A secret\u00e1ria-geral do F\u00f3rum da Alerj de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico do Estado do Rio de Janeiro, Geiza Rocha, participou da reuni\u00e3o virtual do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, dia 2\/6, quando fez a palestra \u201cRio, Estado Sustent\u00e1vel: Di\u00e1logos e Futuro\u201d. Geiza foi convidada pela presidente do Conselho, Isaura Frega, que destacou o trabalho do F\u00f3rum da Alerj e a participa\u00e7\u00e3o da ACRJ, uma das institui\u00e7\u00f5es fundadoras. \u201cN\u00f3s do Conselho da ACRJ, sempre procuramos estreitar os la\u00e7os com o F\u00f3rum de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico da Alerj, pois temos interesses em comum. A ideia \u00e9 sempre somar e isso \u00e9 muito importante para o futuro das empresas e do estado do Rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Geiza Rocha fez um panorama do trabalho do F\u00f3rum, criado em 2003, falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o, dia 1\u00ba de junho, da PEC que cria Fundo Soberano do Estado e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Rio+30, entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56\/21, que cria o Fundo Soberano do Estado, Geiza Rocha explicou que o objetivo deste Fundo \u00e9 garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em a\u00e7\u00f5es estruturantes nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, ci\u00eancia e tecnologia e meio ambiente. A PEC \u00e9 de autoria original do deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e os recursos para o Fundo vir\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, \u201csendo 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e das decis\u00f5es administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos\u201d. Tais decis\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m de 30% de todo o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Rio com os recursos de participa\u00e7\u00e3o especial sobre a produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ser promulgada, a norma ainda precisar\u00e1 ser regulamentada atrav\u00e9s de lei complementar, cujo processo ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o importante do F\u00f3rum, segundo informou.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum da Alerj conta com 297 membros e oito C\u00e2maras Setoriais, uma delas a de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Seu foco \u00e9 discutir o papel do poder p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, com metas baseadas no trip\u00e9: economia, sociedade e meio ambiente. \u201cEsta C\u00e2mara re\u00fane 34 institui\u00e7\u00f5es e 59 membros, e realiza periodicamente eventos, pain\u00e9is de discuss\u00e3o e leva para o Legislativo as quest\u00f5es da sociedade sobre o tema\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral tamb\u00e9m abordou a Rio +30, uma confer\u00eancia que vai celebrar os 30 anos da realiza\u00e7\u00e3o da Rio 92 (a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, tamb\u00e9m conhecida como Eco-92) e ser\u00e1 realizada em 2022. Ela adiantou que foi criado um grupo de trabalho pelo Governo do Estado, do qual o F\u00f3rum da Alerj faz parte, para atuar junto ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores com o objetivo de trazer o evento para o Rio de Janeiro. Segundo Geiza, a ideia \u00e9 que a C\u00e2mara contribua na formata\u00e7\u00e3o dos eventos previstos para comemorar um dos eventos mais importantes realizados no Rio de Janeiro na \u00e1rea de sustentabilidade, e que ficou mundialmente conhecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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