A renegocia\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es ou de indicadores de qualidade at\u00e9 a extens\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o foram algumas das alternativas apresentadas por especialistas durante o webinar da ACRJ, realizado nesta quinta, 3 de setembro, sobre as perspectivas e impactos da pandemia nas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos. Participaram do debate virtual o vice-presidente Jur\u00eddico da ACRJ e presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Regulados da OAB-RJ, Daniel Homem de Carvalho, o subcoordenador do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (Nudecon), Eduardo Chow de Martino Tostes, a integrante do Conselho Empresarial Jur\u00eddico e Estrat\u00e9gico da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Regulados da OAB-RJ, K\u00e1tia Valverde Junqueira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os especialistas, todos n\u00f3s precisamos dos servi\u00e7os essenciais para sobreviver e h\u00e1 necessidade de uma resposta r\u00e1pida e de consenso porque muitos setores est\u00e3o \u201cquebrando\u201d, como por exemplo o de transportes, que pode entrar em colapso ainda esse m\u00eas. Eles ressaltaram que o risco \u00e9 de todos: do investidor e do agente p\u00fablico. \u201cA gente precisa preservar a gest\u00e3o privada\u201d, afirmou o vice-presidente Jur\u00eddico da ACRJ.<\/p>\n\n\n\n