A avaliação foi feita pelo Conselho Empresarial de Energia da ACRJ, durante reunião online, realizada dia 17 de maio. Na ocasião, os conselheiros consideraram que o segmento continuará sem grandes novidades esse ano. A capitalização da Eletrobras parece ser a grande entrega desse mandato presidencial em matéria de energia.
Um dos temas abordados no encontro virtual foi sobre o Projeto de Lei 414/21, que trata da mudança das regras para o funcionamento do setor elétrico e amplia gradualmente o mercado livre de energia no universo dos consumidores. Recentemente, o Senado criou uma comissão especial para analisar o PL. Os conselheiros acreditam que o projeto de lei tem poucas chances de aprovação pelo legislativo, considerando a curta janela eleitoral, a complexidade dos temas e novas adições em discussão pelo relator, Deputado Fernando Coelho Filho.
Ao longo da reunião, a desestatização da Eletrobrás foi debatida pelos presentes. Segundo eles, o processo está em discussão, inclusive, sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Não houve mudança no Congresso e nem vontade para reverter esse quadro”, comentou Joisa Dutra, presidente do Conselho.
Na área de geração de energia, os integrantes do Conselho ressaltaram que a energia nuclear no Brasil não deve ter alteração com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, avançando a partir das definições que emergem da capitalização da Eletrobras e criação da nova empresa estatal que resulta da cisão. E se mostraram preocupados com o setor de distribuição de energia no Rio de Janeiro em função das altas temperaturas, no verão carioca.
Os conselheiros lembraram que alguns contratos de concessão estão terminando, como da Light e da Eletropaulo. Imperativo definir as condições para renovação (ou não) no advento do término desses contratos para promover segurança jurídica e bom ambiente de negócios, atraindo investimentos em modernização das redes de eletricidade.