“O objetivo é dar ao público a chance de deixar de ser público espectador, de fora, para participante na atividade criadora” (Helio Oiticica)
Este recém nascido milênio, adolescente século e maduro decênio vêm de deparar-se com a fadiga do Sistema Representativo.
O cidadão expressa-se nas mídias sociais, WhatsApp, Twitters, mergulha no Google Earth, nano tecnologia, Bitcoin, uma revolução tecnológica que transforma nossa vida, o trabalho e a forma como nos relacionamos.
“4ª Revolução Industrial”, “Era da Informação”?
Assim, a democracia precisa dar voz ao cidadão a reclamar sua participação política mais diretamente, como nos demais aspectos do seu cotidiano.
A arte, há muito, deixou o cavalete para expressar seu “estranhamento”, no cotidiano e através do expectador/protagonista.
A perspectiva, logo, cedeu lugar ao Dada e a “Roda de Bicicleta” de Duchamps, ao Pop Art das Latas Campbell de Warhol, ao Samba/Neoconcreto do Parangolé de Oiticica, pulsante criação interativa.
Tais Metáforas – no século XXI e no ambiente institucional do Direito, Democracia, Economia – invocam nova modelagem onde o Estado atire-se à vida real, aos múltiplos e aleatórios fragmentos do humano, em colagens de uma sociedade plural com demandas diversificadas.
O cidadão autor direto de leis, via identidade digital, como nas contas bancárias, ou facial, do IPhone X, reservado ao “Parlamento Representativo” o papel de sistematizador e revisor?
Poderia, ainda, ser o próprio protagonista do Executivo Estatal via serviços privatizados, reservado ao governo papel regulatório?
A Arbitragem e a Mediação o espaço crescente do juízo privado?
No calçadão, domingo, assistia-se um Jogo de Capoeira, raiz do Quilombo, luta que se transmuta em arte, em dança, em berimbau, alegoria do que, efetivamente, é “Arte Marcial” e proteção à chibata.
Necessitamos desta poética diante da presente crueza do cotidiano, como invocou Samuel Wainer a Nelson Rodrigues, para nova coluna policial da “Última Hora”, dando à luz a “A vida como ela é”.
Refiro-me a violência urbana e política banalizada diante do individuo perplexo com os tiroteios e assaltos à luz do sol, à putrefação do sistema político e à septicemia do aparelho estatal.
Discutir aspectos morais, nada acrescentaria, além de blindar o “Ovo da Serpente”, o “Estado Paternalista”, que 88 substituiu ao “Estado Policial Militar”, porém perfilhou o filho bastardo, de 67, o “Capitalismo de Estado, Corporativista”, esdrúxula combinação germinadora do loteamento e da cooptação, herança do “Estado Novo”, versão Macunaíma do neofascismo.
Da “Nova República” resta-nos a falência, inclusive financeira, do Presidencialismo de cooptação.
Para transcender, precisamos de uma “Constituinte Exclusiva”, cidadãos independentes, com a específica tarefa, e homologação popular.
Assim, poderemos alcançar uma democracia mais direta, meritocrática, com voto distrital e campanha de TV, expositiva.
Precisamos responder à insegurança. Estados formam-se, basicamente, para promover a segurança pessoal, coletiva, jurídica e econômica, mas hoje não as logramos garantir.
Legalidade, sim. Informalidade, não!
É possível racionalizar a previdência pública?
Daria para simplificar a tributação, cuja porcentagem decresceria diante do crescimento do Produto Interno?
O Serviço público pode ser radicalmente privatizado e eficiente, com transparência dos negócios e finanças, totalmente abertos, em TV e Internet, ao vivo?
Adeus Macunaíma, herói sem caráter!
Bem-vinda, Constituição da “4a Revolução Industrial”. Oiticica poderia, até, chamar você de “Constituição Parangolé”!
Hélio Paulo Ferraz
Benemérito e Vice-Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e empresário, advogado e mediador