Os contratos de construção sob o ponto de vista público e privado foram discutidos dia 2 de agosto durante a conferência “Investimentos em Infraestrutura no Rio de Janeiro”, promovida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), por meio da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração. Durante a abertura, o presidente da ACRJ, José Antonio do Nascimento Brito, destacou a importância da infraestrutura para o estado do Rio de Janeiro.
“Este tema é fundamental para o nosso estado e a grande ancoragem são projetos como o Porto do Açu e tudo o que envolve a região norte fluminense, como rodovias e ferrovias. Além do aeroporto do Galeão, que é uma das nossas bandeiras. Também apoiamos integralmente a privatização do saneamento, que, na nossa opinião, é um dos maiores projetos de inclusão no nosso estado. Então, esse debate na ACRJ é de extrema importância”, afirmou.
O presidente também mencionou a parceria das três instituições de classe, ACRJ, Fecomércio/RJ e Firjan. “Nosso esforço, e isso tem acontecido na prática, é que essas três importantes entidades trabalhem unidas, abraçando as causas necessárias para o desenvolvimento da cidade e do estado do Rio”, disse.
Em seguida, o presidente do IBDIC, Victor Madeira, deu as boas-vindas aos presentes e destacou o trabalho do Instituto, cujo objetivo é debater o setor de infraestrutura e trazer soluções práticas para melhorar a atividade da construção. Também participaram da abertura do evento, o presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração da OAB/RJ, João Paulo Ribeiro, o diretor Regional Rio de Janeiro do IBDIC, Cristiano Borges Castilhos.
O encontro foi dividido em dois painéis. O primeiro deles debateu os investimentos públicos decorrentes de repasse da outorga da Cedae; a nova Lei de Licitações; as inovações que devem ser inseridas nos contratos, entre outros temas. Foi mediado por Luciana Levy, membro do Conselho Empresarial Jurídico e Estratégico da ACRJ, e contou com a participação de Thiago Araujo, procurador do Estado do Rio e chefe da Secretaria de Infraestrutura e Obras; Rafael Oliveira, procurador do Município do Rio de Janeiro; Rodrigo Chauvet, sócio do Trigueiro Fontes Advogados; e Solange Jones; sócia da Majella Jones Advogados.
O segundo painel abordou os investimentos privados das Concessionárias de Saneamento, os modelos contratuais, a gestão de interfaces e os contratos colaborativos e teve a mediação de Thais Marçal, sócia do Motta Fernandes Advogados. Participaram deste debate, Tatiana Carius, diretora Jurídica da Águas do Rio; Carolina Peixoto, head of Legal Iguá Rio de Janeiro; Theo Giffoni – head of Legal da Engetec Construções e Montagens; e Thiago Moreira, sócio Mattos Filho Advogados.
A conferência da íntegra está disponível no Canal ACRJ Divulga no YouTube. Acesse aqui.
