Artigo do conselheiro Fernando Cariola Travassos (*)<\/p>\n\n\n\n
Fixando-se na corrup\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica somente, dentre as muitas formas em que ela se apresenta, vemos que se trata de um problema que assombra o ser humano, fruto de sua capacidade de mentir, de dissimular, em meio ao seu instinto competitivo. No entanto, algumas sociedades conseguem domar tal conduta, enquanto outras, mais complacentes e incompetentes, assistem suas economias serem contaminadas em detrimento da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de seus cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional (transparency.org) elabora um \u00edndice de \u201cPercep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o\u201d utilizando indicadores constru\u00eddos com dados coletados dentro e fora de cada pa\u00eds, via entrevistas com executivos e agentes p\u00fablicos e privados. Esse \u00edndice varia de zero para pa\u00edses percebidos como totalmente corruptos, at\u00e9 100 para aqueles percebidos como livres de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Evidentemente, n\u00e3o h\u00e1 pa\u00edses com \u201cnota\u201d 100, havendo notas de 82 a 90 para aqueles menores geograficamente, com pouca disparidade de renda, menos populosos, al\u00e9m de possu\u00edrem um n\u00edvel m\u00e9dio de educa\u00e7\u00e3o elevado. \u00c9 o caso de Cingapura, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Holanda, Noruega, Nova Zel\u00e2ndia, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 pa\u00edses complexos e diversificados, com popula\u00e7\u00e3o numerosa e heterog\u00eanea, com \u00edndices entre 70 e 80 como Gr\u00e3-Bretanha, Alemanha, Estados Unidos, Jap\u00e3o e Fran\u00e7a, n\u00edveis bastante superiores aos de Brasil, \u00cdndia e China com \u00edndices entre 30 e 40. <\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros falam por si, sendo o primeiro \u00edndice relativo ao ano de 2014 e o segundo de 2019: Alemanha (79, 80), Gr\u00e3-Bretanha (78, 77), Jap\u00e3o (76, 73) Fran\u00e7a (69, 69), Estados Unidos (74, 69), Chile (73, 67), Portugal (63, 62), It\u00e1lia (43, 53), China (36,41), \u00cdndia (38, 41), Brasil (43, 35), R\u00fassia (28, 27).<\/p>\n\n\n\n
Os recentes casos de corrup\u00e7\u00e3o descobertos no per\u00edodo 2014-2019 contribu\u00edram para aumentar a Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. A It\u00e1lia, que vinha de uma rea\u00e7\u00e3o ao movimento anticorrup\u00e7\u00e3o, como o que ocorre atualmente aqui, melhorou sua imagem, ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o parcial das for\u00e7as corruptas comprometidas com o judici\u00e1rio daquele pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Em 2020 no Brasil destaca-se o desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade, em plena Pandemia do COVID 19, inscri\u00e7\u00e3o fraudulenta de \u201ccidad\u00e3os\u201d para recebimento de ajuda social, somado \u00e0 dificuldade e leni\u00eancia em punir infratores, amparados por um intrincado sistema jur\u00eddico-processual, foros privilegiados e toda sorte de subterf\u00fagios, legais e ilegais. Adicione-se tamb\u00e9m o desmantelamento do \u00e2nimo contra a corrup\u00e7\u00e3o, em vigor em v\u00e1rias esferas do poder, comandada pelos que devem \u00e0 justi\u00e7a. Consequentemente o \u00edndice do Brasil ser\u00e1 inferior em 2020, o que dificulta a atratividade de investimentos internacionais para o Brasil por empresas e fundos de boa reputa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
De fato, desde 1977, as pessoas e empresas americanas, bem como as estrangeiras listadas em bolsa nos Estados Unidos, est\u00e3o sujeitas \u00e0 Lei de Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o no Exterior (FCPA \u2013 Foreign Corrupt Practices Act), que pune suborno e corrup\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios p\u00fablicos no exterior. Tal lei foi incorporada e ratificada pela OCDE, organismo do qual o Brasil almeja participar como membro pleno. Nossa lei, No 12.846 de 01de agosto de 2013, inspirou-se no FCPA, embora saibamos que no Brasil n\u00e3o h\u00e1 aus\u00eancia de leis.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o bastassem as dificuldades nas \u00e1reas ambiental e de pol\u00edtica internacional, agora teremos mais um flanco de estigmatiza\u00e7\u00e3o. Vir\u00e3o investir no Brasil os chamados aventureiros, sem escr\u00fapulos em suas pr\u00e1ticas no pa\u00eds alheio, cotando ofertas abaixo do mercado nas concorr\u00eancias, para depois lan\u00e7arem m\u00e3o de aditivos contratuais.<\/p>\n\n\n\n
O abandono do esfor\u00e7o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, al\u00e9m de prejudicial \u00e0 sua imagem moral no exterior, dificulta tamb\u00e9m o seu desenvolvimento econ\u00f4mico, devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica por parte de agentes econ\u00f4micos nacionais e estrangeiros, atraindo elementos desonestos, acostumados com a ilicitude e a impunidade no ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n