{"id":4209,"date":"2020-05-20T16:56:08","date_gmt":"2020-05-20T19:56:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj.org.br\/?p=4209"},"modified":"2024-07-12T16:19:35","modified_gmt":"2024-07-12T19:19:35","slug":"governador-do-rio-prorroga-isolamento-e-determina-apoio-da-pm-aos-municipios-que-decretarem-fechamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2020\/05\/20\/governador-do-rio-prorroga-isolamento-e-determina-apoio-da-pm-aos-municipios-que-decretarem-fechamento\/","title":{"rendered":"Governador do Rio prorroga isolamento e determina apoio da PM aos munic\u00edpios que decretarem fechamento"},"content":{"rendered":"\n

Artigo da conselheira da ACRJ, Cheryl Berno, publicado originalmente no SRzd<\/a>, em 11 de maio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado, publicada nesta segunda, 11\/5, o Governador, Wilson Witzel, publicou o Decreto n\u00ba 47.068 prorrogando, at\u00e9 31 de maio, o isolamento social e a suspens\u00e3o de atividades p\u00fablicas e privadas no Estado em raz\u00e3o da pandemia pela COVID 19, que j\u00e1 matou mais de 11 mil brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

O Governador determinou ainda que a PM auxilie as prefeituras que decidirem decretar o fechamento total, chamado de \u201clockdown\u201d e os policiais militares e os agentes da Opera\u00e7\u00e3o Seguran\u00e7a Presente (uma opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia financiada com recursos p\u00fablicos e privados), poder\u00e3o ser acionados para apoiar a\u00e7\u00f5es de bloqueio nas vias desses munic\u00edpios e para fazer cumprir as ordens de suspens\u00e3o de atividades.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, que renova os anteriores no mesmo sentido, continuam suspensas as atividades educacionais, em escolas p\u00fablicas e privadas, creches e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e, ainda, proibidos eventos esportivos, culturais, shows, feiras cient\u00edficas, entre outros, em local aberto ou fechado, assim como devem permanecer fechados os cinemas, teatros, academias, centros de lazer, esportivos e shoppings.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode frequentar tamb\u00e9m praias, lagoas, rios e piscinas p\u00fablicas e clubes. A novidade, que at\u00e9 demorou muito, \u00e9 a suspens\u00e3o de obras n\u00e3o emergenciais em im\u00f3veis residenciais e comerciais, tendo sido garantida a suspens\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem multa ou juros.<\/p>\n\n\n\n

Somente servi\u00e7os essenciais devem permanecer funcionando, ainda assim, seguindo todas as medidas de seguran\u00e7a para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os servi\u00e7os essenciais j\u00e1 previstos na regra est\u00e3o os bares, restaurantes e o com\u00e9rcio, que podem vender pela internet, telefone e entregar a domic\u00edlio. Os supermercados, feiras livres, atividades de sa\u00fade, tamb\u00e9m podem funcionar, assim como os pequenos estabelecimentos, tais como: lojas de conveni\u00eancia, mercado de pequeno porte, a\u00e7ougue, avi\u00e1rio, padaria, lanchonete, hortifr\u00fati e demais estabelecimentos cong\u00eaneres que se destinam \u00e0 venda de alimentos, bebidas, materiais de limpeza e higiene pessoal, vedada a perman\u00eancia continuada e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais.<\/p>\n\n\n\n

Os transportes de todas as formas continuam sofrendo restri\u00e7\u00f5es, para evitar a circula\u00e7\u00e3o, em especial, o intermunicipal de passageiros entre a regi\u00e3o metropolitana e os munic\u00edpios, inclusive o do Rio de Janeiro. Est\u00e1 vedada ainda a visita a pacientes de COVID 19 em hospitais p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria n\u00e3o sofreu restri\u00e7\u00e3o estadual, mas, assim como todos os seguimentos devem consultar tamb\u00e9m as regras das cidades em que est\u00e3o localizados porque o STF decidiu que os governos federal, estaduais e os munic\u00edpios podem impor restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os prazos de processos administrativos e a vista de autos f\u00edsicos permanecem suspensos, mas a Junta de Revis\u00e3o Fiscal e o Conselho de Contribuintes do Estado, que julgam processos administrativos para cobrar empresas e pessoas f\u00edsicas, come\u00e7am esta semana a ter julgamentos virtuais. Os prazos judiciais voltaram a correr na semana passada. A defesa dos direitos nesta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicada.<\/p>\n\n\n\n

O fechamento total no Estado todo ainda pode ser decretado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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