A avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade dos clubes, incluindo os de futebol, se tornarem empresas foi feita por especialistas durante o webinar, promovido pela ACRJ, nesta segunda, dia 22\/06. A discuss\u00e3o em torno do tema \u201cRecupera\u00e7\u00e3o judicial para clubes e entidades afins e o ativismo judicial\u201d levou em considera\u00e7\u00e3o o atual momento, com a crise da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente Jur\u00eddico da ACRJ, Daniel Homem de Carvalho, os especialistas afirmaram que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave para 98% das empresas do Rio e, nesse caso, inclu\u00edram os clubes, que empregam e movimentam milh\u00f5es com jogos, transmiss\u00f5es e patrocinadores. Segundo eles, o fechamento dos clubes, que foram muito afetados, impactou n\u00e3o s\u00f3 o futebol, mas tamb\u00e9m todos os esportes praticados nessas associa\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n
O advogado e administrador Marcelo Mac\u00eado explicou que os clubes t\u00eam aspectos diferentes das empresas, que s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o deixam de ter uma atividade comercial. O problema, para o advogado, \u00e9 que em volta do clube flutua uma quantidade imensa de pessoas, que vive dele, inclusive, as torcidas, que pressionam os administradores em suas decis\u00f5es. Caso houvesse um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, poderia levar a uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada, com a torcida e entes interessados pensarem que se trata de uma concordata. Antigamente, esses pedidos frequentemente acabavam em fal\u00eancia, mas hoje a realidade \u00e9 outra.<\/p>\n\n\n\n
Mac\u00eado n\u00e3o v\u00ea problema de um clube com necessidades financeiras pedir, por exemplo, recupera\u00e7\u00e3o judicial, que \u00e9 uma oportunidade para propiciar a supera\u00e7\u00e3o da crise, como acontece com as empresas. Entretanto, ele esclarece que o futebol tem alguma coisa cultural que \u00e9 muito complexa e \u00e9 onde estaria a grande dificuldade, no caso as torcidas. \u201cN\u00e3o sei qual seria a repercuss\u00e3o de um clube pedir uma recupera\u00e7\u00e3o judicial aos olhos de uma torcida. E pior ainda, o que as demais torcidas, que n\u00e3o s\u00e3o daquele clube que pediu a recupera\u00e7\u00e3o, poderiam dizer. Ou seja, o clube faliu, o clube se destruiu? Isso cria um p\u00e2nico e um terror imenso ao administrador. Tem que ser absolutamente corajoso para entrar em um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d, ressaltou. O advogado concluiu que o clube n\u00e3o \u00e9 uma empresa, que re\u00fane seu conselho e decide o que \u00e9 melhor, de \u201cmaneira fria\u201d e sem uma \u201cpaix\u00e3o exacerbada\u201d, como acontece com as associa\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Taissa Romeiro fez uma pesquisa no judici\u00e1rio carioca para verificar se tinha iniciado uma corrida pela busca de prote\u00e7\u00e3o das empresas em crise, principalmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancias. A pesquisa levou em conta 90 dias, desde o in\u00edcio do isolamento social. Ela mostrou que durante a pandemia, at\u00e9 agora, houve tr\u00eas pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Rio de Janeiro, todas as empresas estavam em crise antes do coronav\u00edrus. S\u00e3o elas: Jo\u00e3o Fortes Engenharia, Instituto C\u00e2ndido Mendes e Expresso P\u00eagaso. A advogada tamb\u00e9m obteve dados da situa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, que constatou quatro os pedidos, e em Vit\u00f3ria, que n\u00e3o apresentou nenhum. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de fal\u00eancias requeridas no Rio por credores trabalhistas foram quatro e por credor empres\u00e1rio tr\u00eas, e um pedido de autofal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Homem de Carvalho disse que houve uma queda de 80% na demanda das concession\u00e1rias de transportes, incluindo barcas, metr\u00f4, trens e \u00f4nibus. \u201cO Estado do Rio \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais grave do pa\u00eds. O transporte \u00e9 todo privatizado. N\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio. Fora a quest\u00e3o do transporte clandestino. \u00c9 um setor onde vai haver muito problema\u201d, ressaltou o vice-presidente Jur\u00eddico da ACRJ.
No que diz respeito \u00e0 expectativa de aumento de processos de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o juiz titular da 1\u00aa Vara Empresarial do TJRJ, Alexandre Mesquita, se disse c\u00e9tico a ocorr\u00eancia de \u201cavalanche de processos, passados tr\u00eas meses terr\u00edveis para a atividade comercial\u201d. Ele criticou o ativismo judicial ao comentar sobre a problem\u00e1tica do judici\u00e1rio entrar no m\u00e9rito administrativo e substituir o executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura gradual da economia.<\/p>\n\n\n\n