{"id":3182,"date":"2018-10-23T20:55:00","date_gmt":"2018-10-23T23:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acrj2020.profissional.ws\/?p=3182"},"modified":"2020-03-01T20:57:06","modified_gmt":"2020-03-01T23:57:06","slug":"a-estatizacao-das-intimidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2018\/10\/23\/a-estatizacao-das-intimidades\/","title":{"rendered":"A ESTATIZA\u00c7\u00c3O DAS INTIMIDADES"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO artista \u00e9 aquele que fixa e torna acess\u00edvel aos mais \u2018humanos\u2019 dos homens o espet\u00e1culo de que participam sem perceber\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Merleau-Ponty<\/em><\/p>\n\n\n\n

A arte e os espet\u00e1culos p\u00fablicos devem possuir uma fun\u00e7\u00e3o \u00fanica? Existem limites para tais express\u00f5es? A arte se realiza apenas por meio do seu objeto? No seu criador? No p\u00fablico? A arte deve ser regulada? Se sim, por quem? Como?<\/p>\n\n\n\n

No dia 10 de setembro de 2017, a exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu. Cartografia da diferen\u00e7a na arte brasileira\u201d foi cancelada em Porto Alegre sob protestos e ataques realizados, tanto nas redes sociais, quanto nas pr\u00f3prias depend\u00eancias do museu Santander Cultural. Cerca de um m\u00eas ap\u00f3s esse fato, o Museu de Arte do Rio (MAR), por meio de autoridades municipais, cancelou o processo de recep\u00e7\u00e3o dessa exposi\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, no Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo (MAM) a performance \u201cLa B\u00eate\u201d do artista Wagner Schwartz gerou grandes tens\u00f5es ap\u00f3s circular uma imagem de uma crian\u00e7a interagindo com o artista nu em cena.<\/p>\n\n\n\n

O que esses fatos apresentam em comum?<\/p>\n\n\n\n

Ambos foram narrados, por certa parcela da sociedade, como \u201cofensivos\u201d, \u201cincentivo \u00e0 pedofilia\u201d, \u201ccrime\u201d, \u201ccontra os bons costumes\u201d. O artista de \u201cLa B\u00eate\u201d foi linchado tanto por vozes reveladas, quanto pelo anonimato da internet.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois contextos, a express\u00e3o art\u00edstica foi lida como um ataque \u00e0 \u201cfam\u00edlia\u201d, sobre o qual o poder p\u00fablico deveria interferir de modo a proibir.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as manifesta\u00e7\u00f5es e interdi\u00e7\u00f5es, foram interpretadas como pr\u00e1ticas de \u201ccensura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Qual estatuto, seja ele de ordem cultural ou formal, permite que um administrador p\u00fablico ou um agente da justi\u00e7a interfira de modo a proibir a realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos e de outros eventos de intuito art\u00edstico?<\/p>\n\n\n\n

Confunde-se ato e significado e, com isso, interesse p\u00fablico e dom\u00ednio privado, presumimos.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica permanece, atualizando-se.<\/p>\n\n\n\n

Em novo contexto de exibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu\u201d, no Parque Lage no Rio de Janeiro, o juiz Pedro Henrique Alves, da 1\u00aa vara da inf\u00e2ncia, da juventude e do idoso do Rio de Janeiro, proibiu, no dia 17 de agosto de 2018, que menores de 14 anos, mesmo acompanhados dos pais, pudessem visitar a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas dias depois, o desembargador Fernando Foch derrubou esta decis\u00e3o. Se acompanhados dos pais, jovens menores de 14 anos de idade puderam ter acesso.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica se expande por meio dos fatos e suas tens\u00f5es constitutivas.<\/p>\n\n\n\n

Como assinalaram os advogados da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Escola de Artes Visuais (EAV), o tema diz respeito a quem deve deter o p\u00e1trio poder, ou manter poder, ou seja, o poder familiar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o estado ou a sociedade?<\/p>\n\n\n\n

Caso escolhamos a primeira op\u00e7\u00e3o, quem, deter\u00e1 o poder? O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pela sua compet\u00eancia de regulamentar a classifica\u00e7\u00e3o, para efeitos indicativos, de divers\u00f5es e espet\u00e1culos p\u00fablicos? O Minist\u00e9rio da Cultura, que concede patroc\u00ednio por meio da Lei Rouanet? Ou o Poder Judici\u00e1rio? Conceder, afinal, esse poder a um juiz?<\/p>\n\n\n\n

E se a op\u00e7\u00e3o for pela sociedade? Quem regula? O museu que exibe? N\u00e3o h\u00e1 impedimentos para que um museu particular ou mesmo com vincula\u00e7\u00e3o ao estado venha a determinar condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es e atividades. A empresa que patrocina por meios de contratos privados? Ou seria a fam\u00edlia?<\/p>\n\n\n\n

Eixo central do debate. Quem det\u00e9m, de fato, a compet\u00eancia de educar as crian\u00e7as? Pode o juiz, representante de um poder p\u00fablico, substituir a condu\u00e7\u00e3o familiar?<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza Andr\u00e9a Pach\u00e1, tamb\u00e9m do Rio de Janeiro, costuma assinalar que \u00e9 crescente a press\u00e3o de fam\u00edlias para que o juiz assuma as suas responsabilidades. Sobretudo, quando a rela\u00e7\u00e3o entre pais e filhos se esgar\u00e7am, tornando-se dramas. Como no caso da depend\u00eancia qu\u00edmica de jovens.<\/p>\n\n\n\n

Qual o limite da estatiza\u00e7\u00e3o de nossas vidas familiares? At\u00e9 que ponto o estado pode interferir na constitui\u00e7\u00e3o de nossas intimidades, definindo-as e regulando-as?<\/p>\n\n\n\n

O desembargador do Rio de Janeiro entende que s\u00e3o os pais os \u00fanicos \u201cju\u00edzes\u201d do poder familiar.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cQueermuseu\u201d, para al\u00e9m de sua exibi\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre ou no Rio de Janeiro, torna-se aquilo que talvez pretenda: um movimento de ideias a nos deslocar de nossos lugares comuns. Esse caso \u00e9, como diria o antrop\u00f3logo Claude L\u00e9vi-Strauss, \u201cbom para pensar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pensar o direito, a sociedade e o estado. Pensar a cidadania. A arte se realiza nas\/pelas ideias. Conhecendo ou n\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o, concordando ou n\u00e3o com os seus argumentos, estamos todos participando dela hoje, diria o fil\u00f3sofo Merleau-Ponty.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Augusto Franco
<\/strong>Aantrop\u00f3logo e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a partir da palestra proferida pelo professor Joaquim Falc\u00e3o na ACRJ, na reuni\u00e3o do Conselho Empresarial de Cultura, no dia 17 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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