A concess\u00e3o atual da via Dutra, importante estrada que liga o Rio a S\u00e3o Paulo, est\u00e1 prestes a vencer. A nova concession\u00e1ria, que administrar\u00e1 a rodovia, enfrentar\u00e1 um grande desafio: assumir a via ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus. Levando em considera\u00e7\u00e3o esse cen\u00e1rio, o Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ se reuniu nesta ter\u00e7a-feira, 5 de maio, para discutir as regras para a licita\u00e7\u00e3o, que deve ser realizada em 2021.<\/p>\n\n\n\n
A conselheira Celia Daumas apresentou detalhes das premissas a serem consideradas em todas as concess\u00f5es federais no RJ realizadas nos pr\u00f3ximos anos. Ela apresentou as prioridades para a concess\u00e3o da Via Dutra e da Rio\/Santos. Entre os pontos apresentados, est\u00e3o a revis\u00e3o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto, reavalia\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o por menor tarifa, al\u00e9m da posterga\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para o 1\u00ba semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O impacto da pandemia vir\u00e1, dentre outras maneiras, na defini\u00e7\u00e3o da TIR. Para atrair investidores, o governo federal pretende, atrav\u00e9s da TIR, elevar os lucros nas concess\u00f5es. Atualmente, a taxa para o projeto da Dutra est\u00e1 em 9,2%, definido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em 2017, com a Selic em 14% na \u00e9poca. A proposta \u00e9 de ajustar a taxa com os resultados da nova pol\u00edtica econ\u00f4mica em curso, que conta com a Selic em 4,5%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Conselho, Delmo Pinho, a posterga\u00e7\u00e3o \u00e9 proposta com o objetivo de conseguir tempo para avaliar e ajustar demandas e necessidades do Governo Federal e os estados envolvidos. Pinho n\u00e3o v\u00ea problemas caso haja a necessidade de adiar a licita\u00e7\u00e3o, desde que seja feito algum tipo de revis\u00e3o entre a concession\u00e1ria atual e o governo federal. \u201cSe a concess\u00e3o levar mais seis meses ou um ano, n\u00e3o vejo problema. S\u00f3 acho que o governo deveria determinar ao concession\u00e1rio atual que contratasse a revis\u00e3o do projeto de engenharia determinando que a pista de subida nova tenha quatro faixas. Deveriam rever o projeto com o governo federal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um sistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a (CFTV) e de antenas de celular em um trecho de 10km de subida e descida na Serra das Araras. \u201cIsso \u00e9 necess\u00e1rio para que haja comunica\u00e7\u00e3o e que se possa verificar, com as imagens, quando ocorre algum acidente. Vai facilitar muito a a\u00e7\u00e3o de reabertura da estrada quando tem problemas. Essa medida \u00e9 muito importante e deveria ter sido implantada h\u00e1 alguns anos. Ia reduzir muito o tempo e o desconforto dos usu\u00e1rios na Serra das Araras, que fecha, em m\u00e9dia, 500 vezes por ano\u201d, complementou o presidente do Conselho.<\/p>\n\n\n\n
Alavancagem do hub log\u00edstico do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n No fim de 2019, em um evento que reuniu empres\u00e1rios e parlamentares na ACRJ, Delmo Pinho afirmou que \u201co Rio tem condi\u00e7\u00f5es de ser um hub mundial de log\u00edstica\u201d. Durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, o grupo definiu estrat\u00e9gias em prol deste objetivo.<\/p>\n\n\n\n Entre elas, est\u00e1 o agendamento de um encontro com a Secretaria de Desenvolvimento para tratar da resolu\u00e7\u00e3o do Confaz que aborda as altera\u00e7\u00f5es que alguns estados t\u00eam feito nas normatiza\u00e7\u00f5es do ICMS. Al\u00e9m disso, o Conselho tamb\u00e9m vai buscar, junto \u00e0 Secretaria de Fazenda, a possibilidade de um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do diferimento do ICMS incidente nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n \u201cConseguimos aquele decreto de diferimento do ICMS (Decreto n\u00ba 46.781\/2019), no final do ano passado, mas a informa\u00e7\u00e3o que eu tenho dos importadores \u00e9 de que ningu\u00e9m consegue ter essa condi\u00e7\u00e3o especial aprovada. Nossa inten\u00e7\u00e3o era acompanhar quantas pessoas pleitearam e quantas conseguiram, al\u00e9m da dificuldade da maioria delas. Essa dificuldade tem sido no acesso ao pleito? Morosidade na an\u00e1lise?\u201d, disse o conselheiro Filipe Coelho.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Rio tem uma estrutura e uma capacidade instalada que, se n\u00e3o for a melhor, empata com as melhores do Brasil, e estamos perdendo a opera\u00e7\u00e3o por causa de condi\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A concess\u00e3o atual da via Dutra, importante estrada que liga o Rio a S\u00e3o Paulo, est\u00e1 prestes a vencer. A nova concession\u00e1ria, que administrar\u00e1 a…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-4164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}