{"id":36126,"date":"2025-05-08T13:15:43","date_gmt":"2025-05-08T16:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=36126"},"modified":"2025-05-08T13:26:28","modified_gmt":"2025-05-08T16:26:28","slug":"transformacao-urbana-e-seguranca-integracao-ainda-e-desafio-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2025\/05\/08\/transformacao-urbana-e-seguranca-integracao-ainda-e-desafio-no-rio\/","title":{"rendered":"Transforma\u00e7\u00e3o Urbana e seguran\u00e7a: integra\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 desafio no Rio"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Empresarial de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano da ACRJ recebeu, dia 6 de maio, a fundadora do Projeto Redes de Desenvolvimento da Mar\u00e9, Eliana Souza e Silva, e a pesquisadora do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase), Sandra Plaisant. Elas foram convidadas pelo presidente do Conselho, S\u00e9rgio Magalh\u00e3es, e o vice, Vicente Loureiro, para comentar sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que determinou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para retomar as \u00e1reas ocupadas por organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Rio de Janeiro e a investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal sobre crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, entre outros temas relacionados \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da cidade com as favelas.<\/p>\n\n\n\n

O encontro contou ainda com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Superior da ACRJ, Ruy Barreto Filho que abriu a reuni\u00e3o, o Grande Benem\u00e9rito, Paulo Prot\u00e1sio, os vice-presidentes, Laudelino Mendes e Jacyra Lucas, e os presidentes do Conselho de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, Fernando Veloso, e de Micro e Pequenas Empresas, Thor Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

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Ruy Barreto Filho abriu a reuni\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Magalhaes deu in\u00edcio ao encontro lembrando que o Rio de Janeiro vive um momento decisivo no desenvolvimento urbano, econ\u00f4mico e social da metr\u00f3pole fluminense, onde a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de ocupa\u00e7\u00e3o social das favelas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal, representa um marco civilizat\u00f3rio. \u201cPela primeira vez, uma inst\u00e2ncia do Estado brasileiro, neste caso, o Supremo, reconhece oficialmente que a Constitui\u00e7\u00e3o precisa valer nas favelas. N\u00e3o se trata apenas de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas de afirmar direitos fundamentais como moradia digna, infraestrutura b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e9rgio Magalh\u00e3es disse que o desafio do Rio \u00e9 complexo<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com ele, o desafio \u00e9 complexo e, al\u00e9m deste plano do STF, inclui ainda a reconfigura\u00e7\u00e3o do entorno da Ba\u00eda de Guanabara e a transforma\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio em metr\u00f4 de superf\u00edcie, tr\u00eas temas estruturantes que est\u00e3o em jogo e podem provocar uma inflex\u00e3o hist\u00f3rica no desenvolvimento da regi\u00e3o metropolitana do Rio. \u201cA janela de oportunidade \u00e9 estreita. Mas o capital institucional, t\u00e9cnico e social est\u00e1 mobilizado. Resta agora alinhar esfor\u00e7os e garantir que as promessas se transformem em projetos, e os projetos, em realidade. Diante desse cen\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, atrav\u00e9s do nosso Conselho, assume posi\u00e7\u00e3o de protagonismo neste debate e na busca de solu\u00e7\u00f5es. Por isso estamos hoje aqui\u201d, completou ele.<\/p>\n\n\n\n

Eliana explicou que esta decis\u00e3o do Supremo reacendeu um debate antigo e fundamental de como o Estado deve intervir nesses territ\u00f3rios. Para ela, a resposta passa por reconhecer o que j\u00e1 existe e n\u00e3o repetir erros hist\u00f3ricos de invisibilidade desta popula\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o. Ela criticou o uso da palavra \u201creocupa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAs favelas j\u00e1 est\u00e3o ocupadas. O que falta ali n\u00e3o \u00e9 presen\u00e7a, \u00e9 reconhecimento. Quando se fala em reocupar, se apaga toda uma hist\u00f3ria, toda uma din\u00e2mica social, cultural e pol\u00edtica que existe nesses territ\u00f3rios. O foco precisa ser a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade, infraestrutura e, sobretudo, seguran\u00e7a p\u00fablica, mas sob uma nova l\u00f3gica, que rompa com a tradi\u00e7\u00e3o violenta da atua\u00e7\u00e3o do Estado nas favelas. O direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 interditado para o morador de favela\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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Eliana Souza e Silva \u00e9 fundadora da Redes da Mar\u00e9<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Eliana, \u00e9 preciso mudar a forma como o Estado v\u00ea e age nas favelas. \u201cN\u00e3o se trata de aus\u00eancia do Estado. O problema \u00e9 o tipo de presen\u00e7a. \u00c9 uma presen\u00e7a armada, agressiva, que desrespeita os moradores. Isso precisa mudar. O recado \u00e9 claro: ocupar, sim, mas com escolas, hospitais, bibliotecas, saneamento e direitos. O desafio est\u00e1 lan\u00e7ado ao poder p\u00fablico para transformar o plano do STF em pol\u00edtica efetiva, com a favela como protagonista, e n\u00e3o como alvo\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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Sandra Plaisant acrescentou a import\u00e2ncia de criar ou fortalecer instrumentos que possam assegurar a efetividade dos direitos de quem mora nas comunidades e defendeu que a discuss\u00e3o n\u00e3o pode se restringir ao poder de Pol\u00edcia, ampliando a perspectiva e adotando uma abordagem que envolva pol\u00edticas p\u00fablicas integradas. \u201cN\u00e3o adianta atuar de forma isolada ou apenas com argumentos. Seguran\u00e7a p\u00fablica exige articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, atua\u00e7\u00e3o em favelas, movimentos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

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A sociol\u00f3ga do Ibase, Sandra Plaisant <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A realidade escolar nas favelas, por exemplo, \u00e9 impactada por fatores como a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e a inseguran\u00e7a cotidiana. \u201cA educa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a que mora em uma comunidade j\u00e1 \u00e9 desigual. Nas favelas, as escolas precisam ser prioridade. Basta acompanhar o notici\u00e1rio para ver quantas vezes as aulas foram canceladas por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Delegado de carreira, com quase 25 anos dedicados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, o presidente do Conselho de Seguran\u00e7a da ACRJ, Fernando Veloso, defendeu o debate t\u00e9cnico e livre de manipula\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e um reposicionamento estrat\u00e9gico, \u201ccom menos narrativas e mais escuta de quem vive a realidade da viol\u00eancia, tanto os operadores da seguran\u00e7a quanto os moradores dos territ\u00f3rios afetados\u201d, disse. Ele relembrou a \u00e9poca em que atuou nas UPPs (Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora), expondo erros e acertos da experi\u00eancia. \u201cA ideia da UPP era pacificar, e n\u00f3s erramos muito, mas tamb\u00e9m acertamos. N\u00e3o podemos descartar isso. O Rio j\u00e1 testou de tudo, mas a experi\u00eancia acumulada precisa ser aproveitada\u201d, acrescentou, sugerindo a necessidade de um novo pacto pela seguran\u00e7a, centrado na experi\u00eancia, na t\u00e9cnica e na escuta real da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fernando Veloso, presidente do Conselho de Seguran\u00e7a da ACRJ<\/em><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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