A recente volatilidade das bolsas de valores, tanto no exterior quanto no Brasil, provocou temor que a conjuntura de forte crescimento global da economia mundial em 2018 estivesse a ponto de inverter-se, sinalizando risco de retorno da crise mundial de 2008, cujas sequelas mais longas só agora estariam sendo superadas com escopo quase universal.
O mais plausível, entretanto, é que 2018 venha a confirmar as expectativas de robusto crescimento global, sem afastar a hipótese de a alta volatilidade dos ativos bursáteis, vir a tornar-se fenômeno neo-normal. O crescimento generalizado do PIB de quase todas as nações parece estar afastando o espectro de uma estagnação secular, hipótese levantada por alguns economistas, entre eles Larry Summers. Em compensação, teríamos de conviver, por algum tempo, com uma labilidade dos preços bursáteis, coerente com a resiliência de incertezas de natureza geopolítica: estas estar-se-iam fortalecendo desde o surgimento de sentimento generalizado de mal-estar e desencanto com a política tradicional, realimentado pelo surgimento de nacionalismos potencialmente autoritários. A eleição de Trump nos Estados Unidos e sua atuação disruptiva desde sua posse, o Brexit, a ascendência de governos extremistas de direita em vários países da Europa Central entre eles a Polônia, Áustria e Hungria, além da Turquia, parecem indicar que a Democracia de Direito, a Economia de Mercado, e a complexa mas eficaz estrutura de Governança global pacientemente construída desde o fim da 2ª Guerra Mundial sob a liderança dos Estados Unidos. estão sendo desafiadas.
A conjuntura global em curso, de crescimento, ficou clara com a previsão do Banco Mundial, no começo deste ano de expansão média da economia global de 3,1% em 2018. O número pode ser considerado conservador já que prognósticos mais recentes, com o do FMI e da OECD projetam expansão global, para este ano e o próximo, de 3,9%. Analisando o comportamento do PIB de todos os países emergentes, isto é, de 130 países listados, previu por sua vez, recessão para apenas dois: a Guinea Equatorial com – 6,0% e a Venezuela com – 4,2%. Surpreendente é a dupla que deverá crescer acima de 8%: a Etiópia com 8,2% e Gana com 8,3%. Acima de 7%, constam na lista apenas 3 países: a Índia com 7,3% voltando a crescer à velocidade superior à da China, a Costa do Marfim com 7,2% e Djibouti com 7,0%. Já a lista dos acima de 6%, capitaneados por sua dimensão exponencial, pela China, inclui mais 12 países, todos da Ásia ou África, vários entre eles ainda pobres: Bangladesh, Benim, Butão, Cambódia, Myanmar, Filipinas, Senegal. Serra Leoa, Laos, Tanzânia, Turquemistão e Vietnam.
Ao Brasil é oferecida oportunidade excepcional, a de engatar sua recuperação cíclica na marcha acelerada da economia mundial que, além do contexto de crescimento generalizado, está nos proporcionando importar deflação externa, e, assim, reforçar a curva de queda de nossa inflação. Ao mesmo tempo, os preços das commodities que exportamos voltaram a preços atraentes. Acresce a continuidade de alta liquidez global em grande parte fruto do “quantitative easing”, política monetária praticada desde fins de 2008 pelos principais bancos centrais dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Zona do Euro e do Japão. Compraram títulos de dívida e outros ativos públicos e privados, afim de oferecer ao mercado a liquidez considerada adequada para estimular a economia.
A volatilidade das bolsas não parece ser, portanto, sinal precursor de crise a vir, ao estilo 2008. Ela se origina, ao contrário nos deslocamentos previstos em função da nova fase de robusta expansão global. A partir dos excelentes prognósticos para a economia norte-americana, por exemplo, justifica-se, mais cedo do que previsto, aumento dos juros pelo FED, que em 21 de março os elevou em 0,25% para a faixa entre 1,5 a 1,75%. O movimento já havia sido antecipado pelo mercado, onde os juros dos “Treasuries” de dez anos passaram do yield de 2,04%, no início de setembro de 2017, para quase 2.9%. A mudança na presidência do FED, agora chefiado por Powell, economista nomeado por Trump, contribuiu, também, para essa nova postura do FED. Ao lado das incertezas geopolíticas, persiste, ainda, preocupação com o déficit fiscal dos Estados Unidos resultante da perda de receita decorrente da reforma tributária, há pouco aprovada. A queda é estimada em mais de um trilhão de dólares anuais, dada a redução do nível do imposto de renda das empresas, que baixaram do nível de 35% para 21%, embora o cálculo final seja muito complexo, pela eliminação de vários descontos, como aquele dos juros pagos por empresas quando elas se financiam no exterior e não nos próprios Estados Unidos.
