{"id":40963,"date":"2026-01-16T10:15:03","date_gmt":"2026-01-16T13:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=40963"},"modified":"2026-01-19T11:38:09","modified_gmt":"2026-01-19T14:38:09","slug":"novo-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo-e-debatido-na-reuniao-do-celt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2026\/01\/16\/novo-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo-e-debatido-na-reuniao-do-celt\/","title":{"rendered":"Novo Marco Legal do transporte p\u00fablico coletivo \u00e9 debatido na reuni\u00e3o do CELT"},"content":{"rendered":"\n

Em sua primeira reuni\u00e3o do ano, realizada dia 15 de janeiro, o Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ (CELT) debateu o Projeto de Lei n\u00ba 3.278\/2021, que prop\u00f5e um novo Marco Legal para o Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros no Brasil. O conselheiro Jos\u00e9 Augusto Valente fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a iniciativa, que, de acordo com os conselheiros, apresenta avan\u00e7os significativos na moderniza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, com propostas que refor\u00e7am o planejamento integrado, a gest\u00e3o eficiente, a opera\u00e7\u00e3o de alta qualidade e a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Jos\u00e9 Augusto Valente fez considera\u00e7\u00f5es sobre o PL 3.278\/21<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, manifestaram algumas preocupa\u00e7\u00f5es especialmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, por exemplo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, j\u00e1 que, de acordo com o PL, o Governo Federal \u00e9 o gestor, mas quem executar\u00e1 a parte operacional \u00e9 a Prefeitura. Diante disso, o conselheiro S\u00e9rgio Vianna, que conduziu a reuni\u00e3o – na aus\u00eancia justificada do presidente do Conselho, Eduardo Rebuzzi, e do vice, Delmo Pinho \u2013 acatou a sugest\u00e3o dos conselheiros de criar um Grupo de Trabalho para acompanhar o PL que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta de cria\u00e7\u00e3o do GT ser\u00e1 encaminhada ao presidente Rebuzzi.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui<\/mark><\/a><\/strong> a apresenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n\n\n\n

Vianna tamb\u00e9m refor\u00e7ou alguns temas debatidos na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho em dezembro. Entre eles, o Of\u00edcio enviado \u00e0 Prefeitura do Rio no ano passado sobre impactos urbanos, que ficou sem resposta. O Conselho est\u00e1 refazendo o of\u00edcio solicitando \u00e0 Prefeitura do Rio estudos de impacto de grandes projetos, entre eles: a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio do Flamengo; o Parque do Porto; a derrubada do viaduto 31 de Mar\u00e7o; e a transforma\u00e7\u00e3o do BRT em VLT em certas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi destacado o avan\u00e7o na busca por projetos antigos e conceituais para novas linhas e esta\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4, cujos es estudos das conex\u00f5es Pra\u00e7a XV\u2013Carioca e Uruguai\u2013Engenh\u00e3o j\u00e1 foram recebidos. J\u00e1 est\u00e3o sendo solicitados, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e envio de of\u00edcios \u00e0 Rio Trilhos e \u00e0 Promon Engenharia, os projetos da Linha 3 (Rio-Niter\u00f3i-S\u00e3o Gon\u00e7alo-Itabora\u00ed) e da Esta\u00e7\u00e3o G\u00e1vea. O objetivo \u00e9 centralizar esses documentos para que o Conselho possa analis\u00e1-los e dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Sergio Vianna voltou ao assunto das melhorias sugeridas pelo Conselho no Aeroporto Santos Dumont, em rela\u00e7\u00e3o a atual configura\u00e7\u00e3o do estacionamento do aeroporto que gera engarrafamentos desnecess\u00e1rios. A proposta \u00e9 i<\/strong>nverter o fluxo de entrada (onde hoje \u00e9 a sa\u00edda) para facilitar o acesso imediato de quem chega. Ap\u00f3s o protocolo enviado pelo Conselho anterior ficar parado na CET-Rio, a proposta agora \u00e9 realizar uma abordagem direta com a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o para garantir que a sugest\u00e3o seja avaliada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou decidido que o CELT vai convidar os principais candidatos ao Governo do Estado para que possam apresentar suas propostas para o setor de infraestrutura e transportes para o Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros encerraram, ressaltando a necessidade de uma condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e apartid\u00e1ria de todos os temas juntos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, j\u00e1 que este \u00e9 um ano eleitoral, para evitar que as sugest\u00f5es do Conselho sejam interpretadas como oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sua primeira reuni\u00e3o do ano, realizada dia 15 de janeiro, o Conselho Empresarial de Log\u00edstica e Transporte da ACRJ (CELT) debateu o Projeto de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[56,10],"tags":[],"class_list":["post-40963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque_conselhos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40963"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40984,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40963\/revisions\/40984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}