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O Conselho Empresarial de Medicina e Bem-Estar da ACRJ realizou uma mesa-redonda sobre a \u201cReforma Tribut\u00e1ria e Impactos na Sa\u00fade\u201d, dia 24\/08. O encontro virtual reuniu especialistas, que est\u00e3o preocupados com o efeito negativo que a reforma tribut\u00e1ria pode causar a todo o setor de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os especialistas, as modifica\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o v\u00e3o afetar v\u00e1rias empresas da \u00e1rea, incluindo os que prestam servi\u00e7os hospitalares, laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas e toda a cadeia de servi\u00e7os. Para Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), a reforma tem que ser neutra e precisa observar todo o setor, que \u00e9 altamente empregador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumo de servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 necess\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 sup\u00e9rfluo. Quanto mais o Estado tributa, mais ele onera um servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o. Se a gente tributar muito e elevar os custos no setor, talvez, o que a gente esteja fazendo na ponta \u00e9 tirando o acesso a esses para uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressaltou Marcos Novais.<\/p>\n\n\n\n
Renato Nunes, s\u00f3cio do Machado Nunes Advogados, explicou que o PL 2337 veio com a proposta de reinstituir a tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. E reduziu a taxa\u00e7\u00e3o no imposto de renda da pessoa jur\u00eddica, mexendo em uma s\u00e9rie de dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o do IR. O especialista tamb\u00e9m comentou que a tributa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 concentrada hoje na pessoa jur\u00eddica seria colocada, uma parte, para o acionista, tributando a distribui\u00e7\u00e3o do lucro com o dividendo.<\/p>\n\n\n\n
Ele esclareceu ainda que as empresas de maior porte v\u00e3o ter impacto menor e quem estiver na massa ir\u00e1 sentir mais com a reforma tribut\u00e1ria, ou seja, haver\u00e1 um efeito contram\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 um ponto de muita aten\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas e at\u00e9 hospitais. E tamb\u00e9m do lado de quem presta servi\u00e7os para esse tipo de entidade, mas que n\u00e3o est\u00e1 no Simples. Podemos ter um impacto bastante significativo\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Conselho, Gilberto Ururahy, trata-se de um tema controverso e a sociedade est\u00e1 preocupada porque existem d\u00favidas, j\u00e1 que ao inv\u00e9s de reduzir a carga tribut\u00e1ria ir\u00e1 acontecer aumento dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil o brasileiro se programar e vamos imaginar o estrangeiro, que tenha vontade de investir no Brasil. Como ele pode investir face a essa inseguran\u00e7a? Ou v\u00e3o observar isso ou vamos viver momentos muito dif\u00edceis. Com a pandemia todos perderam muito. Como vai aumentar imposto para as empresas e para as pessoas? \u00c9 um contrassenso absoluto\u201d, afirmou o presidente do Conselho, Gilberto Ururahy.<\/p>\n\n\n\n
A mesa-redonda teve apoio das C\u00e2maras de Com\u00e9rcio Fran\u00e7a-Brasil e Americana do Rio de Janeiro (Amcham). O encontro est\u00e1 dispon\u00edvel no Canal ACRJ Divulga, no YouTube. Acesse aqui: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0fYr7amTQnw<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n