O coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da ABAR, Vladimir Paschoal Macedo, foi o convidado da última reunião do Conselho Empresarial de Energia e Transição Energética da ACRJ, dia 27/2. Ele fez uma exposição técnica sobre os desafios regulatórios e operacionais do mercado de gás natural e energia elétrica no Rio de Janeiro, com foco na abertura do mercado, renovação das concessões e eficiência na distribuição.
De acordo com ele, o setor elétrico e de gás precisa superar barreiras de “dependência de trajetória” e interesses que impedem a inovação. “O momento é decisivo, pois as concessões atuais estão em processo de renovação ou mudança, sendo a janela de oportunidade ideal para implementar essas transformações estruturais pelos próximos 30 anos”, afirmou.
O presidente do Conselho, Gabriel Kropsch, destacou a convergência entre a abertura do mercado de gás e o processo de relicitação das concessões, chamando a atenção para a incerteza regulatória no cenário atual. “O setor vive dois grandes movimentos simultâneos, a pressão pela abertura imediata do mercado livre e a necessidade de definir o novo modelo de licitação para os próximos anos. É necessário analisar se a coincidência desses dois processos é positiva ou se gera instabilidade para os agentes envolvidos”, afirmou.
Em relação ao mercado de gás natural, Valdimir Macedo defendeu a transição do atual modelo, onde a concessionária domina a rede, para um mercado competitivo onde os consumidores possam escolher seus fornecedores, reduzindo custos e aumentando a liquidez. Segundo ele, a migração de grandes empresas para o mercado livre de gás já demonstrou resultados práticos, com relatos de até 15% de economia nos custos, mesmo considerando os gastos operacionais da transição.
Ele reconheceu que há um debate intenso entre a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do RJ), e a atual concessionária de gás e criticou a rigidez dos contratos em vigor e a resistência em implementar novos marcos. “Essa adequação é necessária para a modernização do setor”, disse. Ele citou modelos de sucesso no Reino Unido, Espanha e Itália, onde o consumidor tem liberdade de escolha total.
Como membro do Conselho Diretor da Agenersa, ele destacou um avanço importante no setor elétrico do estado: após anos de negociação, a Agenersa assumiu a fiscalização da distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro. “O objetivo é dar agilidade à resposta em casos de crise, como faltas de luz após chuvas, evitando a dependência de uma programação centralizada de Brasília e aproximando o órgão fiscalizador das necessidades locais”, explicou.