O Conselho Empresarial de Medicina e Bem-Estar da ACRJ realizou uma mesa-redonda sobre a “Reforma Tributária e Impactos na Saúde”, dia 24/08. O encontro virtual reuniu especialistas, que estão preocupados com o efeito negativo que a reforma tributária pode causar a todo o setor de saúde.
Segundo os especialistas, as modificações na tributação vão afetar várias empresas da área, incluindo os que prestam serviços hospitalares, laboratórios, clínicas e toda a cadeia de serviços. Para Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), a reforma tem que ser neutra e precisa observar todo o setor, que é altamente empregador.
“O consumo de serviços de saúde é necessário. Não é supérfluo. Quanto mais o Estado tributa, mais ele onera um serviço essencial para a população. Se a gente tributar muito e elevar os custos no setor, talvez, o que a gente esteja fazendo na ponta é tirando o acesso a esses para uma boa parte da população brasileira”, ressaltou Marcos Novais.
Renato Nunes, sócio do Machado Nunes Advogados, explicou que o PL 2337 veio com a proposta de reinstituir a tributação sobre a distribuição de lucros. E reduziu a taxação no imposto de renda da pessoa jurídica, mexendo em uma série de dispositivos da legislação do IR. O especialista também comentou que a tributação que está concentrada hoje na pessoa jurídica seria colocada, uma parte, para o acionista, tributando a distribuição do lucro com o dividendo.
Ele esclareceu ainda que as empresas de maior porte vão ter impacto menor e quem estiver na massa irá sentir mais com a reforma tributária, ou seja, haverá um efeito contramão. “Isso é um ponto de muita atenção no âmbito dos prestadores de serviços de saúde, laboratórios, clínicas e até hospitais. E também do lado de quem presta serviços para esse tipo de entidade, mas que não está no Simples. Podemos ter um impacto bastante significativo”, avaliou.
Para o presidente do Conselho, Gilberto Ururahy, trata-se de um tema controverso e a sociedade está preocupada porque existem dúvidas, já que ao invés de reduzir a carga tributária irá acontecer aumento dos impostos.
“É difícil o brasileiro se programar e vamos imaginar o estrangeiro, que tenha vontade de investir no Brasil. Como ele pode investir face a essa insegurança? Ou vão observar isso ou vamos viver momentos muito difíceis. Com a pandemia todos perderam muito. Como vai aumentar imposto para as empresas e para as pessoas? É um contrassenso absoluto”, afirmou o presidente do Conselho, Gilberto Ururahy.
A mesa-redonda teve apoio das Câmaras de Comércio França-Brasil e Americana do Rio de Janeiro (Amcham). O encontro está disponível no Canal ACRJ Divulga, no YouTube. Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0fYr7amTQnw
