{"id":31790,"date":"2024-10-07T08:30:06","date_gmt":"2024-10-07T11:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=31790"},"modified":"2024-10-23T12:36:45","modified_gmt":"2024-10-23T15:36:45","slug":"o-inaceitavel-desmanche-da-saude-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2024\/10\/07\/o-inaceitavel-desmanche-da-saude-brasileira\/","title":{"rendered":"O inaceit\u00e1vel desmanche da sa\u00fade brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Por Josier Vilar, m\u00e9dico e presidente da ACRJ. Artigo publicado no Correio da Manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Em todo o mundo, os servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o bens de consumo que possuem uma caracter\u00edstica singular: n\u00e3o podem ser regulados exclusivamente pelas leis de mercado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 moralmente aceit\u00e1vel, al\u00e9m de eticamente conden\u00e1vel, que, por exemplo, um paciente com c\u00e2ncer n\u00e3o tenha direito a diagn\u00f3stico e tratamento no tempo certo, de forma equ\u00e2nime, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, portanto, obrigat\u00f3rio que os sistemas de sa\u00fade – p\u00fablico ou privado- sejam regulados pelo Estado, pois, no caso espec\u00edfico da sa\u00fade, se n\u00e3o existir a m\u00e3o do Estado, a regula\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 majoritariamente pelo vi\u00e9s econ\u00f4mico.
Por isso, causa estranheza e indigna\u00e7\u00e3o o esvaziamento que as ag\u00eancias reguladoras no pa\u00eds est\u00e3o sofrendo.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar-ANS \u00e9 um bom exemplo do verdadeiro desmanche que vem ocorrendo no sistema regulador brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Todas as nossas ag\u00eancias reguladoras foram criadas para estabelecerem regras civilizat\u00f3rias entre clientes e prestadores de servi\u00e7o, garantindo a sustentabilidade econ\u00f4mica dos v\u00e1rios setores regulados da economia.
Infelizmente, uma grande parte delas, hoje, est\u00e1 funcionando abaixo da cr\u00edtica por uma raz\u00e3o muito simples: aus\u00eancia de autonomia financeira e cortes recorrentes nos or\u00e7amentos de custeio.<\/p>\n\n\n\n

No caso da ANS, mas aplic\u00e1vel a maioria das demais ag\u00eancias, n\u00e3o existe reposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que se afastam ou se aposentam, n\u00e3o existe embarque tecnol\u00f3gico que permita uma automa\u00e7\u00e3o de dados, inexiste uma transforma\u00e7\u00e3o digital que garanta \u00e0 ag\u00eancia uma correta an\u00e1lise de dados setoriais da sa\u00fade com base na intelig\u00eancia artificial, e por a\u00ed vai. Os processos demoram anos para serem resolvidos, apesar do esfor\u00e7o e da dedica\u00e7\u00e3o dos seus servidores, que continuam utilizando planilhas Excell e sistemas de gest\u00e3o obsoletos, imposs\u00edveis de se integrarem aos modernos “data lakes”.<\/p>\n\n\n\n

Com a ANVISA n\u00e3o \u00e9 muito diferente. Com frequ\u00eancia ouvimos queixas \u00e0 lentid\u00e3o nas an\u00e1lises realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o, que continua no mundo anal\u00f3gico da gest\u00e3o operacional, o que impede que novas tecnologias e medicamentos sejam incorporados no tempo correto, prejudicando o cidad\u00e3o brasileiro. A ANS e a ANVISA geram recursos superavit\u00e1rios, mas nada recebem de volta para investimento ou custeio al\u00e9m do definido or\u00e7amentariamente pelo governo que vem cortando recursos ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma vergonha, que os recursos gerados pelas ag\u00eancias, que teriam de retornar a elas, como prev\u00ea a Lei 9961, sejam retidos pelo Tesouro Nacional. Na pr\u00e1tica \u00e9 mais um imposto disfar\u00e7ado de taxas que o governo se apropria.<\/p>\n\n\n\n

As ag\u00eancias reguladoras precisam ser fortalecidas. Para serem independentes, elas necessitam de investimentos que possibilitem uma maior qualifica\u00e7\u00e3o profissional de seus servidores. Precisam tamb\u00e9m migrar para o mundo digital da intelig\u00eancia artificial que lhes d\u00ea a capacidade de resposta em tempo real das novas exig\u00eancias do setor, especialmente na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

No caso da ANS, ela deveria estar na fronteira do conhecimento nas compet\u00eancias de gest\u00e3o para enfrentar com precis\u00e3o esse mundo tecnol\u00f3gico acelerado da sa\u00fade, dos custos crescentes e das rela\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas entre operadores, prestadores de servi\u00e7os e popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que se reduza o or\u00e7amento a ponto de a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade estar retornando ao regime de trabalho em home office por n\u00e3o possuir recursos financeiros m\u00ednimos para bancar os custos operacionais de atividades fundamentais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e call center e nem mesmo para pagamento de consumo de luz, condom\u00ednio e servi\u00e7os de portaria, seguran\u00e7a predial, manuten\u00e7\u00e3o etc.
Um verdadeiro apag\u00e3o da sa\u00fade brasileira est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n

A sociedade brasileira, atrav\u00e9s das entidades setoriais e das representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Parlamento, precisa se mobilizar a favor da moderniza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras, exigindo que sejam mantidos os investimentos necess\u00e1rios para sua maior profissionaliza\u00e7\u00e3o e, assim, avancem no enfrentamento dos desafios da governan\u00e7a, financiamento e gest\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no setor que atuam.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil e os empres\u00e1rios do setor sa\u00fade brasileiro, n\u00e3o podem permitir o desmanche das ag\u00eancias reguladoras sob o risco de contribuirem para que o caos sanit\u00e1rio se instale entre n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente no Correio da Manh\u00e3<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Josier Vilar, m\u00e9dico e presidente da ACRJ. Artigo publicado no Correio da Manh\u00e3. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":31837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12,82,79],"tags":[],"class_list":["post-31790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-destaque_artigos","category-fala_presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}