A renegociação de obrigações ou de indicadores de qualidade até a extensão dos contratos de concessão foram algumas das alternativas apresentadas por especialistas durante o webinar da ACRJ, realizado nesta quinta, 3 de setembro, sobre as perspectivas e impactos da pandemia nas prestadoras de serviços públicos. Participaram do debate virtual o vice-presidente Jurídico da ACRJ e presidente da Comissão de Estudos Regulados da OAB-RJ, Daniel Homem de Carvalho, o subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon), Eduardo Chow de Martino Tostes, a integrante do Conselho Empresarial Jurídico e Estratégico da Associação Comercial e vice-presidente da Comissão de Estudos Regulados da OAB-RJ, Kátia Valverde Junqueira.

Segundo os especialistas, todos nós precisamos dos serviços essenciais para sobreviver e há necessidade de uma resposta rápida e de consenso porque muitos setores estão “quebrando”, como por exemplo o de transportes, que pode entrar em colapso ainda esse mês. Eles ressaltaram que o risco é de todos: do investidor e do agente público. “A gente precisa preservar a gestão privada”, afirmou o vice-presidente Jurídico da ACRJ.

Para assistir o debate virtual é só acessar o canal da ACRJ do YouTube.