Embaixador Marc\u00edlio Marques Moreira (*)<\/p>\n\n\n\n
As crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica escancararam o legado insepulto de duas manchas de nossa hist\u00f3ria: a escravid\u00e3o e o patrimonialismo, isto \u00e9, a captura de pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse geral, por grupos que privilegiam interesses pr\u00f3prios. Esse desequil\u00edbrio acentua-se, ainda, pelo federalismo crescentemente assim\u00e9trico e incompleto da estrutura patrimonial do Estado brasileiro, apesar da sua solidez institucional.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o fatores que contribuem para alimentar brutal desigualdade, n\u00e3o s\u00f3 em termos de renda, se n\u00e3o tamb\u00e9m de acesso \u00e0 infraestrutura que as modernas sociedades costumam oferecer aos cidad\u00e3os: saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, apesar dos incompreens\u00edveis desgoverno, falta de rumo e de empatia das autoridades que deveriam orientar, pelo exemplo e conduta inspiradora, as veredas a seguir, tanto nas \u00e1reas da sa\u00fade p\u00fablica, quanto da economia, saiu-se melhor no enfrentamento \u00e0 COVID-19, do que inicialmente temido: colapso do sistema hospitalar, fome generalizada, desemprego empurrando milh\u00f5es de pessoas \u00e0 pobreza absoluta. Mas deixou muito a desejar \u2013 a realidade de mais de 100 mil \u00f3bitos, em larga escala devidos \u00e0 ineficaz coordena\u00e7\u00e3o entre os setores respons\u00e1veis \u2013 n\u00e3o nos deixa calar.<\/p>\n\n\n\n
O SUS, embora mal gerido e h\u00e1 d\u00e9cadas saqueado por elementos sem escr\u00fapulo, exerceu papel cr\u00edtico, dada a resili\u00eancia e a dedica\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros e assistentes – homens e mulheres que, mesmo correndo o risco de contamina\u00e7\u00e3o, lutaram bravamente. O programa econ\u00f4mico, por sua vez, assegurou renda emergencial de 600 reais por m\u00eas, ou mais, a milh\u00f5es de cidad\u00e3os e fam\u00edlias, apesar da fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O montante repassado, at\u00e9 aos \u201cinvis\u00edveis\u201d, representou consider\u00e1vel al\u00edvio e, superando pessimismo \u00e0s vezes doentio, permitiu a manuten\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de emprego e consumo, contribuindo para a sobreviv\u00eancia de in\u00fameros empreendimentos, formais alguns, informais a maioria, e o sustento de milh\u00f5es que, sem essa ajuda sofreriam mais ainda.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento do IBRE\/FGV, divulgado recentemente, mostra que, ao contr\u00e1rio do esperado, a pobreza absoluta (US $1,9 mensais) caiu em junho deste ano a 3,3% da popula\u00e7\u00e3o, comparado com os 4,2% em maio, o que levou tamb\u00e9m ao aumento da taxa de poupan\u00e7a. Outra pesquisa, esta do IBGE, revelou que o n\u00famero de maio j\u00e1 fora o melhor desde a d\u00e9cada dos 80, s\u00f3 igualado em maio de 2014, \u00e0s v\u00e9speras da brutal recess\u00e3o que se seguiu. Enfrentamos, agora, o que parece ser incipiente revers\u00e3o da pandemia. Estamos mais perto de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, sempre semeado de incertezas e, portanto, de dif\u00edcil navega\u00e7\u00e3o. O novo, para nascer, exige esfor\u00e7o consistente e esperan\u00e7a de um futuro melhor, al\u00e9m de comedimento na formula\u00e7\u00e3o de demandas leg\u00edtimas, naturais em per\u00edodos de crise, mas invi\u00e1veis no caminho \u00edngreme da recupera\u00e7\u00e3o. O velho, por sua vez, sejam cinzas da crise ou problemas estruturais por ela evidenciados, exige abordagem racional e alvo consensuado, al\u00e9m de b\u00fassola de como l\u00e1 chegar. Estamos iniciando per\u00edodo em que a cautela \u00e9 essencial. Imperdo\u00e1vel seria retrocesso, volta ao velho, tergiversa\u00e7\u00e3o quanto ao caminho a trilhar.<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar tal objetivo, ser\u00e1 crucial construir ideia clara da obra a realizar e do fio condutor a perseguir. O Brasil do Amanh\u00e3 exige \u00c9tica do Futuro, conduzida com rigor e perseveran\u00e7a, virtudes c\u00edvicas capazes de aquecer a esperan\u00e7a e evitar ilus\u00f5es de ef\u00eamera viabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Para transformar a crise em preciosa oportunidade de consertar crassos erros passados e ainda captar as transforma\u00e7\u00f5es positivas que o mundo est\u00e1 vivenciando hoje, e prevendo para o amanh\u00e3, h\u00e1 que preparar, com senso de urg\u00eancia, mas sem precipita\u00e7\u00e3o, melhoras priorit\u00e1rias na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desigualdade, pobreza, saneamento, transporte p\u00fablico, cultura, e sustentabilidade ambiental. H\u00e1 de ser esfor\u00e7o denodado para superar polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica disruptiva, recuperar sa\u00fade fiscal, e o respeito internacional, condi\u00e7\u00f5es sine qua non da capacidade estrat\u00e9gica e operacional do Estado. Temos de nos dedicar aos setores em situa\u00e7\u00e3o mais grave, o que al\u00e9m de aportes