O governo federal errou feio ao editar medida provis\u00f3ria retirando dinheiro das loterias para esporte, educa\u00e7\u00e3o e cultura, ferramentas imprescind\u00edveis para o desenvolvimento humano, econ\u00f4mico e social. Um tiro no p\u00e9!<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o diz que o Estado deve fomentar e incentivar o esporte como forma de promo\u00e7\u00e3o social, priorizando recursos p\u00fablicos para o esporte educacional. Inclusive, al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Esporte, com cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de or\u00e7amento, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 que juntos t\u00eam quase R$ 300 bilh\u00f5es \u2014 tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam investir em pol\u00edticas p\u00fablicas aproveitando o esporte para promover qualidade de vida, prevenir doen\u00e7as, melhorar o desempenho acad\u00eamico e diminuir a evas\u00e3o escolar?<\/p>\n\n\n\n
Antes de tirar recursos de quem tem menos do que precisa, \u00e9 preciso refletir: por que loterias no Brasil arrecadam apenas US$ 4 bilh\u00f5es, com venda per capita de US$ 18,53, muito atr\u00e1s de Portugal, US$ 228; Uruguai, US$ 40 e Argentina, US$ 36, por exemplo? Na It\u00e1lia, a arrecada\u00e7\u00e3o chega a US$ 34 bilh\u00f5es\/ano com venda per capita de US$ 565; Fran\u00e7a, US$ 16 bilh\u00f5es, US$ 249 per capita; nos Estados Unidos, s\u00f3 em Nova York, US$ 9 bilh\u00f5es, US$ 456 per capita.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de pontos de venda \u00e9 baix\u00edssimo. H\u00e1 cerca de 14 mil lot\u00e9ricas no Brasil, mais ocupadas em prestar servi\u00e7os banc\u00e1rios que vender loterias. Menos de tr\u00eas por cidade, um para cada 16 mil brasileiros. N\u00e3o seria o caso de aumentar os pontos de venda em coopera\u00e7\u00e3o com loterias estaduais, envolvimento direto dos benefici\u00e1rios e oferta online?<\/p>\n\n\n\n
O payout, parcela da arrecada\u00e7\u00e3o destinada a pr\u00eamios, \u00e9 um dos mais baixos do mundo, 30%. Em Massachusetts, EUA, o payout da loteria instant\u00e2nea subiu de 50% para 80%. As vendas saltaram de US$ 50 milh\u00f5es para mais de US$ 3 bilh\u00f5es\/ano. N\u00e3o seria oportuno rever tributa\u00e7\u00e3o, custos, comiss\u00f5es e repasses para aumentar o payout e a arrecada\u00e7\u00e3o das loterias no Brasil?<\/p>\n\n\n\n
Na Caixa, que oferece nove produtos lot\u00e9ricos, apenas tr\u00eas (Mega-Sena, Lotof\u00e1cil e Quina) concentram 90% da arrecada\u00e7\u00e3o e 80% das apostas. N\u00e3o seria hora de modernizar o portfolio, incluindo, por exemplo, apostas esportivas, que j\u00e1 movimentam mais de R$ 4 bilh\u00f5es\/ano no pa\u00eds, sem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando a integridade do esporte e a economia popular?<\/p>\n\n\n\n
Loteria \u00e9 imposto volunt\u00e1rio e gera benef\u00edcios sociais. Por que sofre concorr\u00eancia desleal de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o que, travestidos de loteria, arrecadam 70% a mais, pagam muito menos pr\u00eamios, quase n\u00e3o t\u00eam repasses sociais, e s\u00e3o oferecidos ativa e insistentemente em 63 mil pontos (23 mil ag\u00eancias e 40 mil postos banc\u00e1rios)?<\/p>\n\n\n\n
Os problemas s\u00e3o conhecidos. O governo, em vez de enfrent\u00e1-los, preferiu confirmar a regra que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. S\u00f3 que, desta vez, o tiro saiu pela culatra. Todo segmento esportivo se uniu para evitar este retrocesso. \u00c9 fundamental que continue mobilizado e participe ativamente da constru\u00e7\u00e3o do Brasil que sonhamos. Afinal de contas, quem n\u00e3o est\u00e1 na mesa, est\u00e1 no card\u00e1pio.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Trengrouse <\/strong>
Professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas<\/p>\n\n\n\n