“O combate às perdas de eletricidade e os mecanismos para retomada da competitividade estadual” foi tema da palestra da subsecretária de Óleo, Gás, Energia e Indústria, Cristina Pinho, que também anunciou o lançamento do Grupo de Trabalho do Programa Rio Capital da Energia até o final deste mês. Ela participou da reunião promovida pelo Conselho Empresarial de Energia da Associação Comercial do Rio de Janeiro, dia 8 de outubro.
Segundo Cristina, o Rio de Janeiro é naturalmente um grande hub de energia, contribuindo com 73% da produção de óleo, 54% de gás e 10% de energia para o país. “Se o Rio de Janeiro fosse um país, nós seríamos o 13º produtor do mundo. E isso é muito relevante. Não podemos desperdiçar esses números e temos que usufruir do protagonismo na matriz energética do país”, ressaltou a subsecretária, acrescentando que para os próximos 10 anos a previsão é de 96% de aumento da produção total de óleo e 70% na produção líquida de gás.
A subsecretária adiantou que o Programa Rio Capital da Energia é baseado em três pilares: segurança no abastecimento; transição energética para uma matriz mais diversificada e na competitividade no custo da energia. O objetivo final do programa é gerar emprego e renda a partir de várias inciativas e informou que o Governador assinará, em breve, um decreto sobre o assunto.
De acordo com Cristina Pinho, algumas dessas iniciativas do programa já estão em andamento, como o convênio com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a fiscalização do mercado de distribuição de energia elétrica e combate ao furto e a fraude de eletricidade. O grupo de trabalho criado é formado por representantes da Aneel e das três concessionárias de energia que atuam no estado do Rio (Light, Enel e Energisa). O grupo vai avaliar estratégias para extinguir as perdas não técnicas, que vem aumentando, a melhoria dos indicadores de qualidade de energia e redução da alíquota do ICMS.
A presidente do Conselho Empresarial de Energia da ACRJ, Joisa Dutra, lembrou que é notório que as áreas de concessão das distribuidoras do Rio tem um grau alto de complexidade. Além disso, ela ressaltou que estudos realizados pela agência reguladora mostram que “a desaceleração econômica, em um primeiro momento, leva a inadimplência e posteriormente vira perda não técnica, tratando-se de um aspecto comportamental. Quando isso ocorre a situação piora e as perdas aumentam”.
Ao fim do encontro, algumas sugestões foram feitas para que o Grupo de Trabalho possa avaliar, entre elas, a tarifa social cadastrada e a tarifa diferenciada, que dependerá do padrão de qualidade no fornecimento.