Acrescem possíveis aumentos de despesas com audaciosos projetos: outro trilhão e quinhentos bilhões de dólares, para a modernização da infraestrutura do país, construção de muro na fronteira com o México, modernização do poderio militar do país, inclusive do arsenal nuclear. A modernização proposta por Trump, encontrou eco positivo no Congresso, que se dispôs a aprovar aumento significativo das despesas militares no Orçamento, em resposta à postura do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China, no fim de fevereiro, em que o Presidente Xi Jinping, além de consolidar o seu próprio poder, reafirmou o que pela primeira vez havia explicitamente declarado em reunião da APEC em novembro passado: a China está pronta a assumir o papel de Grande Potência Mundial, inclusive com a modernização de seu aparelho militar para prepara-lo para qualquer ação militar que venha se impor pelas circunstâncias. Acrescem a declaração de Putin de que a Rússia havia desenvolvido arma nuclear indetectável, assim como as bravatas da Coréia do Norte e a incerteza sobre a continuidade do acordo de desnuclerização do Irã. Estamos testemunhando, o que parece ser o início de nova corrida armamentista, e agora também cibernética e comercial, nos quadros de Guerra Fria entre China e Estados Unidos, enquanto a Rússia, em declínio demográfico e fragilidade econômica, agarra-se em defender o status de Grande Potência.
A atividade econômica, política ou social costuma ser prenhe em incertezas, êxitos e derrotas. Isto não deve tolher, entretanto, nossos próprios esforços de modernização doméstica e de inserção competitiva na arena internacional. Disposição paralisante seria um tiro no pé, pois cada uma daquelas alternativas – incerteza, êxito ou derrota – exige governança adequada para responder àquelas circunstâncias, de forma racional e persistente. Obedecida estratégia coerente, deve mobilizar todos os meios de que puder dispor. O rumo a adotar deve, por sua vez, estar aberto à avaliação periódica destinada a corrigir equívocos encontrados no caminho ou a recorrer a recursos adicionais caso necessários a retomar o fio condutor que leve ao porto almejado.
Quando o caminho a trilhar estiver definido, apesar das incertezas externas e das genuinamente nacionais, entre as quais a excessiva polarização política, a paralisia é injustificável. Encontramo-nos em situação ímpar, a de poder aproveitar conjuntura internacional especialmente favorável, capaz de energizar o processo de nossas indispensáveis reformas estruturantes, como a da Previdência. Esta não pode tardar, dado o alto custo que representa para o país e pela urgência em corrigir flagrantes desvios do sistema previdenciário, que ofendem a justiça comutativa, a justiça distributiva, e a justiça intergeracional. São desvios que tendem a se acumular a cada postergação da reforma, realidade intolerável, no longo prazo, mas infelizmente agravada pelos dispositivos constitucionais que paralisam quaisquer emendas à Constituição, na vigência da Intervenção Federal no sistema de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Esta havia se tornado, por sua vez, impostergável dada a insegurança generalizada resultante do crescimento galopante de quase todos os índices de criminalidade cada vez mais ousada e cruel, entre os quais o risco de um surto de rebeliões sincronizadas nos presídios do Estado, avaliado como iminente, o que forçou revide à altura, imediato.
Processos de reforma, econômicos, políticos, sociais, ou relativos à segurança não precisam incluir desde o início todas as correções e melhorias almejadas. Reformas estruturantes, como o adjetivo já revela, não são pontos de chegada a resultado perfeito. São pontos de largada de um processo que, por sua própria natureza e pela necessidade de modular as dores inerentes a reformas, sem minimizar seus ganhos imediatos, deve prosperar por avanços graduais que permitam aproveitar o aprendizado de erros e acertos surgidos em sua trajetória. A construção da própria confiança, pedra angular de qualquer sistema econômico ou político, procederá de forma mais duradoura, se avançar por conquistas sequenciais. O essencial é evitar retrocessos e só tomar medidas de caráter finalístico, isto é, coerentes com a estratégia traçada.
Nossos governantes têm mostrado notável capacidade em administrar as crises que temos tido que enfrentar – até mesmo pela frequência delas. Não temos revelado, entretanto, a mesma capacidade em aproveitar oportunidades, tanto as surgidas em tempos difíceis, quanto as típicas de tempos de abundância.
