O Conselho Empresarial de Logística e Transporte da ACRJ, em reunião realizada em 20 de junho, recebeu representantes da concessionária da Rodovia Rota 116 Niterói/Friburgo, que liga Itaboraí a Cantagalo, passando por Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Duas Barras, entre outras cidades. Na reunião foram apresentados detalhes das ações realizadas nos 23 anos da concessão, que se encerra em fevereiro de 2026. Na oportunidade, o gerente de Engenharia da Concessionária, Antônio Rogério Pereira, detalhou as questões atuais da concessão da rodovia, que atende a um fluxo de sete mil veículos por dia, em média.
Ele destacou que a concessionária realizou diversas obras de modernização na estrada, fez a terceira faixa na serra, bem como implantou acostamento e faixa de segurança, mas nos últimos anos precisou adequar recursos de outros investimentos, para atender a obras de contenção de encostas devido à eventos climáticos severos na região. Isso, segundo Antônio Rogério, prejudicou o fluxo de caixa da empresa, bem como outros investimentos importantes. Ele atualizou os números, informando que somente em obras de contenção, o investimento não previsto contratualmente foi de R$ 240 milhões.
Com relação as perspectivas de renovação do contrato, assinado em março de 2001, foram discutidas melhorias para um novo período de concessão, seja considerando um aditivo para novo período ou nova licitação para concessão.
Eduardo Rebuzzi propôs que a ACRJ, através de posicionamento do Conselho, elabore um documento sobre a concessão e suas perspectivas, ressaltando a exiguidade do prazo para o Estado contratar a nova modelagem da concessão, sejam realizadas audiências públicas e finalizada a documentação para a realização de nova concessão por mais 25 anos, ou adotar um rito mais simples, e celebrar um aditivo de prazo na atual concessão – o que é permitido pelo contrato atual.
Foi definido que o Conselho vai preparar um documento que aponte algumas questões que precisarão ser melhoradas na rodovia e trate dos prazos, e que o mesmo seja encaminhado ao Governo do Estado e à Comissão de Transportes da Alerj.
Segundo o vice-presidente do Conselho, Delmo Pinho, esta rodovia faz parte de um conjunto de grandes concessões no estado, junto com a Via Lagos, Barcas e Supervia que apresentam importantes desequilíbrios econômico-financeiros, e merece toda atenção, por se tratar do principal acesso entre Nova Friburgo e região de entorno com a capital do Estado.
Na segunda parte da reunião, foram tratados os impactos das mudanças climáticas no setor de transportes na região metropolitana do Rio, tema apresentado pela engenheira Lívia Pereira, da empresa Sinergia Estudos e Projetos. Ela apresentou o Plano Estratégico de Adaptação da Mobilidade da Região Metropolitana aos impactos causados pelos desastres naturais e mudanças climáticas, elaborado pela empresa. Lívia informou que o Governo do Estado tinha um Plano em andamento, que foi contratado pela Secretaria de Estado de Transportes, financiado pelo Banco Mundial, e teve sua execução descontinuada pelo Estado.
Lívia Pereira explicou as etapas de uma gestão de riscos, que inclui prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação e destacou algumas diretrizes do plano. Uma delas é a articulação institucional dos governos para que haja uma sintonia entre os planos e políticas de adaptação e os planejamentos e ações locais envolvendo o setor privado, a sociedade e a academia.
Além disso, segundo ela, é preciso desenvolver estudos de vulnerabilidade na mobilidade urbana para a elaboração de programas de adaptação e resiliência a nível local, integrados setorialmente. E ainda, a necessidade de uma revisão de padrões técnicos de projeto e manutenção da infraestrutura de mobilidade urbana, o que também afeta o transporte de cargas, incorporando a adaptação como critério.
Este é um assunto extremamente importante para a RMRJ, e deve ter solução para ser empreendido, em vista dos riscos crescentes dos desastres e impactos naturais. Ficou definido que o Conselho vai fazer gestões para viabilizar a continuidade do Plano.
