A teoria psicocibernética desenvolvida nos Estados Unidos há algumas décadas nada mais é do que a teoria de administração de ansiedades. Foi desenvolvida por um cirurgião plástico, no final dos anos 60, para auxiliar seus clientes na administração das ansiedades decorrentes desse tipo de cirurgia
A sociedade brasileira é hoje vitima da ansiedade da Reforma da Previdência. Retomou-se recentemente o debate entre o regime de capitalização e o regime de repartição.
O nosso regime de repartição, de responsabilidade exclusiva de pagamentos dos benefícios pelo governo, é extremamente generoso para os participantes. Enquanto as condições demográficas permitiram, não houve preocupação em mudá-lo, principalmente com o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. Algumas tentativas foram feitas, mas sem sucesso. Houve a criação do fator previdenciário, no governo FHC, para corrigir injustiças sociais que permitiam aos mais ricos ou com trabalho formalizado, como aos sindicalistas, se aposentarem por tempo de contribuição aos 50 anos, enquanto os mais pobres, que não tinham como comprovar tempo de contribuição, só se aposentavam por idade aos 65 anos numa clara distribuição perversa de renda.
Quando presidi a CVM, em 1994, criei um grupo de trabalho, constituído por centros de pesquisa como a Fipe, o Ibmec e o Instituto Atlântico, e consultorias de técnicos do IPEA, com participação do Ministério da Previdência, para propor um modelo misto de repartição e capitalização, corrigindo os exageros paternalistas com estabelecimento de idade mínima para todos. O pilar de capitalização entendíamos ser fundamental para a constituição de uma poupança privada de longo prazo que garantisse recursos para os investimentos, também de longo prazo, em infraestrutura logística e social. Infelizmente, na transição do governo Itamar para o de FHC, o medo dos custos de transição de um modelo para o outro impediram seu encaminhamento.
De lá para cá, a situação da Previdência piorou e há quase um consenso sobre a necessidade de uma reforma.
Além da proposta apresentada pelo Governo Temer, que se encontra no Congresso, há varias outras sendo apresentadas ao novo governo.
A Fipe – que contratei em 1979, quando assessorava a presidência da Bovespa, para preparar uma proposta em regime de capitalização que eu havia visto ser implantado nos Estados Unidos em 1974 e que resultou na “Nova Economia Americana” das décadas de 80 e 90, fruto da poupança previdenciária americana que saiu de 30% do PIB em 1970 para 115% em 2000 – tem uma nova proposta: “Uma Nova Previdência para os Novos Trabalhadores”, igual para todos os brasileiros, sendo apresentada à equipe do Presidente Bolsonaro.
Esta proposta trata de um regime misto que em seu pilar não contributivo garantirá R$550,00 de renda básica para o idoso, e em seu pilar contributivo, em regime de repartição, até R$1.650,00. Esta proposta significará para 75% dos contribuintes uma reposição de 100% do salário na ativa, criando para os mais pobres um modelo socialmente mais justo e permitindo que o pilar de capitalização, a partir de R$ R$ 2.200,00 até o teto, além de reduzir a responsabilidade do Governo com o pagamento desses benefícios, torne-se um importante instrumento de formação de poupança privada de longo prazo para a retomada dos investimentos no Brasil.
Thomás Tosta de Sá
Presidente do CODEMEC, ex-Presidente da CVM e Conselheiro da ACRJ