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Uma política fundiária eficiente é fundamental para a economia do Rio, dizem especialistas

O Conselho Empresarial de Desenvolvimento Econômico e Mercado de Capitais da ACRJ recebeu, dia 21/9, as especialistas Jessica Laroca e Sonia Andrade para debater “O impacto de uma política fundiária eficaz para a economia do Rio”, tema sugerido pela advogada Maria Izabel, especializada em regularização de imóveis.

O presidente do Conselho, Paulo Ganime, destacou a importância do tema jáque uma grande parte da cidade do Rio de Janeiro vive sem direito de posse ou propriedade regularizada. “Regularizar esses imóveis não é apenas uma questão habitacional, mas fundamental para a segurança jurídica, acesso ao crédito, desenvolvimento econômico e segurança pública”, afirmou.

Maria Izabel enfatizou que a falta de registro formal de imóveis atrasa o país, e prejudica os pequenos e médios negócios, especialmente no Rio de Janeiro, pois ficam impedidos de obter alvarás de funcionamento, gerando “projetos que já nascem mortos por burocracia”. Ela acrescentou que a falta de regularização fundiária impacta inclusive em produtos financeiros, como os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).

Jéssica Laroca, Sonia Andrade e Maria Izabel

Jéssica Laroca especialista em Reurb (Regularização Fundiária Urbana), sócia da Syfra Consultoria e vice-presidente do Instituto Reurb por Elas,disse que cerca de 60% dos imóveis no Brasil encontram-se em situação irregular, que resulta numa perda significativa de receita para os Estados e gera insegurança jurídica e social. Ela também comentou sobre o atraso na aplicação da regularização fundiária no Rio de Janeiro.

“Estados como Rondônia, Paraíba, Amazonas e Pará, já estão avançados na regularização de milhares de imóveis, enquanto o Rio de Janeiro mantém processos e requerimentos paralisados. A implementação da Reurb permite mitigar riscos ambientais, como desabamentos em áreas serranas, viabilizar infraestruturas básicas, promover a inclusão social e movimentar a economia local”, adiantou. A Reurb, de acordo com ela, envolve equipes multidisciplinares (advogados, engenheiros, assistentes sociais) para atuar não apenas no registro do imóvel, mas nas vertentes ambiental, urbanística e social. Confira a apresentação na íntegra aqui

A Registradora pública no Rio de Janeiro e criadora do projeto “A Casa é Nossa”, Sonia Andrade atua há 26 anos na área, promovendo a inclusão social através do registo público. Ela explicou a distinção entre posse, concessão de uso e propriedade, e adiantou que o projeto que criou já beneficiou gratuitamente mais de sete mil famílias carentes do Rio com registros de posse.

Paulo Ganime, Jéssica Laroca e Sonia Andrade

Sonia diz que documentação formal de posse em comunidades como Copacabana e o Complexo do Alemão trouxe benefícios que vão além do simples papel. Ela defende que o registro e a formalização estimulam a economia local e melhoram a qualidade de vida, pois estão associados a melhorias em segurança pública, meio ambiente e saúde. “Com a comprovação de residência, os moradores passaram a ter acesso a serviços básicos, como água e luz, programas de crédito habitacional e dignidade de cidadania”, afirmou. Confira a apresentação na íntegra aqui

Marcelo Reis

Convidado pelo Conselho, o especialista em gestão empresarial, Marcelo Reis, falou aos membros sobre estratégia, alta performance e liderança e de sua experiência em grandes corporações, como Claro, Ipiranga, Azul, Santander, Shell, Coca-Cola e Getnet. Ao abordar a dinâmica de negócios atual, ele propôs uma reflexão sobre o motivo de o empresário carioca ainda investir menos no próprio crescimento e no desenvolvimento de suas equipes quando comparado a empresários de outras regiões. “Acredito que este cenário é uma grande oportunidade de colocar o crescimento contínuo e a capacitação dos profissionais cariocas no centro de sua contribuição estratégica para a ACRJ”, disse. Confira a apresentação na íntegra aqui