{"id":3900,"date":"2020-04-02T11:20:56","date_gmt":"2020-04-02T14:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj.org.br\/?p=3900"},"modified":"2024-07-12T16:36:48","modified_gmt":"2024-07-12T19:36:48","slug":"transparencia-publica-em-tempos-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2020\/04\/02\/transparencia-publica-em-tempos-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia p\u00fablica em tempos de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

Artigo do presidente do Conselho Empresarial de Governan\u00e7a e Compliance da ACRJ e do Comit\u00ea de Estudos da Transpar\u00eancia P\u00fablica da OAB\/RJ, Humberto Mota Filho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao final da minha primeira semana de home office, <\/em>no momento em que escrevo esse artigo, tenho amigos com coronav\u00edrus e conhecidos que faleceram em fun\u00e7\u00e3o desse mesmo v\u00edrus. Somado \u00e0s hist\u00f3rias das trag\u00e9dias humanas e da fal\u00eancia de sistemas de sa\u00fade de alguns pa\u00edses, e, potencializado pelas repercuss\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas da aguardada crise humanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, em escala global, em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus (\u201cCovid-19\u201d), vivenciada por muitos brasileiros, n\u00e3o deixam margem a qualquer d\u00favida: essa pandemia \u00e9 o desafio da nossa gera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso n\u00e3o pode nos\nparalisar. Nesse momento cr\u00edtico \u00e9 fundamental refletir sobre como lidar da\nmelhor maneira poss\u00edvel com tal pandemia e agir r\u00e1pido. O Covid-19 n\u00e3o \u00e9 de\nesquerda, nem de direita, n\u00e3o tem passaporte, nem prefer\u00eancias pol\u00edticas e\nprovoca uma crise global de sa\u00fade p\u00fablica com repercuss\u00f5es imprevis\u00edveis neste\nmomento, mas certamente afetar\u00e1 a todos. Isso define um cen\u00e1rio de muitas\nincertezas e riscos, sob o qual decis\u00f5es importantes sobre a sa\u00fade e a economia\nnacional dever\u00e3o ser tomadas, sem um plano pr\u00e9vio ou estudo, num ambiente de\npress\u00e3o muito grande. Portanto, exige um enorme esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\ne social, para que muitas dos riscos possam ser mapeados, quantificados e\ngeridos.<\/p>\n\n\n\n

Num cen\u00e1rio de calamidade\np\u00fablica declarada pelas autoridades brasileiras, n\u00e3o se pode correr o risco de paralisa\u00e7\u00e3o,\npor conta de brigas pol\u00edticas, de um apag\u00e3o de canetas burocr\u00e1tico, pela\ndificuldade jur\u00eddica na implementa\u00e7\u00e3o de medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\nou de compras p\u00fablicas emergenciais sem licita\u00e7\u00e3o. Ou ainda para a correta\ndestina\u00e7\u00e3o dos recursos aos beneficiados por programas de suporte econ\u00f4mico e\npreserva\u00e7\u00e3o de empregos. Por outro lado, n\u00e3o se deve permitir, tampouco, a execu\u00e7\u00e3o\nde uma s\u00e9rie de medidas in\u00f3cuas ou equivocadas, que eventualmente, fa\u00e7am mais\nmal do que bem, ainda que bem intencionadas. Claro, haver\u00e1 equ\u00edvocos no caminho,\nmas precisamos ter certeza que a estrat\u00e9gia escolhida esteja sendo implementada\nsegundo as leis e as melhores pr\u00e1ticas de integridade exigidas agora, al\u00e9m de saber\nqual o seu custo e, num momento posterior, quais foram os seus efeitos. Acima\nde tudo, as informa\u00e7\u00f5es devem ser transparentes e fornecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica\nnecess\u00e1ria para a tomada de decis\u00f5es r\u00e1pidas. Esse \u00e9 o desafio! Esse \u00e9 o\ncaminho!<\/p>\n\n\n\n

