Por Fernando Cariola Travassos, diretor e membro dos Conselhos Empresariais de Políticas Econômicas e de Cultura da ACRJ

Países que adotam a estratégia de expandir gastos públicos, criando demanda mesmo sem lastro de receita orçamentária, aumentando a dívida pública, contando com a expansão futura da oferta de bens e serviços, quase sempre têm suas pretensões frustradas. Política fiscal expansionista tem limites quantitativos e depende da qualidade do gasto, geralmente submetido a critérios como otimização de taxas de retorno, valor presente, benefícios / custos sociais e, evidentemente, baixo nível de desvios financeiros espúrios. Trata-se de otimizar recursos públicos para que repercutam com eficácia no crescimento da economia.

A política de criar demanda artificialmente, com objetivos de sucesso a curto prazo, inibe o investimento do empresário privado com a percepção de que a bolha de consumo que virá será efêmera. No máximo ele colocará algumas máquinas em sua planta, aumentará turnos de trabalho – temporário – mas não ousará ampliar sua capacidade produtiva, via mais um galpão ou novas instalações que demorarão dois ou mais anos para operar.  Ainda mais quando há temor de alterações bruscas nas regras fiscais e jurídicas e um ambiente de negócios incerto.

Os primeiros sinais dessa política são de progresso, aumento de consumo, de emprego – temporário, caracterizando um estado de euforia consumista, aquém da capacidade regular do aparelho produtivo.  A economia encontra-se anabolizada, artificialmente inflada.

Aos poucos aparecem os efeitos colaterais dos anabolizantes. O primeiro deles é o crescimento da dívida pública, em razão do descompasso entre despesas e receitas públicas. Os financiadores do Governo passam a requerer juros mais altos nos títulos de dívida de longo prazo, principalmente se o país tiver histórico de moratórias. Taxas de juros de longo prazo, estas sim, atuam sobre o investimento, quase que independentemente da política monetária. O tão almejado investimento não cresce, o que poderia elevar a produção para patamares mais elevados. A teoria microeconômica mostra que os custos unitários de produção aumentam com a sobreutilização de capacidade. Demandas generalizadas não atendidas começam a ser racionadas via preços, tudo convergindo para um impulso inflacionário. A inflação tende a equilibrar o sistema, através da erosão do poder de compra artificialmente gerado, sem sucesso, caso haja indexações e reajustes benevolentes de salários, gerando a tão temida inércia inflacionária.

Se houver um banco central independente, com metas de inflação, a taxa básica de juros será elevada o suficiente para contrapor o excesso de demanda, induzir poupança e maior racionalidade  no gasto público.

Por fim, se não houver mudança de estratégia rumo a uma governança responsável fiscalmente, os anabolizantes por si só perderão o efeito, colocando a economia de volta à mediocridade, com crise de confiança, inflação e desalento.