Há que resistir, portanto, ao costume ou vício, que um grande conhecedor da América Latina, Albert Hirschman, identificou como comum entre nós – a fracassomania, isto é, a falta de autoestima, que nos faz sentir precocemente derrotados, atitude talvez originada de exacerbado sentimento de culpa, derivado de pretensos ensinamentos religiosos.
Se é inquestionável que o desempenho da economia mundial se recuperou significativamente e promete, em 2018, robusto crescimento, a economia brasileira por sua vez, superou prognósticos alarmantes e reagiu de maneira surpreendentemente rápida à queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 8,6%, nos 11 trimestres, do 2º trimestre de 2014 ao 4º de 2016. O crescimento estimado em 2017 foi de 1%, enquanto o esperado para este ano é de 3% a 4%, com inflação no mesmo nível, entre 3 e 4%. Houve, ainda, relevante melhora no índice de desemprego ampliado (IBGE), com 1,8 milhões de vagas líquidas gerads em 2017, embora o emprego dos trabalhadores com carteira assinada tenha progredido de maneira mais lenta. A exceção foi o primeiro bimestre deste ano, com a geração de 143,1 mil empregos formais, muito embora o Banco Central tenha calculado ligeiro recuo mensal do respectivo PIB mensal, se comparado ao extraordinariamente dinâmico mês de dezembro de 2017.
Excelente por sua vez tem sido o desempenho recente das contas externas, no contexto de uma recuperação, também, do comércio internacional que, após anos de fraqueza, atingiu expansão de 4,5% em 2017. O saldo comercial do Brasil em 2017 atingiu recorde histórico de 67 bilhões de dólares, com ampliação tanto das exportações em 17,5% alcançando U$ 217,7 bilhões, quanto o das importações, em 9,5% atingindo 150,7 bilhões de dólares. O saldo comercial no 1º bimestre de 2018, de 7,6 bilhões parece indicar bom resultado, também para este ano. A corrente comercial, por sua vez, foi consideravelmente ampliada em 2017, o que se repetiu no primeiro bimestre de 2018. Continuamos a contar, também, com folgado nível de reservas cambiais, que beiram os 400 bilhões de dólares, o que chega a despertar a cobiça dos imediatistas, que logo querem deles se assenhorear para financiar os projetos que possam servi-lhes em termos de popularidade. Tê-las, entretanto, como reserva para enfrentar tempos de liquidez reduzida asseguram-nos tranquilidade externa, além de induzir queda de juros para o Tesouro e as empresas públicas e privadas, ao contratar empréstimos no mercado externo. A consolidação da política de câmbio flutuante é poderoso fator adicional a afastar risco de crise cambial. O câmbio flutuante é tanto sinalizador antecedente, quanto fator de pronta resposta operacional a desvios que venham a surgir no front externo.
Embora a recente geração líquida de novos empregos tenha sido significativa, há os que lamentam que grande parte das vagas geradas tenha ocorrido na economia informal. O fenômeno é natural: no Brasil a informalidade sempre operou como colchão de segurança para os mais necessitados, em momentos de escassez. A hora de migrarem para a “carteira de trabalho” seguirá o amadurecimento e a consolidação das melhorias macroeconômicas, o que parece já estar começando a ocorrer como o indica o primeiro bimestre deste ano. Vale lembrar, também, que são as práticas informais da economia as que mais prontamente respondem aos sinais do mercado, livres que estão dos entraves burocráticos que emperram nosso arcabouço legal e regulatório. O mesmo raciocínio se aplica aos empreendedores e aos técnicos da moderna era digital que preferem a liberdade de empreender e a criatividade de conceber à suposta proteção da “carteira assinada”.
O fenômeno dessa dissonância reflete, por sua vez, o déficit de comunicação do governo que, em vez de priorizar confiança e credibilidade, tem prestado menor atenção ao papel crucial, tanto do exemplo simbólico (“role model”) que inere à conduta percebida de seus integrantes, quanto da narrativa com que pretende se comunicar com a população cidadã. Nas palavras de José Roberto Mendonça de Barros: “o rumo da economia é cada vez mais claro, na exata medida em que o rumo da política é cada vez mais incerto”. Conclui: “a recuperação está aí, a sustentabilidade, não”. Poderíamos reformular sua feliz observação, afirmando que enquanto a economia vem emergindo de inédita crise, a política nela vem submergindo. É preocupante que na antevéspera das eleições, o Governo os partidos e grupos que defendem a indispensável transição de um Capitalismo de Estado obsoleto e de uma Democracia, truncada, para uma verdadeira Democracia de Direito e um regime de liberdade de mercado, competitivo e responsável, não tenham ainda encontrado narrativa politicamente eficaz, e narradores que, possuam a credibilidade, a confiança e o talento de comunicação necessária para serem ouvidos e compreendidos. Sem um narrador crível, que preze a verdade, nenhuma narrativa o será. Tanto para o empreendedor privado, quanto para o agente público, a boa reputação tornou-se essência de sua atuação. E ambos podem beneficiar-se da lição de Maquiavel, que recomendava tornarem-se “pacientes ouvidores do que é verdadeiro”, para “inteirar-se da verdade efetiva da coisa, em vez de imagens fantasiosas da mesma”.