Como Kahneman j\u00e1 nos ensinou,\ndecis\u00f5es sob press\u00e3o num cen\u00e1rio de incertezas precisam contar com filtros. O\nmelhor filtro que j\u00e1 foi inventado \u00e9 a transpar\u00eancia p\u00fablica. \u00c9 preciso agir, \u00e9\npreciso salvar vidas e preservar empregos e, tamb\u00e9m, \u00e9 preciso acompanhar, de\nperto, como tudo isso est\u00e1 sendo feito. Hoje, em nosso pa\u00eds, a regra \u00e9 a\ntranspar\u00eancia p\u00fablica. E, tanto as audi\u00eancias p\u00fablicas para reunir\nespecialistas da sa\u00fade na comunica\u00e7\u00e3o de protocolos, quanto as consultas aos\n\u00f3rg\u00e3os de governo sobre os pedidos de informa\u00e7\u00f5es, acerca das medidas adotadas\npelos envolvidos no combate ao coronav\u00edrus e, para a preserva\u00e7\u00e3o da atividade\necon\u00f4mica, podem ser feitas, na maioria dos casos, eletronicamente, sem\ncomprometer as medidas de isolamento social. <\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do\ngoverno no enfrentamento dessa pandemia pode ser estimulada, com boas pr\u00e1ticas\nde gest\u00e3o, pela simplifica\u00e7\u00e3o no acesso eletr\u00f4nico \u00e0s propostas de pe\u00e7as\nor\u00e7ament\u00e1rias discutidas no Congresso, em car\u00e1ter emergencial, sua divulga\u00e7\u00e3o\nem links <\/em>abertos, dedicados a evolu\u00e7\u00e3o online <\/em>dos gastos com as\ncompras p\u00fablicas emergenciais, divulga\u00e7\u00e3o dos fornecedores e, a defini\u00e7\u00e3o de\ncontas espec\u00edficas destinadas aos gastos ao combate do v\u00edrus, facilitando sua\nfiscaliza\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o posterior dos seus resultados.<\/p>\n\n\n\n

E como comunicar as\ninforma\u00e7\u00f5es transparentes existentes? Num cen\u00e1rio de incertezas e riscos, a\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, funciona como um hub<\/em> de informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas\nconfi\u00e1veis, cumprindo seu papel institucional. Tais informa\u00e7\u00f5es precisam ser\ndisseminadas de forma \u00edntegra e com a rapidez necess\u00e1ria a todos os pa\u00edses do\nmundo. Em termos gerais, \u00e9 preciso atentar para a governan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, ou\nseja, para o conjunto de normas, diretrizes e controles de responsabilidade\ndesenvolvidos, a fim de assegurar o valor, a qualidade e o compliance<\/em>\ndas informa\u00e7\u00f5es relacionados ao coronav\u00edrus. Assim, todos n\u00f3s brasileiros\ndevemos agir com responsabilidade e n\u00e3o disseminar informa\u00e7\u00f5es sem fonte\nconfi\u00e1vel e que promova p\u00e2nico ou desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais transpar\u00eancia\nser\u00e1 essencial no esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o do governo e seus l\u00edderes,\nprofissionais de sa\u00fade e burocratas para fortalecer os la\u00e7os de confian\u00e7a e de\nsolidariedade na sociedade, ao revelar os prop\u00f3sitos das medidas, suas\nconsequ\u00eancias esperadas, e o que realmente ainda n\u00e3o se sabe sobre o v\u00edrus.\nIsso permitir\u00e1 adotar medidas duras como o isolamento social por mais tempo, se\nnecess\u00e1rio, e na assimila\u00e7\u00e3o de protocolos de combate ao coronav\u00edrus, baseados\nem evid\u00eancias cient\u00edficas. Os la\u00e7os de confian\u00e7a surgidos de uma comunica\u00e7\u00e3o\nclara, honesta e transparente poder\u00e3o impactar positivamente o comportamento\nesperado da popula\u00e7\u00e3o e gerar resultados mais r\u00e1pidos na redu\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de\ncurva de transmiss\u00e3o viral esperada.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, aqui no Brasil, como estrat\u00e9gia de transpar\u00eancia ativa, a divulga\u00e7\u00e3o dos dados e das informa\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas em virtude da pandemia do Covid-19 devem estar dispon\u00edveis e centralizadas num portal eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito de cada esfera de governo e serem atualizadas constantemente, com as justificativas devidas. S\u00f3 isso garantir\u00e1 que os brasileiros possam monitorar o avan\u00e7o dessas a\u00e7\u00f5es, em n\u00fameros, independentemente do papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Assim, talvez, o isolamento social possa transformar alguns de n\u00f3s em participantes ativos da fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas medidas e at\u00e9 em monitoradores de sua efetividade, dentro da sua realidade particular. Essa \u00e9 uma forma de controle social que n\u00e3o podemos desprezar, tornando-a, at\u00e9 quem sabe, um legado positivo, ao impulsionar um novo tipo de rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privado. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es transparentes, principalmente em momentos de crise, t\u00eam maiores condi\u00e7\u00f5es de cristalizar boas pr\u00e1ticas e introduzir outras pr\u00e1ticas positivas para a gest\u00e3o p\u00fablica. Nosso foco principal \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da vida dos brasileiros. Mas isso pode ser feito consagrando boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 nada de incompat\u00edvel nisso. Para tanto, devemos preservar a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e suas conquistas institucionais e combater a epidemia de desconfian\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es ou campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o, a qual tamb\u00e9m pode fazer suas v\u00edtimas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo do presidente do Conselho Empresarial de Governan\u00e7a e Compliance da ACRJ e do Comit\u00ea de Estudos da Transpar\u00eancia P\u00fablica da OAB\/RJ, Humberto Mota Filho.…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-3900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3900\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}