-no-rio-de-janeiro/