Exemplo marcante é a insistência nos aspectos predominantemente fiscais na defesa da urgência e escopo da Reforma da Previdência, em vez de priorizar sua dimensão ética, a luta contra os inaceitáveis desequilíbrios que inerem ao atual sistema previdenciário, que acentuam as graves desigualdades de tratamento aos aposentados e pensionistas do setor privado, comparado aos do setor público. Estes conseguiram ser contemplados com multiplicadores de 1 a 10 vezes, além das frequentes exceções de dimensão ainda mais acentuada. Segundo um dos economistas que mais conhece o assunto, José Márcio Camargo, temos gasto mais de seis vezes per capita com aposentadoria e pensões do que com educação: 14% do PIB versus 5,4% do PIB. Segundo ele, a Previdência, no seu formato atual, transformou-se no mais potente acelerador de desigualdade, em desfavor dos menos favorecidos, ameaçando o desempenho futuro e a própria sobrevivência do sistema e, portanto, também, a dos cidadãos por ele assegurados. Nas suas palavras, “o sistema de aposentadoria do setor público brasileiro é, provavelmente o maior programa de transferência de renda do pobre para o rico, no mundo”. E o triste é que os aquinhados por benefícios extravagantes, consideram que eles constituam “direitos adquiridos” invioláveis!
A ética do presente e a ética do futuro, infelizmente foram negligenciadas pela narrativa equivocadamente escolhida, inspirada na ética do passado, o que só aos poucos vem sendo corrigido. Acresce que a própria ideia de Reforma vem sendo constantemente castigada por demandas corporativas exacerbadas, sem que o Governo, tenha sido capaz de contê-las com o vigor e consistência necessários.
Há, ainda outro paradoxo, que merece comentário. As melhorias na economia, embora evidentes, não têm sido percebidas como tal pela população, sendo a queda inédita da inflação, de dois dígitos ou mais, para o bem comportado desempenho de menos de 3%, em 2017, exemplo paradigmático. Acresce que a recuperação do nível de arrecadação do Tesouro Nacional, devida à combinação de aceleração da atividade econômica com o aumento da produção e do consumo, queda do desemprego, expansão da renda disponível, e inflação surpreendentemente baixa, têm afastado o risco de colapso iminente da equação fiscal, contribuindo paradoxalmente, para reduzir a preocupação com o atraso da Reforma Previdenciária e ainda colocar em dúvida o anunciado risco de caos fiscal iminente. A ânsia provocada por um Armagedon Fiscal, uma vez mitigada no curtíssimo prazo, parece estar confundindo a consciência do custo da postergação da Reforma. É mais uma dificuldade decorrente de percepção demasiado matemática dos riscos envolvidos, em contraste com avaliação holística mais severa e informada da realidade. Qualquer adiamento torna a Reforma mais urgente, não só em face do potencial arriscado da inflexão do persistente desequilíbrio fiscal, senão também para evitar que a Reforma, uma vez adiada, acabe exigindo condições, no futuro, bem mais rigorosas, o que exacerbaria as dores de sua implantação tardia.
O resultado fiscal primário de 2017 foi bem mais favorável, segundo análise do IPEA, do que o de 2016, assim como do esperado para o ano. Em relação a 2016, o déficit primário em relação ao PIB caiu dos esperados 2,5% para 1,7% do PIB, tanto pelo aumento real da receita líquida, quanto pela queda de 1% no gasto primário. O primeiro bimestre deste ano, por sua vez, testemunhou receitas de R$ 260,7 bilhões, alta real de 10,34%, melhor cifra desde 2014.
