A secretária-geral do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, Geiza Rocha, participou da reunião virtual do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, dia 2/6, quando fez a palestra “Rio, Estado Sustentável: Diálogos e Futuro”. Geiza foi convidada pela presidente do Conselho, Isaura Frega, que destacou o trabalho do Fórum da Alerj e a participação da ACRJ, uma das instituições fundadoras. “Nós do Conselho da ACRJ, sempre procuramos estreitar os laços com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Alerj, pois temos interesses em comum. A ideia é sempre somar e isso é muito importante para o futuro das empresas e do estado do Rio”, ressaltou.
Geiza Rocha fez um panorama do trabalho do Fórum, criado em 2003, falou sobre a aprovação, dia 1º de junho, da PEC que cria Fundo Soberano do Estado e sobre a realização da Rio+30, entre outros assuntos.
Sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, que cria o Fundo Soberano do Estado, Geiza Rocha explicou que o objetivo deste Fundo é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. A PEC é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e os recursos para o Fundo virão da exploração da produção de petróleo e gás natural, “sendo 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e das decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos”. Tais decisões são referentes à exploração de petróleo e gás, além de 30% de todo o aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção dos combustíveis.
Após ser promulgada, a norma ainda precisará ser regulamentada através de lei complementar, cujo processo terá participação importante do Fórum, segundo informou.
O Fórum da Alerj conta com 297 membros e oito Câmaras Setoriais, uma delas a de Desenvolvimento Sustentável. Seu foco é discutir o papel do poder público na promoção da sustentabilidade, com metas baseadas no tripé: economia, sociedade e meio ambiente. “Esta Câmara reúne 34 instituições e 59 membros, e realiza periodicamente eventos, painéis de discussão e leva para o Legislativo as questões da sociedade sobre o tema”, explicou.
A secretária-geral também abordou a Rio +30, uma conferência que vai celebrar os 30 anos da realização da Rio 92 (a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92) e será realizada em 2022. Ela adiantou que foi criado um grupo de trabalho pelo Governo do Estado, do qual o Fórum da Alerj faz parte, para atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores com o objetivo de trazer o evento para o Rio de Janeiro. Segundo Geiza, a ideia é que a Câmara contribua na formatação dos eventos previstos para comemorar um dos eventos mais importantes realizados no Rio de Janeiro na área de sustentabilidade, e que ficou mundialmente conhecido.