Por Josier Vilar – Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro \u2013 ACRJ. Artigo publicado no Di\u00e1rio do Rio<\/p>\n\n\n\n
Ano ap\u00f3s ano, o Brasil reaparece mal posicionado nos rankings internacionais de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Transparency International. A cada novo relat\u00f3rio repete-se o mesmo ciclo: indigna\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea, discursos contundentes e promessas de mudan\u00e7a. Mas, na pr\u00e1tica, pouco se transforma.<\/p>\n\n\n\n
Esc\u00e2ndalos se sucedem, opera\u00e7\u00f5es policiais ocupam manchetes e CPIs s\u00e3o instauradas. Ainda assim, a pergunta permanece inc\u00f4moda: se a maioria dos brasileiros afirma repudiar a corrup\u00e7\u00e3o, por que o pa\u00eds continua prisioneiro desse fen\u00f4meno?<\/p>\n\n\n\n
A resposta exige abandonar o moralismo superficial e enfrentar o problema em sua dimens\u00e3o estrutural. A corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica n\u00e3o nasce apenas de indiv\u00edduos desonestos. Ela prospera quando o pr\u00f3prio sistema cria incentivos perversos: burocracias que criam dificuldades para vender facilidades, legisla\u00e7\u00f5es quase imposs\u00edveis de cumprir integralmente, institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis e uma cultura pol\u00edtica historicamente indulgente com pequenos desvios.<\/p>\n\n\n\n
O modelo pol\u00edtico-eleitoral brasileiro tamb\u00e9m alimenta esse ambiente. Campanhas caras e um n\u00famero excessivo de partidos, todos dependentes de recursos p\u00fablicos e pouco conectados \u00e0 sociedade, transformam a governabilidade em permanente barganha por cargos, verbas e influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O loteamento do Estado deixa de ser exce\u00e7\u00e3o e passa a fazer parte do \u201cstatus quo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Some-se a isso a complexidade do pr\u00f3prio Estado brasileiro. Ao longo de d\u00e9cadas, construiu-se uma m\u00e1quina p\u00fablica pesada, marcada por regula\u00e7\u00e3o redundante e burocracia excessiva.<\/p>\n\n\n\n
Onde h\u00e1 excesso de normas e interpreta\u00e7\u00f5es, surgem intermedi\u00e1rios, atalhos e desvios \u00e9ticos.
A morosidade do sistema judicial agrava o problema. O Brasil n\u00e3o sofre por falta de leis, mas pela lentid\u00e3o e imprevisibilidade na aplica\u00e7\u00e3o delas. Quando a puni\u00e7\u00e3o demora ou se torna incerta, o efeito pedag\u00f3gico desaparece e a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade se instala.<\/p>\n\n\n\n
As consequ\u00eancias desse ambiente v\u00e3o muito al\u00e9m da dimens\u00e3o moral.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m empobrece o ambiente de neg\u00f3cios e o pa\u00eds economicamente. Ela amplia o chamado Custo Brasil, reduz a competitividade, deteriora a reputa\u00e7\u00e3o internacional e afugenta investimentos. Empreender torna-se mais arriscado. Investir torna-se mais incerto. Crescer torna-se mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Romper esse ciclo exige coragem pol\u00edtica e reformas estruturais.<\/p>\n\n\n\n
Quatro mudan\u00e7as s\u00e3o particularmente urgentes<\/strong>: O Brasil n\u00e3o est\u00e1 condenado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 sim, aprisionado a um conjunto de regras e incentivos que favorecem a distor\u00e7\u00e3o e penalizam a produtividade.<\/p>\n\n\n\n Diagn\u00f3sticos n\u00e3o faltam. Propostas tamb\u00e9m n\u00e3o. O que falta \u00e9 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Cabe \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas assumir o custo das reformas , e \u00e0 sociedade civil exigir que elas aconte\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n A cidadania plena e o desenvolvimento econ\u00f4mico e institucional do Brasil dependem disso.<\/p>\n\n\n\n
a) uma profunda reforma administrativa, capaz de instituir crit\u00e9rios de m\u00e9rito e efici\u00eancia na m\u00e1quina p\u00fablica;
b) um Judici\u00e1rio mais c\u00e9lere, que assegure decis\u00f5es r\u00e1pidas e previs\u00edveis;
c) a redu\u00e7\u00e3o do excessivo n\u00famero de partidos pol\u00edticos, que hoje fragmenta a representa\u00e7\u00e3o e estimula a barganha permanente;
d) uma ampla simplifica\u00e7\u00e3o da burocracia estatal, com maior transpar\u00eancia e digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n