Rio já procurou ANP para harmonização da regulação estadual com a federal

O Conselho Empresarial de Energia da ACRJ recebeu em uma reunião online, dia 26 de outubro, a diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Symone Araújo. Durante o encontro, a diretora informou que o Rio de Janeiro tem se posicionado de uma forma muito importante em relação ao novo mercado de gás natural do país.
“O Estado do Rio de Janeiro procurou a agência para que fizéssemos um acordo/termo de cooperação no sentido de fazer a harmonização da regulação estadual com a regulação federal. Isso é muito importante”, adiantou Symone Araújo.
Ela fez uma apresentação sobre a “Evolução do Mercado de Gás em face da Reforma” e comentou que a agência tem avançado nas iniciativas para viabilizar o novo mercado.
Outro ponto abordado foi sobre os transportes. Segundo Symone Araújo, a diretoria tem dedicado um tempo específico para debater a questão das tarifas de transporte. “Nesse contexto, entendemos que é fundamental, que rapidamente a gente diga aos agentes, que em janeiro de 2022, vão contratar serviço de transporte para este gás que anteriormente era injetado na malha da Petrobras”, ressaltou.
A diretora enfatizou que a ANP está com olhar atento e com todo cuidado na questão do abastecimento. “Nesses dois últimos meses do ano, vamos estar dedicados a olhar esse processo de transição para o abastecimento de 2022”, enfatizou.
A presidente do Conselho, Joisa Dutra, considera que a proximidade, o diálogo e a transparência nos pontos de controle efetivos são fundamentais para o sucesso da reforma. “E o sucesso da reforma é fundamental para que a gente tenha preços competitivos não só para o gás, mas para a energia elétrica nesse processo”, reforçou.
A Nova Lei do Gás institui normas para “as atividades relativas ao transporte de gás natural, de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural”. O objetivo é aumentar a concorrência, atraindo mais investidores e, como consequência, reduzir os custos de produção e o preço final para o consumidor.