Em encontro com lideranças empresariais e membros do Conselho Empresarial de Desenvolvimento Econômico e Mercado de Capitais da ACRJ, o secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ-RJ, Guilherme Mercês, debateu os caminhos para a recuperação econômica, o combate à sonegação e os impactos das reformas para o estado do Rio de Janeiro. Mercês foi o convidado da reunião mensal do Conselho, dia 26 de outubro, coordenada pelo presidente do Conselho, Paulo Ganime, com a presença do presidente do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho.
Guilherme Mercêsfez um breve resumo sobre o desafio orçamentário do Estado da gestão do governador em exercício, Desembargador Ricardo Couto, detalhou o cenário das contas públicas, os limites de endividamento e as perspectivas fiscais do Estado. Segundo ele, o plano adotado visou estruturar a receita e conter despesas para que o Estado do Rio de Janeiro consiga equilibrar as suas contas de forma sustentável, reduzindo a dependência exclusiva de receitas voláteis e garantindo maior segurança jurídica e fiscal para os cidadãos e empresários.
O secretário destacou o equilíbrio fiscal e o combate à sonegação, com crescimento na arrecadação do ICMS, alcançado, graças ao combate à sonegação e à formalização de setores estratégicos, como o de combustíveis. E disse que ainda há espaço para avançar em relação ao combate à sonegação.
Também mencionou a renegociação da dívida do Propag, redução dos juros e cumprimento de contrapartidas e a melhoria do ambiente de negócios para atração de investimentos e estímulo à economia. Para isso, disse ele, foram renovados e concedidos mais de 60 incentivos fiscais voltados ao potencial logístico (portos e aeroportos), impulsionando o comércio e o turismo, além da implementação demedidas para desburocratizar a rotina das micro, pequenas e médias empresas, unificando certidões e reduzindo obrigações para facilitar a conformidade fiscal.
Paulo Ganime trouxe algumas reflexões sobre a economia do estado, ressaltando que a dependência excessiva do setor público em relação à política enfraquece a iniciativa privada e desestimula lideranças autônomas. Ele defendeu a necessidade de mecanismos e articulação para garantir que políticas públicas eficientes e a responsabilidade fiscal permaneçam ativas independentemente de mudanças de governo.
O presidente do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho, destacou a trajetória histórica e o papel das entidades de classe na construção do futuro do Rio, de Janeiro relembrando os impactos do processo histórico pós-fusão e como o estado precisa construir políticas de longo prazo com raízes locais e lideranças empresariais fortes. Ele enfatizou que as principais entidades representativas — Associação Comercial do Rio, Firjan e Fecomércio — têm atuado de forma unida na apresentação de pautas estruturantes a candidatos e governantes eleitos.
