{"id":35295,"date":"2025-03-31T12:17:12","date_gmt":"2025-03-31T15:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=35295"},"modified":"2025-04-01T13:30:54","modified_gmt":"2025-04-01T16:30:54","slug":"fim-do-perse-e-o-projeto-do-jardim-de-alah-sao-temas-de-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2025\/03\/31\/fim-do-perse-e-o-projeto-do-jardim-de-alah-sao-temas-de-debate\/","title":{"rendered":"Fim do PERSE e o Projeto do Jardim de Alah s\u00e3o temas de debate"},"content":{"rendered":"\n

Em reuni\u00e3o dia 28 de mar\u00e7o, o Conselho Empresarial do Ecossistema do Turismo da ACRJ mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), uma pol\u00edtica p\u00fablica de isen\u00e7\u00e3o fiscal que ser\u00e1 extinta a partir desta ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba abril. Para debater o assunto, o presidente do Conselho, S\u00e1vio Neves, convidou o conselheiro e presidente da Apresenta, Pedro Guimar\u00e3es, e o diretor Jur\u00eddico da Apresenta, Daniel Rocha Maia. Eles fizeram um balan\u00e7o do programa e analisaram os pr\u00f3ximos passos com o fim do benef\u00edcio. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos presidentes da ACRJ, Josier Vilar, e do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Guimar\u00e3es explicou que a partir do fim do PERSE as empresas devem se preparar para voltar a pagar os tributos que estavam isentos desde 18\/03\/2022, quando houve a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.148, aprovada em 2021 originalmente, quando o programa foi criado. Segundo ele, o Governo Federal anunciou, por meio de um Ato Declarat\u00f3rio da Receita Federal, que o Programa Emergencial atingiu o teto de R$ 15 bilh\u00f5es neste m\u00eas de mar\u00e7o, em desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e por isso ser\u00e1 encerrado.<\/p>\n\n\n\n

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Daniel Rocha, Josier Vilar, S\u00e1vio Neves e Pedro Guimar\u00e3es<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ele alerta que as empresas impactadas devem avaliar com urg\u00eancia suas estrat\u00e9gias tribut\u00e1rias para evitar san\u00e7\u00f5es e preju\u00edzos financeiros, considerando que a retomada dos tributos dever\u00e1 ser considerada a partir de abril e com eles, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as penalidades dever\u00e3o ser aplicadas a partir de ent\u00e3o. “A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar o pagamento dos tributos normalmente e buscar assessoria cont\u00e1bil e jur\u00eddica para minimizar impactos negativos, com eventual judicializa\u00e7\u00e3o dos seus direitos, que poderiam ser preservados segundo a orienta\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica da entidade”, disse. <\/p>\n\n\n\n

As empresas devem acompanhar a auditoria anunciada pelo governo, que prometeu, no prazo de 60 dias, revisar os n\u00fameros e discutir com o setor e o Parlamento uma eventual reativa\u00e7\u00e3o do programa. \u201cO governo, pressionado por questionamentos sobre a falta de transpar\u00eancia na aferi\u00e7\u00e3o do limite de R$ 15 bilh\u00f5es, comprometeu-se a realizar uma auditoria para verificar se os valores foram corretamente medidos e utilizados apenas pelas empresas que se enquadravam no Programa. Caso os n\u00fameros n\u00e3o se confirmem, h\u00e1 a possibilidade de novas negocia\u00e7\u00f5es para a continuidade do programa\u201d, acrescentou Pedro Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

A principal cr\u00edtica do setor \u00e9 a falta de previsibilidade na decis\u00e3o e tamb\u00e9m dos demonstrativos de relat\u00f3rios comprobat\u00f3rios exigidos na lei, j\u00e1 que o PERSE foi inicialmente concebido para durar cinco anos (at\u00e9 2027) e foi abruptamente interrompido sem aviso pr\u00e9vio suficiente para o planejamento financeiro adequado, respeitando os princ\u00edpios da previsibilidade, da anterioridade e da anualidade dos impostos federais.<\/p>\n\n\n\n

Jardim de Alah<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na segunda parte da reuni\u00e3o, o empres\u00e1rio Alexandre Accioly e o arquiteto e urbanista Miguel Pinto Guimar\u00e3es, autor do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Jardim de Alah, fizeram uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre o a proposta para o novo parque. O projeto \u00e9 desenvolvido pelo cons\u00f3rcio Rio+Verde, que inclui as empresas Mais Verde Empreendimentos S\/A, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos CCPAR e a Accioly Participa\u00e7\u00f5es Ltda. A obra prev\u00ea 93,6 mil m\u00b2 de \u00e1rea renovada, com a retirada de muros, recupera\u00e7\u00e3o de jardins, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e v\u00e1rios espa\u00e7os de conviv\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 de que a obra seja iniciada em agosto deste ano, ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Miguel Pinto Guimar\u00e3es e Alexandre Accioly<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cO projeto do Jardim de Alah \u00e9 um excelente exemplo de como a parceria entre um empreendedor vision\u00e1rio e um g\u00eanio criativo pode transformar ideias em realidade. De um lado, temos a vis\u00e3o de neg\u00f3cio, a estrutura\u00e7\u00e3o e o networking necess\u00e1rios para tirar o projeto do papel. Do outro, temos a genialidade criativa do Miguel e de seu s\u00f3cio, S\u00e9rgio Caldas. O resultado foi um projeto vencedor, legitimado por um processo correto e participativo. E, sem d\u00favida, a Justi\u00e7a h\u00e1 de reconhecer a import\u00e2ncia e a integridade dessa iniciativa\u201d, disse Accioly.<\/p>\n\n\n\n

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Ruy Barreto Filho e S\u00e1vio Neves<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Em reuni\u00e3o dia 28 de mar\u00e7o, o Conselho Empresarial do Ecossistema do Turismo da ACRJ mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fim do Programa Emergencial de Retomada…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[56,10],"tags":[],"class_list":["post-35295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque_conselhos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}