{"id":31538,"date":"2024-09-13T18:05:00","date_gmt":"2024-09-13T21:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acrj.org.br\/?p=31538"},"modified":"2024-09-26T16:41:30","modified_gmt":"2024-09-26T19:41:30","slug":"conselho-do-centro-do-rio-pede-revisao-imediata-do-iptu-dos-imoveis-comerciais-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrj.org.br\/index.php\/2024\/09\/13\/conselho-do-centro-do-rio-pede-revisao-imediata-do-iptu-dos-imoveis-comerciais-da-regiao\/","title":{"rendered":"Conselho do Centro do Rio pede revis\u00e3o imediata do IPTU dos im\u00f3veis comerciais da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Empresarial de Renova\u00e7\u00e3o do Centro do Rio se reuniu, dia 12 de setembro, e debateu um assunto que vem preocupando muitos empres\u00e1rios da regi\u00e3o central: o IPTU. Especialmente como os valores deste imposto est\u00e3o altos por conta da discrep\u00e2ncia entre o valor venal do im\u00f3vel no IPTU e o valor real desses im\u00f3veis na regi\u00e3o do Centro da cidade. \u201cExistem casos de im\u00f3veis que est\u00e3o avaliados por um valor cinco vezes maior do que o valor real que eles valem\u201d, disse o presidente do Conselho, Cl\u00e1udio Padilha de Castro.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a quest\u00e3o do IPTU n\u00e3o ser o problema principal do Centro do Rio, os conselheiros se dedicaram a esta pauta na reuni\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 uma quest\u00e3o que vem afetando muito empres\u00e1rios j\u00e1 instalados e afastando novos investimentos. \u201cO Centro da cidade, de fato, est\u00e1 passando por um problema que vai muito al\u00e9m dos valores de IPTU. Por\u00e9m, os altos valores de IPTU s\u00e3o a diferen\u00e7a entre o comerciante perder ou ganhar dinheiro e impedem outros empreendimentos de virem para esta regi\u00e3o. O IPTU n\u00e3o est\u00e1 fechando portas, mas ele est\u00e1 impedindo portas de abrir\u201d, afirmou o presidente do Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros solicitaram a necess\u00e1ria e imediata revis\u00e3o dos valores da planta gen\u00e9rica de valores (PGV), que estabelece o valor do IPTU, ao coordenador de IPTU da Prefeitura do Rio de Janeiro, Henrique Cantarino, um dos convidados da reuni\u00e3o. Ele explicou que esta revis\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, pois precisa passar pelo Legislativo, e informou que a \u00faltima foi feita em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Foi deliberado pelos conselheiros que a ACRJ, em nome do Conselho, enviar\u00e1 um of\u00edcio \u00e0 Prefeitura solicitando mais uma vez a mudan\u00e7a da planta gen\u00e9rica de valores. \u201c\u00c9 muito importante que essa mudan\u00e7a seja feita, porque a cidade \u00e9 viva e o Centro hoje vale muito menos do que h\u00e1 alguns anos\u201d, explicou o presidente Cl\u00e1udio Padilha.<\/p>\n\n\n\n

Henrique Cantarino adiantou, contudo, que existe um mecanismo de revis\u00e3o do IPTU, dispon\u00edvel para os donos de im\u00f3veis que \u00e9 analisado caso a caso. Para isso, o propriet\u00e1rio deve apresentar um laudo t\u00e9cnico conforme as normas da ABNT. O presidente do Conselho argumenta, por outro laudo, que este laudo \u00e9 caro e que muito empres\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de contrat\u00e1-lo. Cl\u00e1udio Padilha adiantou que vai levar o assunto ao presidente da ACRJ, Josier Vilar, para estudar como viabilizar esta quest\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o dos laudos atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Comercial. Henrique informou na reuni\u00e3o que, de um universo de dois milh\u00f5es de im\u00f3veis, s\u00f3 duzentos entraram com o pedido de apela\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do laudo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Outro abordado foi o ITBI, que \u00e9 o imposto pago ao adquirir um im\u00f3vel. Segundo Cl\u00e1udio Padilha, neste caso a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais grave que o IPTU. \u201cIsso porque o valor do ITBI est\u00e1, muitas das vezes, dez vezes mais caro\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos conselheiros, tamb\u00e9m participaram do encontro, \u00c1lvaro Albernaz, da Masterplan; Andr\u00e9 Tostes, chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro; Claudio Amaral Azzi, chefe de Gabinete do Vereador Pedro Duarte; Ricardo de Azevedo Martins; Auditor-Chefe da Receita Municipal; e os candidatos a vereador George Neder, Pedro Rafael e Rog\u00e9rio Amorim.<\/p>\n\n\n\n

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