Na última reunião do ano, realizada dia 5 de dezembro, o Conselho Empresarial de Logística e Transporte da ACRJ abordou a renovação antecipada da Concessão da FCA, apresentada pelo vice-presidente do Conselho, Delmo Pinho, e o balanço da atuação do Conselho neste ano e propostas para 2025.
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) conecta diversos estados brasileiros e tem a maior malha ferroviária do Brasil, com quatro corredores logísticos e conexões com diversos portos e regiões do país. O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, importante polo econômico do país, possui malha ferroviária de cargas, em bitola larga Rio/SP/BH (MRS) em boas condições de trafego, e malha de bitola métrica (bm), da FCA em geral em más condições. Destaque-se que mais de 60% do território fluminense está totalmente sem acesso ferroviário, de acordo com dados da ANTT de 2017, sendo a malha operacional concentrada nas regiões Metropolitana e Médio Paraíba.
Segundo Delmo, o plano da FCA prevê que a empresa opere futuramente com apenas 40 km de linhas de bitola métrica no Estado, na interligação da Rota do Calcareo entre Arcos (MG) e Barra Mansa/Volta Redonda. Em 2019 a FCA devolveu a União 750 km de linhas no país, dos quais 153 km no Rio, e nesta etapa do processo de renovação pretende devolver a União outros 640 km de linhas no Rio, de um total de outros 2.150km de linhas que devolverá a União. “Inegável que o Rio foi muito prejudicado, visto que a empresa abandonou 95% da malha federal que lhe foi concessionada no Estado.”
Visando futura recuperação de trechos que apresentem viabilidade econômica, durante as Audiências Públicas para renovação da concessão da FCA, realizadas pela ANTT em outubro deste ano, foram feitas algumas solicitações de uso de recursos de indenização a ser pago pela empresa, para recuperação e implementação do Corredor Ferroviário Varginha (MG) / Porto de Angra (RJ), além da desvinculação do trecho ferroviário Arcos (MG)/Barra Mansa (RJ), com a instituição de Chamamento Público Ferroviário (que é um tipo de concessão de linhas), envolvendo os 2 segmentos citados anteriormente, bem como a elaboração dos projetos executivos de restauração dos trechos turísticos entre Governador Portela/Conrado, que é uma extensão da linha de Miguel Pereira – que está em operação, além do trecho Paraíba do Sul a Cavaru, operado até meados da década de 1990, com o Trem Azul
Seguindo para o item 2 da pauta, o conselheiro Sérgio Vianna fez um balanço da atuação do Conselho neste ano, destacando alguns assuntos que foram debatidos, como a transição energética no transporte de cargas e passageiros; a entrada em operação do BRT Transbrasil, na Avenida Brasil; a questão da segurança pública, especialmente, para o setor de transporte de cargas no Rio; a atuação na campanha SOS Rio Grande do Sul; a concessão das rodovias 040 (Rio-Petrópolis) e Rota 116 (Rio-Nova Friburgo); os gargalos logísticos na área de óleo e gás, entre outros.
Também foram elencadas as perspectivas para 2025 nas áreas de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e mobilidade urbana, que serão compartilhadas com os conselheiros para avalição e sugestões. O documento final, com a proposta de atuação do Conselho no próximo ano, será apresentado ao presidente da ACRJ, Josier Vilar.
Em assuntos gerais, foi abordada a construção do estádio do Clube de Regatas Flamengo na área do Gasômetro, trazendo preocupação sobre a mobilidade em ponto crítico da cidade. Assim, foi aprovado, por unanimidade, que o Conselho encaminhará um documento ao Presidente da ACRJ, manifestando tal preocupação e solicitando a sua avaliação para possível tratativa junto à Prefeitura.
