Ao participar da live promovida pela ACRJ, dia 23\/2, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do RJ, Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, adiantou que j\u00e1 existem R$ 5 milh\u00f5es dispon\u00edveis para microcr\u00e9dito destinados \u00e0s micro e pequenas empresas. Este programa ser\u00e1 coordenado pela Invest Rio, ag\u00eancia de fomento do munic\u00edpio (ex-Fomenta Rio), em parceria com dois programas de financiamento de cr\u00e9dito, al\u00e9m do Sebrae Rio, que ser\u00e1 o apoio na forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o financeira dos empreendedores. \u201cO microcr\u00e9dito est\u00e1 na ordem do dia da nossa Secretaria e estamos finalizando o programa que vai viabilizar este recurso para os micro e pequenos empres\u00e1rios\u201d, garantiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O encontro virtual foi promovido pelo Conselho Empresarial de Competitividade e Ambiente de Neg\u00f3cios da ACRJ e contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente Angela Costa; do vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Conselhos Empresariais, Jos\u00e9 Domingos Vargas; e do presidente do Conselho, Delcio Sandi.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema importante abordado por Chic\u00e3o Bulh\u00f5es foi a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, que j\u00e1 est\u00e1 sendo encaminhada para o prefeito Eduardo Paes dar seu aval e seguir para a C\u00e2mara dos Vereadores. \u201cEssa lei acaba com a necessidade de alvar\u00e1 para atividades de baixo impacto, e assim facilita a abertura de novos neg\u00f3cios. Com isso, esperamos destravar a burocracia na abertura de algumas modalidades de neg\u00f3cios\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ainda mencionou a cria\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Ambiente de Neg\u00f3cios e Regula\u00e7\u00e3o, uma inova\u00e7\u00e3o que far\u00e1 an\u00e1lise de impacto de Pol\u00edticas P\u00fablicas, ajudar\u00e1 nas regula\u00e7\u00f5es e vai gerar dados e evid\u00eancias para auxiliar o prefeito Eduardo Paes na tomada de decis\u00f5es. \u201cEste trabalho vai permitir que a gente tenha muita clareza dos impactos regulat\u00f3rios, do que \u00e9 proposto pelo Executivo e o Legislativo e de outros entes federativos, como a Uni\u00e3o e o Estado, e acabam afetando a cidade, para que a gente possa ter posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bulh\u00f5es explicou que a Secretaria est\u00e1 integrando os sistemas de licenciamento urban\u00edstico e ambiental para otimizar recursos e rever todo o fluxo de trabalho. Nessa linha, informou que estar\u00e1 lan\u00e7ando, at\u00e9 abril deste ano, o LISIM (Licen\u00e7a Simples), um procedimento simplificado de licenciamento de edifica\u00e7\u00f5es de baixa complexidade com o objetivo de agilizar o processo, tornando-o 100% digital.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje n\u00e3o conseguimos calcular quanto tempo demoramos para emitir as licen\u00e7as. Com esse projeto, pretendemos emitir as licen\u00e7as em 30 ou 40 dias com seguran\u00e7a, nos assuntos de baixa complexidade, que s\u00e3o 70% dos nossos casos. Teremos o trabalho dos nossos t\u00e9cnicos, aliado a autodeclara\u00e7\u00e3o feita pelos pr\u00f3prios empreendedores, simplificando e desburocratizando todo o processo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio concordou que a cidade n\u00e3o est\u00e1 100% organizada. \u201cTemos o pior ambiente regulat\u00f3rio entre as capitais. O que funciona, no nosso entender, \u00e9 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o posterior eficiente. Precisamos separar as atividades de licenciar e fiscalizar, elas se encontram, mas n\u00e3o andam juntas o tempo inteiro. Temos que investir na fiscaliza\u00e7\u00e3o de fato, se as normas est\u00e3o sendo cumpridas. O processo de licenciar n\u00e3o pode travar a atividade econ\u00f4mica\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Bulh\u00f5es, essa nova forma de atuar tamb\u00e9m traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para os servidores, que, de acordo com ele, entenderam a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a. \u201cExistem os servidores que cobram propina? Existem, mas temos agora uma Secretaria de Integridade que tem essa atribui\u00e7\u00e3o e por isso pedimos que os empres\u00e1rios denunciem e informem qualquer irregularidade. Aqui a toler\u00e2ncia \u00e9 zero com corrup\u00e7\u00e3o\u201d, solicitou. Ele adiantou que um canal digital ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve para essas den\u00fancias, preservando a identidade das pessoas e garantindo total sigilo.<\/p>\n\n\n\n A presidente Angela Costa elogiou a iniciativa, mas lembrou que, na pr\u00e1tica, os empres\u00e1rios sofrem repres\u00e1lias ao denunciar falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e espera que os casos realmente sejam apurados e punidos.<\/p>\n\n\n\n Bulh\u00f5es encerrou sua participa\u00e7\u00e3o destacando uma das prioridades do prefeito Eduardo Paes, que \u00e9 tornar o Rio mais atraente para os neg\u00f3cios. \u201cQueremos melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, captar novos investidores, atrair grandes eventos corporativos e ter um fundo que possa sustentar um programa permanente de microcr\u00e9dito para estimular os empreendedores da cidade. Precisamos mostrar o Rio com um bom lugar para investir, temos aqui as melhores universidades e centros de pesquisa, empresas de tecnologia. Vamos trabalhar a agenda positiva de cidade, esse \u00e9 o objetivo\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n