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O Conselho Empresarial de Esporte da ACRJ se reuniu pela primeira vez, dia 30\/08, na gest\u00e3o da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, sob a presid\u00eancia de Jos\u00e9 Antonio do Nascimento Brito. Durante o encontro online, os conselheiros analisaram a Lei 14.193\/21, da Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF), sancionada em 9 de agosto, com vetos pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A lei prev\u00ea que os clubes de futebol, denominados hoje como associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, se transformem em empresas. Com isso, passam a ter direito a pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial, negociar d\u00edvidas por meio da justi\u00e7a e emitir t\u00edtulos no mercado a partir de regula\u00e7\u00e3o dos clubes pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n
Para o conselheiro Vantuil Gon\u00e7alves, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o assunto, a nova lei n\u00e3o vai alcan\u00e7ar seu objetivo principal por causa do veto dos incentivos tribut\u00e1rios. \u201cNa minha opini\u00e3o, ela vai trazer alguns benef\u00edcios aos clubes sim, mas n\u00e3o a profissionaliza\u00e7\u00e3o do futebol da forma como ela est\u00e1. O principal ponto dela, que era a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, foi vetado pelo presidente no momento da san\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Vantuil Gon\u00e7alves explicou que os clubes t\u00eam um custo total hoje, sobre receitas espec\u00edficas, de 13,50% com impostos e, se n\u00e3o fosse o veto, iriam pagar menos tributos com a SAF. Segundo ele, a expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara de Deputados derrube o veto para que haja possibilidade de alguns clubes virarem empresas, ou seja, dependem dessa quest\u00e3o tribut\u00e1ria para a profissionaliza\u00e7\u00e3o do futebol.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa derrubada pode n\u00e3o acontecer e essa hist\u00f3ria a gente j\u00e1 viu antes. Por exemplo, quando se aprovou a Lei de Incentivo ao Esporte, ela era sim\u00e9trica \u00e0 Lei Rouanet, com dedu\u00e7\u00e3o de imposto de 4%. Na hora H, por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda da \u00e9poca, foi vetado esse percentual e a dedu\u00e7\u00e3o caiu para 1%. A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m era derrubar o veto no Congresso. Conclus\u00e3o: foi tramitando na C\u00e2mara e no Senado, a mat\u00e9ria n\u00e3o era prioridade, terminou a legislatura e a quest\u00e3o ficou para tr\u00e1s\u201d, lembrou o presidente do Conselho.<\/p>\n\n\n\n
Lars Grael espera que com a SAF seja diferente e que os clubes tenham mais for\u00e7a para que o veto seja derrubado.<\/p>\n\n\n\n