O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello, disse que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 priorizando a intelig\u00eancia digital para aumentar a velocidade de libera\u00e7\u00e3o dos processos ambientais, sem afrouxar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNosso prop\u00f3sito \u00e9 tornar o Inea mais eficiente e j\u00e1 avan\u00e7amos muito na \u00e1rea do licenciamento ambiental\u201d, garantiu. Campello participou da live promovida pelos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Turismo da ACRJ, dia 07\/10.<\/p>\n\n\n\n
Ele abordou a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, incluindo o novo sistema de licenciamento, o Selca (Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental). O novo sistema modernizou e simplificou os procedimentos, deu mais efetividade \u00e0s medidas de controle e transpar\u00eancia, melhorando os resultados finais e a qualidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Isaura Frega, o sistema \u00e9 um anseio de todos que trabalham na \u00e1rea de meio ambiente. \u201cQuem trabalha na \u00e1rea sempre buscou essa simplifica\u00e7\u00e3o e voc\u00ea apresentou um sistema que tem qualidade e nos d\u00e1 seguran\u00e7a. H\u00e1 um desafio muito grande de agilizar os processos, mas vejo que o caminho que voc\u00eas est\u00e3o trilhando parece ser o do sucesso\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Campello, a grande inova\u00e7\u00e3o do Selca foi a unifica\u00e7\u00e3o das etapas das Licen\u00e7as Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o (LP, LI e LO). Al\u00e9m disso, foi agilizada a emiss\u00e3o da LAC (Licen\u00e7a Ambiental Comunicada) para empreendimentos sem grande risco ambiental, que passou de oito meses, em m\u00e9dia, para 72 horas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Inea tamb\u00e9m explicou que a declara\u00e7\u00e3o de inexigibilidade do licenciamento ambiental das empresas, de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs), \u00e9 feita de forma autom\u00e1tica no portal do \u00f3rg\u00e3o. \u201cS\u00e3o 609 CNAEs que n\u00e3o tem exig\u00eancia, gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual com o registro empresarial\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do encontro, os vice-presidentes dos Conselhos Empresariais, Alberto Blois, e dos Conselhos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Paulo Piz\u00e3o, e de Turismo, Wander Giordano.<\/p>\n\n\n\n