ACRJ se posiciona contrária ao aumento do IOF

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) se posiciona contrária ao aumento do IOF sobre as operações de crédito tanto para pessoas jurídicas, quanto para pessoas físicas, anunciado na última quinta-feira pelo governo federal. De acordo com o decreto, o aumento da alíquota aplica-se aos empréstimos concedidos desde 20 de setembro até 31 de dezembro. Em nota oficial, o Ministério da Economia explicou que o aumento do IOF vai gerar uma arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões, dos quais R$ 1,64 bilhões serão destinados ao financiamento do Programa Auxílio Brasil.
Este foi o atalho encontrado para bancar o benefício emergencial sem romper o teto de gastos estabelecido na Constituição. Porém, ao majorar a alíquota do IOF com o objetivo de aumentar sua arrecadação, o Poder Executivo mais uma vez pune as empresas, sobre as quais já recai carga tributária recorde. Além disso, o IOF é de natureza regulatória, o que significa que a alteração de suas alíquotas deve ocorrer tão somente para atender objetivos da política monetária, cambial e fiscal.
A ACRJ entende os limites orçamentários, mas espera que o ministro Paulo Guedes e sua equipe voltem atrás na decisão intempestiva de aumentar o IOF. É possível buscar outros mecanismos para financiar os programas sociais, sem onerar ainda mais o setor produtivo, que já está sendo punido com o aumento da taxa de juros.