fiscais, exige mais bem focada aloca\u00e7\u00e3o das verbas or\u00e7ament\u00e1rias, eficaz gest\u00e3o e rep\u00fadio radical a qualquer forma de desperd\u00edcio e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 indispens\u00e1vel resistir a press\u00f5es descabidas e a tenta\u00e7\u00f5es fora da realidade que, no passado, se revelaram contraproducentes. A fragilidade fiscal \u00e9 de natureza quase in\u00e9dita e n\u00e3o permite gastos exagerados. N\u00e3o deve, entretanto, desviar-nos de prioridades que n\u00e3o podem mais ser ignoradas. Refiro-me ao combate \u00e0 pobreza, que pressup\u00f5e trocar, por respeito e empatia, o prevalecente preconceito contra a pobreza, a informalidade e as favelas. Estas foram constru\u00eddas pelos pobres por falta de op\u00e7\u00f5es e representam, hoje, significativo patrim\u00f4nio acumulado. Na pandemia, demonstraram insuspeita resili\u00eancia e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, que lhes pouparam desastre ainda maior. Felizmente, encontraram eco em inesperado surto de solidariedade e filantropia, boa novidade reveladora do surgimento, entre n\u00f3s, de uma cultura de doa\u00e7\u00e3o, inclusive por parte de grupos e fam\u00edlias de maior potencial patrimonial. N\u00e3o faz mais sentido querer erradic\u00e1-las, urge reinvent\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 chegado o momento de nos preocuparmos com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel eternizar a concess\u00e3o de benef\u00edcios extraordin\u00e1rios e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de controles fiscais, indispens\u00e1veis em ocasi\u00f5es de crise, mas incompat\u00edveis com restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias incontorn\u00e1veis em momentos de busca de retorno \u00e0 normalidade. \u00c9 da ess\u00eancia, retomar a trajet\u00f3ria das reformas estruturais e de medidas regulat\u00f3rias infraconstitucionais, que nos assegurem ambiente de neg\u00f3cio atrativo e atividade econ\u00f4mica retomada, inclusive, com seguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00e3o podemos tergiversar nessa busca inadi\u00e1vel, mesmo sabendo que o caminho n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, as medidas a tomar, complexas e os resultados, incertos.<\/p>\n\n\n\n
Em artigo no in\u00edcio deste ano, o casal de professores do MIT e ganhadores conjuntos do pr\u00eamio Nobel de Economia no ano passado, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, autores do aclamado livro, tamb\u00e9m de 2019, Uma Boa Economia para Tempos Dif\u00edceis, conclu\u00edram que inexistindo uma po\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para acelerar o desenvolvimento, o melhor \u00e9 logo \u201cenfocar diretamente aquilo que o crescimento \u00e9 suposto melhorar, o bem estar dos pobres\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De fato, \u00e9 imperioso redesenhar nosso sistema de prote\u00e7\u00e3o social, constitu\u00eddo por conjunto de programas dispersos e mal focados. H\u00e1 que concentr\u00e1-los em um programa s\u00f3, mais focado nos mais pobres e nas crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Ao mesmo tempo, h\u00e1 que eliminar amplo painel de subs\u00eddios e benef\u00edcios capturados em favor dos mais aquinhoados, o que liberar\u00e1 recursos para cobrir os custos de novo sistema, mais justo, que teria como chave a agrega\u00e7\u00e3o de muitos e dispersas formas de prote\u00e7\u00e3o social em torno de renda b\u00e1sica universal. \u00c9 desafio instigante, a ser implementado gradualmente, tanto em cobertura, foco e montante. \u00c9 importante dissociar, por sua vez, a iniciativa de press\u00f5es corporativas e ambi\u00e7\u00f5es eleitorais, quer dos que a prop\u00f5em, quer dos que a criticam. O tema vem sendo estudado em muitos pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es independentes, sem conota\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, de esquerda, centro ou direita. Muito embora possa vir a ter consequ\u00eancias eleitorais, tal sistema n\u00e3o se resume, nem se justifica por elas. \u00c9, sim, consistente passo em dire\u00e7\u00e3o ao Bem Comum, como tem sido crescentemente defendido aqui e no exterior por reconhecidos conhecedores das melhores pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O que importa neste momento de defini\u00e7\u00e3o de rumos a trilhar \u00e9 n\u00e3o desperdi\u00e7ar a preciosa oportunidade de criar um Brasil renovado, como leg\u00edtimo legado das cru\u00e9is crises que castigaram o povo. Ele, merece um pa\u00eds mais justo e generoso, menos cruel e med\u00edocre, que saiba compatibilizar o nacional com o universal, os valores tradicionais com os inovadores, enfim o Brasil com que todos sonhamos.<\/p>\n\n\n\n
Rio de Janeiro, agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n
(*) Presidente do Conselho Empresarial de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas da ACRJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Embaixador Marc\u00edlio Marques Moreira (*)
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