Impõe-se, ainda, observação relevante. Ao contrário do que muitos proclamam – entre os mais incisivos, estão os atingidos pela Operação Lava-Jato – as grandes empresas, escolhidas para configurar no pódio privilegiado de “empresas campeãs nacionais”, sofreram no curto prazo, perdas e limitações de agir significativas, não em função da Lava-Jato, mas sim dos desmedidos desvios de comportamento, da corrupção que cometeram, sem o mínimo pudor. A Lava-Jato é esforço corajoso de corrigir o nível intolerável da corrupção incorrida em que pese um ou outro exagero que até hoje tem sido contido. No médio e longo prazo, ela promete, se não for desviada por movimento perverso que prega a volta à impunidade, por vias escusas,elevar em muito a qualidade ética e operacional tanto da gestão pública quanto da economia de mercado – ambas conspurcadas pela simbiose espúria entre governo e grandes empreiteiras que prevaleceu até há pouco. As empresas capturavam políticas públicas a favor de seus interesses especiais, enquanto o Governo capturava empresas públicas ou privadas para engordar custos fantasiosos que acabaram forrando ilicitamente os bolsos dos gananciosos, e financiando, sem escrúpulo, amplo projeto de perpetuação do Poder de partidos, grupos e quadrilhas políticas e empresariais.
Encontramo-nos agora em estratégica encruzilhada que pode nos levar a dois resultados diametralmente opostos. Os caminhos para um ou outro resultado estão bem abertos e à espera de nossa decisão: recuperação e modernização econômica do país ou pântano de progressiva mediocridade. Decidir esse dilema e tomar uma ou outra direção está em nossas mãos! Desejamos continuar vivendo em ilha ideológica, materialmente isolada da pulsação do mundo ou preferimos empreender marcha corajosa para a modernidade? Somos um dos países mais fechados ao mundo. Estamos determinados a, desta vez, aproveitar a promissora oportunidade que nos é oferecida por cenário internacional benigno e dinâmico, com crescimento robusto, inflação controlada, liquidez abundante e desafios promissores? Ou preferiremos continuar presos à nossa redoma de mediocridade periférica e irrelevância global, insistindo no debate de temas do século passado, em vez de encarar os novos desafios do amanhã e o potencial para superá-los?
Urge assumirmos atitude determinada, optar pelo engajamento com o Brasil do Amanhã, e adotarmos visão de longo prazo, comprometidos com a Ética do Futuro.
Precisamos colher as sábias palavras que San Tiago Dantas nos legou em 1963, há mais de 50 anos, pouco antes de nos deixar para sempre: “Creio que nenhum projeto nacional é válido, nenhuma política interna autossustentável, se não lograr inserir o País no rumo histórico de seu tempo, e superpor harmonicamente o nacional e o universal”.
Ao desenhar tal política de sincronização com o espaço e o tempo globais, temos de levar em conta que, além de conviver com conjuntura internacional em trajetória cíclica propícia, o mundo se encontra no umbral de nova etapa de modernização, com surpreendentes saltos científicos, tecnológicos e culturais – entre eles a quarta revolução industrial, a nanotecnologia, os avanços da medicina, “big data”, a inteligência artificial, a internet das coisas, a explosão digital, – que prometem progressos até há pouco inimagináveis. A nova realidade “in fieri” parece oferecer tanto melhorias que podem ser descritas como revolucionárias, quanto problemas a enfrentar e dificuldades e armadilhas a superar não despiciendas, que não deixarão de nos desafiar, exigindo esforços hercúleos no caminho para a nova era.
Voltando ao texto de San Tiago que parece ter sido escrito ontem e não há mais de meio século: “Que pensar de uma nação que no limiar de uma nova era de prosperidade mundial, como esta em que o mundo está penetrando, dependesse, para o equacionamento rápido e eficaz de seus problemas e para a adoção oportuna de suas soluções, de esperar a lenta maturação das aspirações coletivas, ou a emergência de novas elites…”
Teremos daqui a poucos meses, a oportunidade de, nas eleições que se aproximam, votar para a renovação da liderança do Executivo, da totalidade dos Deputados da Câmara Federal, dos Governadores, das Assembleias Estaduais e de dois terços do Senado.
Todos que amamos o povo brasileiro e que queremos para ele, isto é, para nós, melhores condições de vida e, sobretudo, ambiente sustentável político, econômico, social e ético, isto é, a certeza de um futuro melhor para nossos filhos, netos e gerações a vir, temos a grave responsabilidade de nos engajar, de coração e mente, em soluções racionais e viáveis para atingirmos a plena fruição das oportunidades quase inéditas que, hoje, nos oferecem caminhos promissores.
A inércia, a mediocridade, a fracassomania só nos empobrecem. Tanto quanto a eloquência vazia. A indignação face à tanta corrupção, desperdício e descaminhos é legítima. Já o ódio é estéril. Optemos por um futuro melhor mais justo e generoso para todos os brasileiros, sem distinção de “nós a eles”. Lutemos para alcançá-lo, com determinação, ética, competência, senso de oportunidade e de direção, além de muito amor.
Marcílio Marques Moreira