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Capoeira, “Parangolé” e Constituinte

Helio Ferraz é vice-presidente da ACRJ
Helio Ferraz é vice-presidente da ACRJ

Capoeira, “Parangolé” e Constituinte

“O objetivo é dar ao público a chance de deixar de ser público espectador, de fora, para participante na atividade criadora” (Helio Oiticica)

Este recém nascido milênio, adolescente século e maduro decênio   vêm de deparar-se com a fadiga do Sistema Representativo.

O cidadão expressa-se nas mídias sociais, WhatsApp, Twitters, mergulha no Google Earth, nano tecnologia, Bitcoin, uma revolução tecnológica que transforma nossa vida, o trabalho e a forma como nos relacionamos.

“4ª Revolução  Industrial”, “Era da Informação”?

Assim, a democracia precisa dar voz ao cidadão a reclamar sua participação política mais diretamente, como nos demais aspectos do seu cotidiano.

A arte, há muito, deixou o cavalete para expressar seu “estranhamento”, no cotidiano e através do expectador/protagonista.  

A perspectiva, logo, cedeu lugar ao Dada e a “Roda de Bicicleta” de Duchamps, ao Pop Art das Latas Campbell de Warhol, ao Samba/Neoconcreto do  Parangolé de Oiticica, pulsante criação interativa.

Tais Metáforas – no século XXI e no ambiente institucional do Direito, Democracia, Economia – invocam nova modelagem onde o Estado atire-se à vida real, aos múltiplos e aleatórios fragmentos do humano, em colagens de uma sociedade plural com demandas diversificadas.

O cidadão autor direto de leis, via identidade digital,  como nas contas bancárias, ou facial, do IPhone X, reservado ao “Parlamento Representativo” o papel de sistematizador e revisor?

Poderia, ainda, ser o próprio protagonista do Executivo Estatal via serviços  privatizados, reservado ao governo papel regulatório?

A Arbitragem e a Mediação o espaço crescente do juízo privado?

No calçadão, domingo, assistia-se um Jogo de Capoeira, raiz  do Quilombo, luta que se transmuta em arte, em dança, em berimbau, alegoria do que, efetivamente, é “Arte Marcial” e proteção à chibata.

Necessitamos desta poética diante da presente crueza do cotidiano, como invocou Samuel Wainer a Nelson Rodrigues, para nova coluna policial da “Última Hora”, dando à luz a “A vida como ela é”.

Refiro-me a violência urbana e política  banalizada diante do individuo perplexo com os tiroteios e assaltos à luz do sol, à putrefação do sistema político e à septicemia do aparelho estatal.

Discutir aspectos morais, nada acrescentaria, além de blindar o “Ovo da Serpente”, o “Estado Paternalista”, que 88 substituiu ao “Estado Policial Militar”,  porém  perfilhou o filho bastardo, de 67, o “Capitalismo de Estado, Corporativista”, esdrúxula combinação germinadora do  loteamento e da cooptação, herança do “Estado Novo”,  versão Macunaíma do neofascismo.

Da “Nova República” resta-nos a falência, inclusive financeira, do Presidencialismo de cooptação. 

Para transcender, precisamos de uma “Constituinte Exclusiva”, cidadãos  independentes, com a específica tarefa, e homologação popular. 

Assim, poderemos alcançar uma democracia mais direta,  meritocrática, com voto distrital e campanha de TV,  expositiva. 

Precisamos responder à insegurança. Estados formam-se, basicamente, para promover a segurança  pessoal, coletiva, jurídica e econômica, mas hoje não as logramos garantir.

Legalidade, sim. Informalidade, não!

É possível racionalizar a previdência pública?

Daria para simplificar a tributação, cuja porcentagem decresceria diante do crescimento do Produto Interno?

O Serviço público pode ser radicalmente privatizado e eficiente, com transparência dos negócios e finanças, totalmente abertos, em TV e Internet, ao vivo? 

Adeus Macunaíma, herói sem caráter!

Bem-vinda, Constituição da “4a Revolução Industrial”. Oiticica poderia, até, chamar você de “Constituição Parangolé”! 

Hélio Paulo Ferraz
Benemérito e Vice-Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e empresário, advogado e mediador